No início de 2016, as manifestações eram divididas, pelo menos, em duas. De um lado, as que pediam a saída da presidente Dilma Rousseff. De outro, as que viam o impeachment como um golpe. No meio, havia nuances e ponderações, mas sempre ofuscadas por esses dois pólos, que gritavam mais alto.
A queda de Dilma, a ascensão definitiva do vice Michel Temer e os fatos políticos durante os seis primeiros meses de seu governo criaram a seguinte situação: àqueles que consideram o peemedebista ilegítimo somam-se agora os insatisfeitos com a atual situação, incluindo quem apoiou a saída de Dilma. Apesar de o foco desse segundo grupo estar mais no Congresso do que na figura do presidente, o clima de instabilidade acaba atingindo toda a classe política.
Neste domingo (4), movimentos que organizaram os protestos contra Dilma, como o MBL (Movimento Brasil Livre), convocaram atos pelo país. A pauta divulgada é de apoio à Lava Jato e contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que virou réu na quinta-feira (1º) em processo por peculato no Supremo Tribunal Federal.
No entanto, causas fragmentadas podem acabar unindo numa mesma manifestação pessoas que antes estavam em lados políticos completamente opostos. A possibilidade de uma confluência inesperada nas ruas provocou debates - pessoais e em redes sociais - ao longo da semana.
Veja como grupos antagonistas entre si estão lidando com os assuntos políticos que marcam a agenda neste momento, e que podem estar nas ruas no fim de semana:
Clima geral
Corrupção
A insatisfação com os políticos em geral e com o atual Congresso, em particular, é um guarda-chuva para todos os matizes. A Lava Jato é defendida por quase todo mundo como uma operação que não pode parar. Até aí, os críticos da política atual parecem estar alinhados. Porém, aspectos particulares da luta contra a corrupção dividem. As chamadas “10 medidas contra a corrupção”, por exemplo, são consideradas um remédio por alguns e um veneno por outros. A divisão se dá entre os que querem aumentar os poderes de procuradores e da polícia, e os que querem limitar esses poderes aos níveis atuais, sob o argumento de que o discurso da moralização não dá poderes ilimitados ao Judiciário.
Fora, Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é alvo das convocações de grupos como o MBL (Movimento Brasil Livre), apontado como uma político que vem manobrando no Congresso para impedir o avanço de pautas de combate à corrupção, como as “10 medidas”. Além disso, ele se transformou em réu no Supremo nesta quinta-feira (1), acusado de usar dinheiro da verba de gabinete para pagar contas pessoais. Renan é mais alvo dos que se alinhavam contra Dilma do que dos que a defendiam.
PEC do Teto
A emenda que propõe limitar os gastos do governo por um período de 20 anos representa uma pauta irreconciliável para a direita e para a esquerda. Os que vinham saindo às ruas para defender a saída de Dilma consideram a PEC uma maneira efetiva de arrumar as contas públicas. Os manifestantes que defendiam a presidente acham que essa iniciativa engessa gastos nas áreas sociais e pune os mais pobres.
Fora, Temer
É impossível saber hoje o nível de insatisfação dos manifestantes em relação ao presidente. A última pesquisa de opinião disponível é de outubro. Nela, Temer aparece com 9% de “ótimo” ou “bom”. Para os que consideram que a queda de Dilma foi um “golpe”, a crítica a Temer parece inevitável. Já entre os que defendiam a saída da presidente, há mais nuances. Para alguns, ele é um líder legítimo, que deve permanecer. Para outros, Temer também deve sair, seja por problemas no financiamento da campanha de 2014, que estão em julgamento na Justiça Eleitoral, seja por episódios mais recentes, como a acusação do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que Temer usou seu cargo para favorecer o ex-secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, na pressão por aprovar a construção de um apartamento em Salvador.
O Nexo fez cinco perguntas a seis pessoas que acompanham esses assuntos e que participaram de protestos de rua nos últimos meses, para saber como eles se posicionam em relação a esses fatos e ao protesto marcado para domingo (4).
A destituição de Dilma foi golpe ou impeachment?
Foi impeachment, mesmo que com gosto amargo.
Apoia o 'Fora, Temer'?
O governo Temer é medíocre e a base política dele é tão afundada em casos de corrupção quanto a de Dilma. Tenho dúvida de que ele chegue até 2018.
É a favor ou contra a 'PEC do Teto'?
A PEC não vem do nada. Ela vem da situação emergencial criada pelos antigos governos, e tem sido tratada de forma mentirosa por quem se opõe a ela, pois a medida não congela nada, ela põe um teto relativo, traz um rigor fiscal que já deveria estar funcionando desde que a lei de responsabilidade fiscal passou a existir. Essa PEC pode fazer com que o governo possa assumir gastos de melhor qualidade e investir em gastos sociais que deem mais retorno no longo prazo.
É a favor ou contra o texto final das '10 medidas'?
Duas coisas que me incomodam. Primeiro, o tom messiânico do Ministério Público Federal. Foi como se eles [os procuradores] apresentassem um pacote que todos precisam comprar pelo valor de face. Depois, foi assustador ver os deputados agindo por interesse pessoal no caso.
Pretende ir a algum protesto no domingo? Por quê?
Pretendo ir. Não se trata de protestar por uma pauta única. A política se encontra num nível de degradação tão grande que tem motivo de sobra para se manifestar, independente do espectro ideológico. Nunca voltamos para tão perto do sentimento de 2013 como estamos voltando agora, com a classe política fragilizada e a guerra entre Legislativo e Judiciário, com um Executivo tão capenga. O cenário é pouco confortável. É preciso ter opinião pública dizendo que não quer que as coisas estejam assim.
A destituição de Dilma foi golpe ou impeachment?
Foi um impeachment necessário.
Apoia o 'Fora, Temer'?
Apoio, pois ele foi eleito com dinheiro desviado e a Justiça Eleitoral deveria cassar a chapa inteira, apesar de eu achar que a economia está boa.
É a favor ou contra a 'PEC do Teto'?
Totalmente a favor.
É a favor ou contra o texto final das '10 medidas'?
Sou contra, mas também não era entusiasta das 10 medidas como estavam antes.
Pretende ir a algum protesto no domingo? Por quê?
Ainda não sei. De um lado, não dá para ficar do mesmo lado do corporativismo do Congresso, que quer impunidade. De outro lado, o que eu percebo, fazendo uma análise menos afobada das 10 medidas, é que se começa a dar um poder muito grande para o Judiciário, e isso não é bom. Dilma cometeu uma das maiores fraudes eleitorais da história. Ela enganou a população e foi reeleita cometendo esses crimes. Agora, por mais que a impunidade seja um problema do Brasil, não se pode embarcar numa sanha revolucionária em que se dá todos os poderes ao Judiciário, sem nenhum freio. Então, tenho sentimentos mistos.
A destituição de Dilma foi golpe ou impeachment?
Foi um golpe parlamentar e midiático. Ela não cometeu crime. Essas práticas eram as mesmas de governos anteriores. Houve manipulação do processo por parte dos opositores, pelo Congresso mais conservador da história.
Apoia o 'Fora, Temer'?
Sim, pois ele é um presidente que entrou de maneira ilegítima. O Brasil não tem presidente da República hoje. Ele precisa sair para que possamos eleger um presidente de verdade.
É a favor ou contra a 'PEC do Teto'?
Contra. Há outros recursos que poderiam ser usados. É um erro limitar investimentos, e há uma confusão geral entre o que são gastos e o que são investimentos. Isso interdita o futuro do Brasil.
É a favor ou contra o texto final das '10 medidas'?
Ainda precisa mexer, mas acho que a proposta final aprovada com todas os destaques ficou melhor do que a proposta do relatório inicial. Ser a favor do combate à corrupção não significa ser a favor dessas medidas de combate à corrupção em particular. Existem princípios constitucionais que não estavam sendo preservados.
Pretende ir a algum protesto no domingo? Por quê?
Não vou, por um problema de agenda. Mas, mesmo pensando que os protestos são importantes, existe o risco de repetir 2013, com uma confusão de agendas e de pautas que terminou produzindo as eleições despolitizadas de 2014 e com essa criminalização da política, de forma geral. O pessoal pedia saúde e educação padrão Fifa, e o que vemos é uma PEC que vai contra isso.
A destituição de Dilma foi golpe ou impeachment?
Foi golpe, embora tanto essa pergunta quanto a resposta não permitam explorar todos os significados do processo, que seria melhor definido como uma farsa.
Apoia o 'Fora, Temer'?
Ele tem que sair. Aliás, não deveria nem ter entrado. A única razão pela qual Dilma poderia ter sido questionada é pelo financiamento de campanha, que envolve a chapa, e inclui ele. Nova eleição seria a melhor solução.
É a favor ou contra a 'PEC do Teto'?
Sou contra.
É a favor ou contra o texto final das '10 medidas'?
Não tenho clareza do texto, mas não confio em quem fez a proposta original, nem em quem elaborou a adaptação para a versão final.
Pretende ir a algum protesto no domingo? Por quê?
De jeito nenhum. Fui em quase todas aslau manifestações para ver do que se tratava e posso dizer que não me sentiria confortável fazendo coro com aqueles organizadores. O alvo do protesto pode até ser eventualmente o mesmo, mas a agenda política é a dos meus adversários, não é a minha.
A destituição de Dilma foi golpe ou impeachment?
No meu entender, foi um impeachment, do qual eu discordei, pela maneira como foi conduzido: por um Congresso que claramente não tem o interesse nacional como prioridade. Por outro lado, compreendo quem julga que foi um golpe parlamentar. Nesse caso, acho apenas que é essencial reconhecer que o estado de exceção no Brasil não se tornou mais ou menos acirrado depois do ocorrido com Dilma. Pelo contrário, para populações pobres ou periféricas, o estado de exceção já chegou há muito tempo.
Apoia o 'Fora, Temer'?
Sim. Temer, contrariando o que se esperava de um presidente interino, executou desde o princípio um projeto que não foi validado nas urnas. Além disso, é um político inelegível por lei. Por fim, tem uma história repleta de escândalos e presidiu a um partido, o PMDB, também envolvido em escândalos. Ele não representa nem os anseios de quem votou em Dilma, e venceu a eleição, e nem de quem se mobilizou pela saída de Dilma por uma preocupação genuína e válida com a corrupção. E é misógino. Esse ministério exclusivamente composto por homens é inaceitável.
É a favor ou contra a 'PEC do Teto'?
Sou a favor de uma maior racionalidade nos gastos públicos, mas contra a PEC. Nenhum instrumento que congele investimentos por 20 anos pode ser democrático. Antecipar a realidade demográfica do país num futuro tão distante e aplicar respostas atuais a problemas futuros é, no mínimo, estúpido. Além disso, a PEC tem efeitos perversos para a distribuição de recursos em áreas prioritárias e mascara problemas de arrecadação de uma estrutura tributária injusta, ao atacar apenas a questão do gasto, ignorando a receita.
É a favor ou contra o texto final das '10 medidas'?
Não gosto do texto aprovado, tampouco gosto da primeira versão apresentada. Querer ver todos os corruptos na cadeia não pode ser um imperativo que viole princípios constitucionais, por isso o primeiro texto era problemático. Mas a versão final foi fruto de um debate feito por um Congresso que legisla em causa própria.
Pretende ir a algum protesto no domingo? Por quê?
Ainda não sei. Por um lado, acho importante se posicionar contra uma casta que domina a política brasileira, e acredito que há mais coisas que unem do que coisas que separam a população. Por outro lado, toda manifestação deve ser avaliada não só por seus objetivos manifestos, mas também pelos nomes dos que as convocam. Nesse caso, há manifestações convocadas pelas mesmas pessoas que pregaram a saída de Dilma a todo custo, ignorando que ela foi arquitetada para servir os interesses desse mesmo Congresso que agora os enoja. Participar de algo com eles agora poderia fortalecer esse campo político, que também se confunde com o campo de lideranças claramente racistas, machistas ou antidemocráticas.
A destituição de Dilma foi golpe ou impeachment?
Foi um golpe.
Apoia o 'Fora, Temer'?
Sim, pois ele não tem nenhuma legalidade para ser presidente.
É a favor ou contra a 'PEC do Teto'?
Sou contra. Ela vai destruir os serviços públicos, que são mais essenciais para a população carente.
É a favor ou contra o texto final das '10 medidas'?
Sou contra. O processo tem de ter maior participação popular, como com qualquer alteração da legislação.
Pretende ir a algum protesto no domingo? Por quê?
Não vou. Fiquei em dúvida sobre qual ato seria. É importante que setores da esquerda se organizem contra a corrupção, pois essa não pode ser uma pauta sequestrada pela direita. Apesar disso, não podemos ir a atos que incitem manifestações de ódio, como têm sido as marchas da direita que pedem a volta da ditadura.