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Como o ato de ir à urna e votar evoluiu no Brasil desde a década de 1940

Até 1955, eleitor já chegava para votar com as suas cédulas e as inseria num envelope. Urna eletrônica chegou em 1996 para reduzir fraudes, e passará a imprimir os votos em 2018

Os brasileiros que forem a uma zona eleitoral neste domingo (2) já sabem que encontrarão ali uma urna eletrônica, protegida por um biombo, onde deverão digitar em um teclado o número de seus candidatos para vereador e prefeito.

Esse sistema de votação é utilizado desde 1996 nas capitais e foi ampliado gradualmente até chegar a todas as cidades do país. Ele foi implementado com o objetivo de reduzir fraudes na apuração e também teve como efeito a diminuição do percentual de votos em branco ou nulos.

Após o Estado Novo, regime autoritário comandado pelo ex-presidente Getúlio Vargas encerrado em 1945, o Brasil já adotou três sistemas de votação diferentes, segundo estudo do cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. São eles:

Cédulas partidárias

De 1945 a 1955, os eleitores levavam suas próprias cédulas, uma para cada cargo em disputa, às urnas de votação. A legislação definia o tamanho e a cor da cédulas, e cada cidadão podia fazer a sua, mas na prática os partidos imprimiam as cédulas e as distribuíam. Na zona eleitoral, o eleitor recebia um envelope oficial, onde inseria as cédulas que correspondiam aos seus candidatos. Esse modelo é adotado na Argentina até hoje.

O que era um voto branco ou nulo

Quando não havia nenhuma cédula dentro do envelope para um determinado cargo, o voto era considerado em branco. Se as cédulas não seguiam os padrões legais ou quando o eleitor inseria no envelope cédulas de candidatos diferentes para o mesmo cargo, o voto era nulo.

Problemas

Segundo o estudo de Nicolau, alguns eleitores sofriam violência a caminho das zonas eleitorais por grupos que queriam retirar deles as cédulas de determinados candidatos. Havia também líderes partidários que pegavam grupos de eleitores em determinados lugares e os conduziam a zonas eleitorais, com as cédulas entregues, no que se batizou como “voto de cabresto”.

Cédulas no modelo australiano

Em 1955, o Brasil começou a adotar as cédulas no modelo australiano, impressas pela Corte Eleitoral já com o nome de todos os candidatos a disputas majoritárias (presidente, senador, governador e prefeito) e espaço delimitado para escrever o nome ou número de candidatos de disputas proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores), com uma cabine para o eleitor preenchê-la com privacidade.

As primeiras eleições com o novo modelo de cédula foram para presidente e vice em 1955 — venceram Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice.

Foto: TSE/Divulgação
Cédula de votação utilizada no pleito de 1955
Cédula de votação utilizada no pleito de 1955

As cédulas desse tipo foram gradualmente adotadas em todo o país até chegarem a todas as cidades em 1970. Em alguns casos havia duas cédulas e duas urnas: uma para os cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito) e outra para cargos proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). O modelo começou a ser substituído em 1996, quando o Tribunal Superior Eleitoral iniciou a adoção do voto eletrônico.

O que era um voto branco ou nulo

Um voto em branco era quando o eleitor não preenchia o campo referente a um determinado cargo em disputa, e nulo quando o eleitor cometia algum erro no preenchimento, como escrever de forma inelegível, ou propositadamente preenchia nomes que não concorriam ao cargo

Problemas

A apuração das cédulas levava tempo e às vezes era envolta em acusações de fraude. Em 1994, lembra o estudo de Nicolau, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro anulou a votação para deputado federal e deputado estadual naquele Estado e convocou um novo pleito para esses cargos. Havia uma suspeita de fraude que direcionaria votos em brancos para determinados candidatos. Dois anos depois, contudo, o Tribunal Superior Eleitoral revalidou a votação anulada e determinou a posse dos parlamentares eleitos no primeiro pleito.

Urna eletrônica

A urna eletrônica foi gradualmente implementada pela Justiça Eleitoral a partir de 1996, quando foi utilizada na eleição municipal de 57 cidades (as capitais e as cidades que tinham à época mais de 200 mil eleitores). Em 1998, eleitores de 537 cidades, que representavam 58% da população do país, usaram a urna eletrônica para votar para cargos estaduais e federais.

O que é um voto em branco ou nulo

A urna eletrônica tem um botão específico para o eleitor que deseja votar em branco em determinado cargo. O voto nulo ocorre quando é digitado um número que não corresponde a nenhum candidato para aquele posto.

Problemas

Alguns especialistas em segurança digital apontam que a urna eletrônica brasilera não permite que se faça uma auditoria independente do resultado da votação e defendem a modernização do sistema.

O PSDB pediu a recontagem dos votos da eleição presidencial após a derrota de seu candidato, Aécio Neves, para a petista Dilma Rousseff em 2014. Em outubro do ano seguinte, a legenda concluiu que não houve fraude na votação, mas disse que o sistema não permitia a “plena auditagem”. A partir das eleições de 2018, a urna eletrônica passará também a imprimir os votos, que serão inseridos em uma urna tradicional após a conferência pelo eleitor.

O impacto da urna eletrônica nos votos nulos e em branco

O cientista político Jairo Nicolau concluiu, no estudo citado, que a adoção da urna eletrônica reduziu o percentual de votos em branco e nulo.

Nas eleições para deputados federais em 1990 e 1994, por exemplo, a taxa de votos nulos somados aos brancos foi de 43,7% e 41,7%, respectivamente, número muito alto para padrões internacionais, diz Nicolau.

Motivos para a redução de votos nulos e brancos

 

Facilidade do voto


A urna eletrônica facilitou o ato de votar para eleitores menos instruídos, acostumados a digitar números em um teclado similar ao de telefones. Segundo pesquisas citadas por Nicolau, esse modelo era mais simples do que exigir que o eleitor escrevesse o número ou o nome do candidato

Ordem da votação

O fato de a urna eletrônica perguntar ao eleitor primeiro em que ele quer votar para os cargos proporcionais, exigindo que ele digitasse um número ou apertasse a tecla “branco” antes de ir aos postos mais importantes (prefeito, governador ou presidente), também teve impacto na votação para cargos legislativos. 

Evolução de brancos e nulos

Nicolau também isolou os dados das eleições de 1998, quando as urnas eletrônicas foram adotadas apenas em parte do país, para comparar o registro de votos em branco e nulos desse sistema com o de cédula em papel.

Ao comparar os resultados de cidades que usaram o modo eletrônico às que realizaram a votação em papel, ele concluiu que o percentual de votos em branco e nulo foi significativamente menor naquelas que adotaram a nova urna. 

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