Número de mulheres na Câmara de SP aumenta. ‘É acúmulo de consciência’, diz professor

Antes, eram cinco; agora, serão onze. Mobilizações nas ruas e debates nas redes podem ter puxado aumento da demanda por candidatas mulheres no legislativo municipal

     

    O número de mulheres na Câmara Municipal de São Paulo dobrou depois da votação no domingo, 2 de outubro. A partir de 2017, 11 mulheres serão vereadoras na maior cidade do país, contra as 5 da atual legislatura. A representação feminina, portanto, passará de 9% para 20% dos 55 parlamentares locais.

    Foram reeleitas

    • Edir Sales (PSD)
    • Juliana Cardoso (PT)
    • Patricia Bezerra (PSDB)
    • Sandra Tadeu (DEM)

    Foram eleitas

    • Adriana Ramalho (PSDB)
    • Aline Cardoso (PSDB)
    • Janaina Lima (NOVO)
    • Noemi Nonato (PR)
    • Sâmia Bomfim (PSOL)
    • Soninha (PPS)
    • Rute Cista (PSD)

    Processo de conscientização

    A porcentagem de mulheres ocupando cadeiras nas câmaras de vereadores dos municípios brasileiros vem aumentando gradativamente, embora a passos lentos, nos últimos anos.

    Apesar do crescimento em São Paulo, houve pouca diferença percentual em relação à quantidade de mulheres nas câmaras em comparação às eleições municipais de 2012: o índice se manteve em 13%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

    Evolução

     

    Desde 1997, uma lei federal determina cotas para candidaturas com base em gênero. De acordo com a lei, é obrigatório que no mínimo 30% e no máximo 70% dos candidatos de um partido ou coligação sejam do mesmo gênero. Essa cota muitas vezes é cumprida a base de fraudes.

    Embora as cotas tenham como objetivo ampliar as chances de mulheres serem eleitas, não há relação entre as candidaturas e os candidatos que são eleitos de fato. Portanto, a medida não garante mais mulheres como representantes no poder Legislativo.

    No entanto, para o cientista político Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas da USP, a maior representatividade feminina em São Paulo, por exemplo, não é fruto das cotas de gênero para candidaturas - mas da ampliação da consciência de que é preciso ter mais representantes mulheres na política. Para ele, o que aconteceu foi um “acúmulo de consciência” de que as mulheres devem ter voz mais ativa.

    “E foi isso que aconteceu: essa ampliação foi antecipada pela grande onda de debates e de mobilização feministas, passou muito pelo debate de internet, pelas organizações de rua, pelos protestos contra a agenda do [Eduardo] Cunha”, disse Ortellado em entrevista ao Nexo.

    “Acho que vivemos um fortalecimento do movimento feminista, que se expressa por meio de grandes mobilizações mas também por meio de coletivos. E um dos principais temas do movimento é a representatividade, então parece que havia de fato uma demanda para que mais mulheres ocupassem a política. Além disso, parece que houve uma falência percebida do modelo político institucional, as pessoas buscaram renovação e viram em candidatas mulheres exemplos de luta.”

    Sâmia Bomfim

    Eleita para vereadora na Câmara Municipal de São Paulo pelo PSOL

    Representatividade

    Em uma entrevista dada ao Nexo em agosto de 2016, a socióloga Clara Araújo, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, lembrou que embora não exista uma agenda política comum de todas as mulheres, é possível observar que em países com mais participação feminina na política, há mais sensibilidade para temas relacionados à vida familiar e benefícios sociais.

    No geral, sociólogos e cientistas políticos defendem que uma maior representatividade feminina no poder Legislativo é a chave para leis mais sensíveis a questões que afetam a mulher na sociedade.

    “A política municipal é o espaço privilegiado para trabalhar e implementar programas que são importantes para as mulheres. Um exemplo é a epidemia da zika: tem que haver um diálogo com as mulheres para a prevenção do surto e para que a prefeitura conheça o que elas precisam.”

    Nadine Gasman

    Representante da ONU Mulheres, em entrevista ao UOL

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