Congresso barrou discussão sobre sexualidade nas escolas. Como isso afeta os alunos LGBT

Adolescentes brasileiros sofrem agressão verbal e física de forma sistemática na escola, mostra pesquisa

     

    Entre seis países latino-americanos, o Brasil é aquele com o maior número de relatos de agressões verbais, como xingamentos e ameaças, contra jovens LGBT em escolas. Além disso, um a cada quatro adolescentes gays sofre algum tipo de agressão física em seus anos escolares.

    Os dados são da “Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil”, coordenada pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que reúne 308 organizações.

    O trabalho contou com apoio da Universidade Federal do Paraná e ouviu 1.016 estudantes brasileiros pela internet entre dezembro de 2015 e março de 2016. Outras organizações também realizaram levantamentos semelhantes em países latino-americanos.

    Segundo o documento, o Brasil está “diante de um retrocesso na agenda progressista por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade”.

    Em entrevista ao Nexo, o militante Toni Reis, integrante da ABGLT, afirma que a entidade enxerga um retrocesso porque o país “adiou a votação da criminalização da homofobia e retirou as questões de gênero, raça e etnia, territorialidade [a área da cidade em que alguém vive, por exemplo] e orientação sexual dos planos estaduais, municipais e federais” devido à pressão de congressistas conservadores.

    Apesar dos casos de agressão nas escolas, o governo federal tem tido dificuldade em implementar políticas públicas abordando o tema.

    Em 2011, a gestão de Dilma Rousseff se preparou para lançar o pacote “Escola Sem Homofobia”, com informações e materiais didáticos, como vídeos, através do qual se planejava abordar a questão em sala de aula. A presidente recuou, no entanto, após pressão de setores conservadores do Congresso, que o apelidaram pejorativamente de “kit gay”.

    A alegação dos opositores, que levou ao engavetamento do pacote é de que o material estimularia a homossexualidade e o comportamento promíscuo.

    “Atenção, pais: os seus filhos vão receber um kit que diz que é para combater a homofobia, mas que, na verdade, estimula o homossexualismo”, afirmou na época o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) em entrevista à Rádio Estadão.

    Ao portal R7, o deputado federal Ronaldo Fonseca (PR-DF) disse na época que era favorável ao combate à homofobia, mas que, da forma como estava estruturado, o Escola Sem Homofobia promovia a homossexualidade.

    Ao comentar o vídeo “Probabilidade”, que aborda o contato de um adolescente com colegas homossexuais e com a atração que ele mesmo sentia por homens, afirmou: “no que isso vai ajudar a criança? Vai bagunçar a cabeça dela”.

    A falta de uma abordagem federal sobre o tema nas escolas é preocupante porque o preconceito é uma barreira extra para que estudantes LGBT, em especial transexuais, tenham um bom desempenho, ou mesmo concluam seus estudos.

    Na avaliação de entidades de apoio à população trans, a baixa qualificação contribui para que pessoas transexuais sejam marginalizadas durante todas as suas vidas.

    Os critérios para inclusão na pesquisa realizada pela ABGLT foram: ter pelo menos 13 anos de idade, ter orientação sexual que não a heterossexual, como é o caso de gays, lésbicas e bissexuais, ou ter orientação de gênero que não fosse de acordo com o seu sexo. Por exemplo: ter sexo biológico masculino, mas se identificar como mulher.

    O questionário foi disponibilizado por meio de grupos comunitários LGBT, listas de e-mail, mídias sociais voltadas para adolescentes e jovens LGBT, sites de ONGs, organizações estudantis, sindicatos e de instituições nacionais e locais ligadas à educação e aos direitos humanos. Também houve anúncios direcionados feitos via Facebook.

    A pesquisa fez perguntas relativas à sexualidade, voltadas especialmente para aqueles que não são heterossexuais. E outras relativas à identidade de gênero, para aqueles que se identificam com um gênero não condizente com seu sexo. Não há no Brasil um levantamento sobre a população de estudantes LGBT.

    Veja abaixo como o preconceito tem afetado alunos LGBT no Brasil.

     

    Agressão verbal

    De acordo com o trabalho, 72,6% dos alunos entrevistados sofreram agressões verbais, como xingamentos e ameaças, devido à sua sexualidade. Isso ocorreu “frequentemente” ou “quase sempre” no ano anterior ao estudo para 22,8% deles.

    E 68% sofreram agressões verbais por causa de sua identidade de gênero. Desses, 23,5% sofreram agressões com frequência.

    “Teve uma vez que estávamos na aula de física aí o professor começou a falar mal das mulheres lésbicas e que todas deviam morar em Paris (de acordo com ele é porque lá tem muitas lésbicas” (...) Fiquei muito constrangida e com raiva”

    Estudante lésbica de Santa Catarina de 18 anos, sem nome divulgado

    Em depoimento coletado para a ‘Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil’

    Xingamentos e ameaças a LGBT

     

    Agressão física

    O preconceito também se traduziu em agressões físicas no ano anterior à pesquisa para 26,6% dos alunos LGBT por causa de sua orientação sexual. Isso ocorreu sempre, ou quase sempre, para 6% desses alunos.

    Além disso, 24,6% foram agredidos fisicamente por causa de sua identidade de gênero. Para 5,7% a agressão ocorreu frequentemente, ou quase sempre.

    Violência contra LGBTs

    O impacto do preconceito na educação

    As agressões têm impacto direto nos estudos para alunos LGBT. Daqueles que relataram sofrer agressões verbais “sempre” ou “quase sempre” por causa de sua expressão de gênero, 58,9% faltaram à instituição educacional pelo menos um dia no mês anterior à pesquisa.

    Entre os que sofreram agressão verbal “nunca”, “raramente” ou “às vezes”, 25,5% haviam faltado. Isso indica que o preconceito dificulta a permanência de alunos trans na escola.

    Em entrevista concedida em maio de 2016 ao Nexo, a psicóloga e militante transexual Roberta Fernandes afirmou que pessoas trans são constantemente tratadas pelos professores, por colegas e pela diretoria pelo nome oposto ao gênero com o qual se identificam.

    Isso, somado ao bullying e, com frequência, à falta de suporte familiar, contribui para que abandonem as salas de aula.

    Em um relato colhido pelo trabalho, um ou uma transexual - não está claro o gênero - relata o momento em que sua professora favorita fez a chamada usando seu nome de batismo.

    “Eu senti como se de repente eu tivesse com um holofote apontado para meu rosto, me cegando. A sala inteira me encarava com os olhos arregalados, outros com nojo. E eu confesso que morri, por dentro.”

    De acordo com levantamento realizado pela Rede Trans (Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil) com dados de ONGs brasileiras, 82% das travestis e mulheres transexuais abandonam o ensino médio entre os 14 e 18 anos no Brasil.

    Política pública e o posicionamento dos professores

    Em entrevista ao Nexo, Toni Reis afirmou que a ABGLT está em diálogo com o governo Michel Temer sobre a implementação de medidas que combatam o preconceito a estudantes LGBT.

    Ele diz que ainda é cedo para afirmar se propostas do tipo terão espaço no governo, que tomou posse em 12 de maio após o impeachment de Dilma Rousseff.

    Segundo o estudo coordenado pela ABGLT, 69,1% dos alunos relataram ter ouvido comentários LGBTfóbicos de professores ou funcionários no ano anterior à pesquisa. Além disso, 53,9% afirmaram que os quadros das escolas nunca intervinham quando comentários do tipo eram feitos.

    Um aluno relata no trabalho a existência de um “Desfile Gay” em seu colégio, onde “homens se vestem de mulheres e as mulheres de homens e realizam atos vulgares e sexualizados”, sem a participação de alunos LGBT e com a conivência da direção.

    Outro aluno relata um caso de demissão de um professor que tentou conduzir discussões sobre temas LGBT em sala de aula.

    “Meu professor de história foi demitido por ter me ajudado quando sofria muito bullying. Os outros pais e estudantes fizeram abaixo-assinado contra ele porque ele começou a propor trabalhos com temas LGBT”

    Estudante gay de 17 anos, sem nome divulgado

    Em depoimento coletado para a ‘Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil’

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