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O ‘apagão’ da TV analógica e a disputa que ele suscita

Brasília deveria ter se tornado na quarta-feira (26) a primeira capital a ter o sinal analógico desativado. A medida foi, no entanto, adiada

     

    Desde 2007, o Brasil vem planejando a a transição do sinal de TV analógico para o digital. A mudança deve fornecer não só imagem e som sem chiados ou chuviscos, e em alta definição, mas também liberar frequências que serão usadas, por exemplo, por companhias telefônicas para ampliar a rede de banda larga móvel, conhecida como 4G.

    Em 2014, o Ministério das Comunicações editou o cronograma da desativação da TV analógica no país, que foi apelidado de “apagão analógico”. O primeiro passo estava previsto para ocorrer na quarta-feira (26), quando o sinal seria desligado em Brasília e nove cidades do entorno.

    Em uma reunião do Gired (Grupo de Acompanhamento da TV Digital), que reúne governo e empresas interessadas, realizada na véspera, ficou decidido, no entanto, que o desligamento dos transmissores do sinal analógico a partir do dia 26 seria opcional.

    Ou seja, ficaria nas mãos das emissoras a decisão de parar ou não de enviar o sinal analógico. No dia 17 de novembro haverá uma nova discussão sobre o tema.

    Até agora, nenhuma emissora de TV desligou seus transmissores analógicos na região, e é improvável que alguma o faça até o dia 17, sob a pena de perderem audiência para as concorrentes.

    A decisão opôs dois grupos. De um lado, Globo, SBT e Abert (Associação Nacional das Emissoras de Rádio e Televisão) defenderam o adiamento. De outro, Record, Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) e companhias telefônicas querem a desativação o quanto antes.

    Abert e Abratel disputam entre si a representação das grandes empresas de radiodifusão. SBT, Rede TV, Band e Globo estão na Abert. A Record está isolada na Abratel.

    A origem da discordância

    Na portaria em que detalha o processo de extinção do sinal analógico, o Ministério das Comunicações estabeleceu que ela só poderia ser concretizada quando pelo menos 93% dos domicílios com TV estivessem aptos a receber o sinal digital.

    Esse é o ponto de discordância entre os blocos integrados por Globo, que defende o adiamento, e Record, que pedia o desligamento imediato do sinal analógico.

    Uma pesquisa encomendada pela EAD (Entidade Administradora de Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais TV e RTV), realizada pelo Ibope entre os dias 10 e 21 de outubro em Brasília e cidades dos arredores, apontou que a conversão só ocorreu em 90% dos domicílios.

    A EAD foi criada pelas operadoras de telefonia Algar Telecom, Claro, TIM e Vivo, vencedoras do leilão para operar licenças de 4G.

    Contando com a margem de erro, o resultado da pesquisa, portanto, mostraria que a região está dentro da meta de 93% de digitalização, suficiente para que o sinal analógico seja desligado.

    O bloco formado por Globo, SBT e Abert lida, no entanto, com outros levantamentos e afirma que a digitalização chega a apenas 85% na região de Brasília.

    Qual o contra-argumento da Record

    Segundo informações do jornal “Folha de S. Paulo”, um argumento utilizado pelo bloco integrado pela Record é o de que a migração do sinal analógico para o digital atingiu um teto. E que o desligamento faria com que famílias que ainda não realizaram a mudança buscassem se adaptar, obtendo conversores.

    As famílias mais pobres têm a possibilidade de fazer isso sem custo, já que o governo disponibiliza conversores digitais para beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais. De acordo com a Agência Brasil, há 90 mil disponíveis para a região. Eles estão sendo distribuídos em 20 pontos de Brasília e de cidades no entorno.

    O bloco composto pela Globo não se convenceu. O temor é de que o caso poderia abrir o precedente para que a desativação ocorresse sem que o patamar de 93% fosse atingido em São Paulo e sua região metropolitana, como está previsto pelo plano do governo.

    A região representa um público importante, e é a próxima no cronograma, com a desativação do sinal digital prevista para março de 2017.

    Em nota, a Globo afirmou que “o percentual de migração definido pelo governo não foi atingido, e a população pode ser punida com o desligamento. Nós nos colocamos ao lado do público. O governo estabeleceu regras para o desligamento para preservar o interesse do público e não deixar a população sem televisão. Essas condições não se cumpriram e o desligamento deve vir tão logo sejam atingidas”.

    Segundo informações da Agência Brasil, 1,6 milhão de conversores serão distribuídos para famílias com baixo poder aquisitivo em São Paulo.

    Por que o país está abandonando o sinal analógico

    Os sinais de sons, imagens e dados são transmitidos até os televisores através de faixas do espectro eletromagnético. Isso vale tanto para sinais digitais quanto analógicos.

    O sinal digital tem como característica o fato de que é capaz de transmitir informações com uma qualidade maior e ocupando menos espaço, com menos interferência.

    Países do mundo desenvolvido implementaram a transição para sinais digitais no início do século 21 com o objetivo de melhorar a qualidade das informações transmitidas.

    A tecnologia também libera partes do espectro eletromagnético atualmente utilizados pelas redes de TV e que podem ser utilizados para outros fins, como a internet móvel, conhecida como 4G. Em alguns desses países, como os Estados Unidos, o desligamento do sinal analógico já ocorreu.

    O Brasil é um dos pioneiros na implementação do modelo digital. As discussões para a implementação de um modelo no país tiveram início em 2003, quando o governo passou a financiar pesquisas nesse sentido por meio de editais envolvendo mais de 80 universidades.

    Isso abriu uma série de expectativas sobre as possibilidades da mudança do sistema, como a implementação de uma maior interatividade, afirma Gustavo Gindre, membro do coletivo Intervozes.

    O Brasil optou pela implementação do modelo japonês de TV digital, e o sistema operacional Ginga, desenvolvido no Brasil e de código aberto que, segundo Gindre, não tem sido implementado na prática - as fabricantes de TV têm instalado seus próprios sistemas operacionais. Isso frustrou parte dos observadores do processo.

    “O processo [da TV Digital] permitiria uma série de inovações na televisão, que passaria a ser um serviço multimídia, mas o que na verdade vimos foi apenas a digitalização do sinal da TV analógica”, afirmou em entrevista concedida em outubro de 2016 à Agência Brasil Arthur Willian Santos, professor da Unigranrio e desenvolvedor de aplicativos para TV Digital.

    Segundo Gindre, com a implementação do sinal digital, parte do espectro eletromagnético que atualmente é utilizada pelos grandes canais de TV será liberada. Já há previsão para uso por ondas de rádio FM e para a internet móvel 4G.

    Mesmo assim sobrará espaço que poderia ser utilizado por dezenas de novos canais de TV aberta. “Terá muito espaço sobrando, e precisaremos discutir o que fazer com ele”, afirma.

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