O número de mulheres na Câmara Municipal de São Paulo dobrou depois da votação no domingo, 2 de outubro. A partir de 2017, 11 mulheres serão vereadoras na maior cidade do país, contra as 5 da atual legislatura. A representação feminina, portanto, passará de 9% para 20% dos 55 parlamentares locais.
Foram reeleitas
- Edir Sales (PSD)
- Juliana Cardoso (PT)
- Patricia Bezerra (PSDB)
- Sandra Tadeu (DEM)
Foram eleitas
- Adriana Ramalho (PSDB)
- Aline Cardoso (PSDB)
- Janaina Lima (NOVO)
- Noemi Nonato (PR)
- Sâmia Bomfim (PSOL)
- Soninha (PPS)
- Rute Cista (PSD)
Processo de conscientização
A porcentagem de mulheres ocupando cadeiras nas câmaras de vereadores dos municípios brasileiros vem aumentando gradativamente, embora a passos lentos, nos últimos anos.
Apesar do crescimento em São Paulo, houve pouca diferença percentual em relação à quantidade de mulheres nas câmaras em comparação às eleições municipais de 2012: o índice se manteve em 13%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
Evolução
Desde 1997, uma lei federal determina cotas para candidaturas com base em gênero. De acordo com a lei, é obrigatório que no mínimo 30% e no máximo 70% dos candidatos de um partido ou coligação sejam do mesmo gênero. Essa cota muitas vezes é cumprida a base de fraudes.
Embora as cotas tenham como objetivo ampliar as chances de mulheres serem eleitas, não há relação entre as candidaturas e os candidatos que são eleitos de fato. Portanto, a medida não garante mais mulheres como representantes no poder Legislativo.
No entanto, para o cientista político Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas da USP, a maior representatividade feminina em São Paulo, por exemplo, não é fruto das cotas de gênero para candidaturas - mas da ampliação da consciência de que é preciso ter mais representantes mulheres na política. Para ele, o que aconteceu foi um “acúmulo de consciência” de que as mulheres devem ter voz mais ativa.
“E foi isso que aconteceu: essa ampliação foi antecipada pela grande onda de debates e de mobilização feministas, passou muito pelo debate de internet, pelas organizações de rua, pelos protestos contra a agenda do [Eduardo] Cunha”, disse Ortellado em entrevista ao Nexo.
“Acho que vivemos um fortalecimento do movimento feminista, que se expressa por meio de grandes mobilizações mas também por meio de coletivos. E um dos principais temas do movimento é a representatividade, então parece que havia de fato uma demanda para que mais mulheres ocupassem a política. Além disso, parece que houve uma falência percebida do modelo político institucional, as pessoas buscaram renovação e viram em candidatas mulheres exemplos de luta.”
Representatividade
Em uma entrevista dada ao Nexo em agosto de 2016, a socióloga Clara Araújo, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, lembrou que embora não exista uma agenda política comum de todas as mulheres, é possível observar que em países com mais participação feminina na política, há mais sensibilidade para temas relacionados à vida familiar e benefícios sociais.
No geral, sociólogos e cientistas políticos defendem que uma maior representatividade feminina no poder Legislativo é a chave para leis mais sensíveis a questões que afetam a mulher na sociedade.
“A política municipal é o espaço privilegiado para trabalhar e implementar programas que são importantes para as mulheres. Um exemplo é a epidemia da zika: tem que haver um diálogo com as mulheres para a prevenção do surto e para que a prefeitura conheça o que elas precisam.”