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Doação on-line cresce em 2016, mas isso não quer dizer muita coisa. Saiba por quê

Mesmo com o veto do financiamento empresarial, repasses a candidatos via internet permanecem sendo uma parte muito pequena do bolo do dinheiro que circula nos comitês. Marcelo Freixo é a exceção

     

    As novas regras para a disputa eleitoral de 2016 mexeram no bolso dos políticos e dos partidos. As empresas, que respondiam em média por 75% das doações, foram proibidas de financiar candidaturas. O resultado, como esperado, foi a queda na arrecadação: as campanhas ficaram 71% mais baratas.

    Na contramão dessas cifras, apenas as doações pela internet aumentaram na comparação com a eleição municipal de 2012. Não se trata necessariamente de uma notícia que demonstra uma tendência de digitalização do financiamento eleitoral brasileiro. A despeito do aumento, o desempenho da internet permanece quase imperceptível dentro do quadro total de doações.

    0,05%

    é o percentual de doações feitas pela internet nas eleições de 2016

    Sob novas regras, concentração permanece

    Com o veto a doações empresariais, os políticos podem agora usar seus próprios recursos de uma maneira mais ampla, além do dinheiro saído dos partidos – via fundo partidário – e das doações de pessoas físicas para custear as campanhas.

    Como as pessoas físicas ganharam relevância no processo, a internet era uma aposta para que se pudesse aumentar a base de doadores ‘normais’, ou seja, aquele eleitor que acredita no projeto de um candidato e quer apoiá-lo financeiramente, mesmo que com pequenas quantias. Mas, diante da desilusão com a política no geral, não foi bem o que aconteceu.

    R$ 540,6 milhões

    foi o valor repassado pelos partidos políticos às campanhas, 61% a menos do que em 2012

    Até 11 de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador de todo o país arrecadaram R$ 2,5 bilhões - lembrando que a votação de segundo turno ocorre em 30 de outubro e a maioria das disputas já acabou na primeira etapa, no dia 2.

    Desse total, 45% vieram de pessoas físicas – algo em torno de R$ 1,1 bilhão. Desse bolo vem o número de doações on-line de pessoas físicas: apenas R$ 1,2 milhão. Maior do que os R$ 685,6 mil (em valores corrigidos pela inflação) registrados em 2012, mas ainda sim um volume baixo.

    Embora as pessoas físicas tenham ocupado parte do espaço deixado pelas empresas, poucos eleitores se dispuseram a doar. A uma semana da votação de 2 de outubro, apenas 229 mil doadores deram alguma contribuição, segundo levantamento de “O Estado de S.Paulo”.

    Parece muita gente, mas são meros 0,16% do total de eleitores. É menos do que o número total de candidatos, que em 2016 somou quase 500 mil políticos.

    Ou seja, havia mais candidatos do que doadores. E dentre aqueles dispostos a contribuir, poucos doaram muito dinheiro para alguns poucos candidatos. Os recursos mais altos vieram de empresários ou de dirigentes de grandes empresas. Logo, as doações continuaram concentradas.

    Só um caso bem sucedido

    Igual fenômeno ocorreu com as doações pela internet. Entre os 16.568 candidatos a prefeito, somente 56 receberam dinheiro pela internet.

    O exemplo mais bem sucedido é do candidato à Prefeitura do Rio Marcelo Freixo (PSOL), que declarou R$ 469,8 mil até agora. Isso significa que apenas a campanha dele responde por 41% de tudo o que foi arrecadado pela internet.

    Desde as eleições de 2010, candidatos tentam fazer do ambiente virtual um incentivador para atrair doações de eleitores. Mas a prática, mais comum em países como os Estados Unidos, ainda caminha devagar no Brasil.

    173

    foi o número de candidatos a vereador (0,03% do total) que declararam doações recebidas pela internet

    Em 2016, partidos como a Rede, o PSOL e iniciativas da sociedade civil tentaram ampliar esse canal por meio do uso de plataformas de crowdfunding (também conhecidas como “vaquinhas virtuais” ou financiamento coletivo).

    O TSE, no entanto, não se manifestou sobre a legalidade da utilização daqueles sites. O candidato que quisesse receber doações pela internet, teria que implantar um sistema próprio em seu site oficial de campanha.

    3 perguntas e respostas sobre as doações em 2016

    Para o professor da FGV-Direito do Rio Michael Freitas Mohallem, a falta de cultura de doação é um dos fatores que explica aqueles números. Na entrevista abaixo, Mohallem avalia o desempenho da internet nestas eleições.

    Qual era a sua expectativa para a doação pela internet em 2016?

    Michael Freitas Mohallem Imaginava que seria difícil transformar em apenas um ciclo eleitoral a cultura dos últimos anos, marcada pela facilidade com que os candidatos tinham de arrecadar com as empresas. Os partidos não têm hábito de pedir dinheiro ao eleitor.

    A internet é um canal típico de pequenas doações, mais pulverizadas. Houve um volume significativo de doação de pessoa física em 2016, mas um percentual muito pequeno veio pela internet. Eu imaginava que seria difícil, mas foi um volume muito baixo, considerando o cenário em que as empresas não podem doar. Não é fácil, no contexto político atual (de tensionamento político, de Lava Jato), convencer o eleitor a doar. Acho que foi abaixo do que poderia ser. É um sinal de que esse canal precisa ser melhorado.

    Além da questão cultural, o que explica um volume tão baixo?

    Michael Freitas Mohallem A não apreciação pelo TSE [sobre a permissão para usar plataformas de crowdfunding] deixou muitas dúvidas para as campanhas. Havia receio sobre como usar o dinheiro arrecadado pela internet e o receio de implantar mecanismos de coleta nos sites. O segundo problema é que as doações pela internet demandam a criação de sistemas de arrecadação nos sites do candidato, que não são baratos e levam tempo.

    Há ainda um terceiro elemento: a diminuição do tempo de campanha (de 90 para 45 dias) e da propaganda de TV. Isso reduziu o contato que o eleitor teve com os candidatos. A campanha foi muito curta e as pessoas tiveram pouco tempo para serem convencidas a doar. Doação também envolve essa motivação por parte do eleitor. E quando se reduz esse contato, potencialmente se reduzem as doações.

    Nestas eleições não houve dinheiro de empresas. Como avalia o resultado das doações de pessoa física?

    Michael Freitas Mohallem É preciso lembrar que houve várias regras em conjunto em 2016, além do veto à doação empresarial: a redução do tempo de campanha, do tempo de TV e o teto de gastos [que impôs um limite aos candidatos]. Todos esses elementos também impactaram na arrecadação. O volume de doação pela internet mostra que esse campo precisa ser explorado no futuro. Seria muito precoce abandonar a mudança [do veto a doações empresariais] como se ela tivesse dado errado, quando na verdade ela foi meramente testada nesta eleição.

    Acho que o volume de doações de pessoa física registrado em 2016 indica que há um potencial de crescimento. Nas próximas eleições, é possível rever outras regras e não simplesmente dizer que o sistema de pessoas físicas não funcionou. Envolver o eleitor nesse processo é importante, porque amplia a ligação das pessoas com a política. Isso não pode ser esquecido.

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