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O que é o tripé macroeconômico. Ele ainda existe no Brasil?

Medidas foram base da política econômica de Fernando Henrique Cardoso e Lula

     

    Ao ser anunciado para a presidência do Banco Central, em junho de 2016, o economista Ilan Goldfajn disse que seu o objetivo era restabelecer o “velho e bom” tripé macroeconômico. O tripé é o nome informalmente dado a três medidas que foram a base da política econômica brasileira desde 1999.

    As três são:

    1. política de câmbio flutuante
    2. metas fiscais
    3. metas de inflação

    O cumprimento desses três pilares resultaria, na visão dos economistas que defendem o tripé, na estabilidade econômica necessária para que haja crescimento. O descumprimento delas por parte do governo, por outro lado, causaria descontrole, insegurança e falta da previsibilidade necessária para investimentos e geração de empregos.

    A implementação do tripé

    O tripé começou a ser implementado em 1999, primeiro ano do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. O país sofria os impactos da crise internacional e via o real sofrer seguidos ataques especulativos.

    Uma das bases do Plano Real em seu início era o controle cambial, que mantinha a moeda brasileira bem perto da americana. Porém a crise da época aumentou a procura por dólares, o mercado queria fugir das moedas dos países emergentes, como o Brasil.

    Para evitar a desvalorização de sua moeda, o Banco Central brasileiro vendia dólares e comprava reais pelo valor estabelecido para segurar o preço. Só que isso não reduziu o apetite dos investidores por dólares, considerado um porto seguro em tempos de incerteza.

    Isso fez com que o BC vendesse boa parte das suas reservas de dólar tentando segurar o preço do real, até que, em janeiro de 1999, o governo não suportou a pressão e se viu obrigado a rever o controle cambial.

    Somente naquele mês, o dólar foi de R$ 1,20 para R$ 1,98. Era o início forçado de uma nova política cambial, que, combinada com as outras medidas, viria a formar o chamado tripé macroeconômico.

    Cada uma das bases

    Com o cumprimento das três propostas, o governo quer sinalizar ao mercado que está comprometido com a estabilidade e o crescimento econômico no médio prazo. Os órgãos responsáveis pelas metas são o Ministério da Fazenda e o Banco Central, este último ligado ao governo mas com autonomia operacional. Essa autonomia é, inclusive, pré-requisito para o cumprimento das metas relativas ao tripé.

    Câmbio flutuante

    O Banco Central é o responsável pela política cambial. Sob o regime flutuante, a taxa de câmbio é dada por variáveis como oferta e demanda de dólares e reais no mercado, de acordo com a percepção de risco que se tem sobre cada moeda. Apesar de o câmbio ser flutuante, o BC está autorizado a participar do mercado  em momentos de alta volatilidade, comprando e vendendo moeda estrangeira e interferindo no preço. Mas segundo cartilha no site da instituição, isso deve acontecer “de forma ocasional e limitada, com o objetivo de conter movimentos desordenados da taxa de câmbio”.

    Metas de inflação

    O regime de metas de inflação também foi implantado em 1999. Para que seja efetivo, é importante que o Banco Central tenha autonomia para pensar apenas no controle de preços. Isso porque para controlar a inflação o principal instrumento do BC é o aumento de juros, que tem efeito colateral nocivo ao crescimento - o que em geral é indesejável para o governo. Por trás do regime de metas está a ideia de que a inflação pode causar fortes danos à economia no médio prazo e que para controlá-la é aceitável frear a atividade econômica no curto prazo. Além disso, há um importante papel das expectativas do mercado acerca da atuação do Banco Central: o custo em termos de aumento dos juros para controlar a inflação é menor quando há a expectativa consolidada de que o BC realmente atuará para conter os preços em qualquer situação, de forma independente.

    Meta de superávit fiscal

    É a parte que cabe mais diretamente ao governo, que se compromete a bater uma meta para o resultado primário - diferença entre tudo que o governo arrecada e gasta, sem contar o pagamento de juros. Com o cumprimento das metas de superávit primário (que não aconteceu nos últimos anos), o governo mostra que tem controle sobre suas finanças e evita que cresça a percepção de risco sobre sua capacidade de pagar a dívida pública, ou de mantê-la numa trajetória sustentável. Quanto maior a dívida e mais percepção de risco, mais altos serão os juros que o governo terá de pagar na hora de pedir empréstimos.

    Discussão sobre o tripé

    As medidas que compõem o tripé nunca foram unanimidade entre os economistas. O grande debate entre os defensores e os críticos é sobre o papel que o Estado deve ter na condução da economia. Os defensores do tripé acham que deve-se apenas gerar as condições para que o país se desenvolva. Do outro lado, estão os que veem o poder público como um incentivador do crescimento.

    No tripé, a ideia é que a estabilidade econômica abre a porta para o crescimento. Durante parte do governo Dilma Rousseff, prevaleceu a ideia de que o crescimento é o que deveria ser buscado. Para se chegar ao objetivo era aceitável o descumprimento de regras do tripé. Nesse período o país acumulou déficits primários e inflação acima do teto da meta.

    Durante um período de crise econômica, o governo distribuiu medidas de incentivo para estimular a economia local a atravessar a crise. Em busca de um crescimento, que não veio, o governo acumulou rombos no Orçamento e viu a inflação chegar a 10,67% ao ano em 2015 - bem acima do teto da meta, de 6,5%.

    A equipe econômica que assumiu com o presidente Michel Temer tem agora como proposta a revalorização do tripé. A polêmica PEC do Teto é sua principal aposta para fazer o país voltar a ter superávit primário.

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