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Quais as acusações de crimes de guerra na Síria e o que pode acontecer agora

EUA e potências europeias acusam russos de lançar pesados bombardeios aéreos contra civis. Moscou diz que rebeldes é que usam população como escudo humano. Chance de julgamento é pequena

     

    França, EUA e Reino Unido acusaram neste domingo (26) a Rússia de cometer “crimes de guerra” na Síria. O termo é usado para designar graves e reiteradas violações às leis da guerra - especialmente contra a população civil -, passíveis de punição tanto em cortes nacionais quanto em tribunais internacionais.

    É a primeira vez que as potências europeias e os americanos acusam com tanta contundência os russos numa reunião formal do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Apesar da dureza das palavras e da repercussão internacional, é improvável que as acusações motivem a abertura de um julgamento e a punição de culpados.

    Razões para não julgar

    Justiça interna

    A primazia no julgamento dos crimes é dos tribunais nacionais dos países envolvidos, sejam os tribunais da Rússia, país acusado de cometer as violações, sejam os da Síria, palco das violações. Nada indica, no entanto, que o Judiciário destes dois governos, aliados entre si na guerra, tenham independência ou interesse político suficientes para dar início a um julgamento de seus próprios cidadãos ou aliados.

    Justiça internacional

    O Conselho de Segurança das Nações Unidas pode instaurar um tribunal ad hoc (para um caso pontual) ou encaminhar o caso para o Tribunal Penal Internacional. Rússia e Síria assinaram, mas não ratificaram a adesão a esta instância, o que torna incerta sua submissão ao TPI. Além disso, as decisões do Conselho de Segurança têm de ser tomadas por unanimidade entre seus cinco membros permanentes, entre os quais está a própria Rússia.

    Quais os crimes de guerra atribuídos à Rússia

    As potências europeias e os EUA acusam a Rússia de lançar sobre áreas civis um tipo de munição concebida para destruir fortificações militares. As “bunker-busting” provocam efeito comparado ao de um terremoto e estão pondo abaixo centenas de casas e de edifícios civis em Aleppo, que é a segunda maior cidade do país, além de importante ponto de passagem de suprimentos, a apenas 50 km da fronteira com a Turquia.

    Não há menção à ilegalidade da munição em si, mas à forma como ela é usada na Síria. Mesmo que os rebeldes sírios possam ser, nos termos do direito, alvos legítimos destes ataques, os russos estariam incorrendo em ações “desproporcionais”. O termo é usado quando os meios (armas e munições) e métodos (táticas) usados por um dos lados do conflito provocam danos superiores ao benefício militar que determinada ação poderia oferecer.

    Nesse caso específico, o que as potências argumentam é que a caçada a rebeldes infiltrados em áreas civis não justifica a destruição de áreas inteiras da cidade. Além disso, o Reino Unido cita o uso de armas incendiárias e ataques a equipes de socorro e comboios humanitários, que também são proibidos pelo direito da guerra.

    Outra acusação é de que os ataques russos são “indiscriminados”, ou seja, não fazem a distinção necessária entre os alvos militares considerados legítimos pelo direito da guerra e a população civil, que deve ser poupada dos ataques e protegida de suas consequências.

    “Munições incendiárias de alcance indiscriminado estão sendo lançadas sobre áreas civis. Mais uma vez, Aleppo está em chamas. O suprimento de água, tão vital para milhões de pessoas, está sendo alvo de ataques. É difícil negar que Rússia e Síria estejam agindo juntos para cometer estes crimes de guerra”

    Matthew Rycroft

    Embaixador do Reino Unido na ONU, no domingo (25)

    Para os russos, quem comete crimes são os rebeldes

    Os russos retrucaram dizendo que não há ações militares dirigidas contra a população civil da Síria. O que ocorre, na versão de Moscou, é que os rebeldes engajados em ações militares contra o governo sírio estão expondo deliberadamente a população civil de Aleppo aos bombardeios aéreos.

    Segundo essa versão, as forças que se opõem ao presidente sírio Bashar Al-Assad estariam usando a população local como “escudo humano”, o que também pode constituir um crime de guerra.

    O debate sobre “desproporcionalidade” e sobre uso de “escudos humanos” é frequente em ações militares realizadas em zonas urbanas densamente povoadas, como Aleppo.

    “O regime sírio apenas usa a força aérea para tirar terroristas das cidades, com o mínimo de danos para os civis”, afirmou Vitaly Churkin, enviado da Rússia para a Síria.

    Por que o conflito volta à agenda agora

    A Síria está em guerra desde 2011. Nesse período, o assunto apareceu e reapareceu nas reuniões das Nações Unidas e na imprensa internacional de maneira intermitente, motivado por novas ofensivas, por execuções cometidas pelo Estado Islâmico, por ataques a hospitais e pela crise dos refugiados.

    Desta última vez, o assunto foi reavivado pelo início de uma grande ofensiva das forças leais a Bashar Al-Assad contra rebeldes que controlam a cidade de Aleppo, onde vivem 2 milhões de pessoas.

    “A última semana foi uma das piores nesses seis anos de conflito”

    Staffan de Mistura

    Enviado das Nações Unidas para a Síria

    A violência e a amplitude da ofensiva produziu números impressionantes e motivou a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança.

    2 milhões

    de pessoas vivem em Aleppo

    213

    pessoas foram mortas nos bombardeios, em uma semana

    Por que a Síria está em guerra

    Desde 2011, a Síria vive um conflito armado interno, que opõe forças do governo contra grupos rebeldes. A disputa teve início depois de o governo reprimir com violência protestos que vinham sendo convocados por dissidentes políticos sírios. A família Assad está no poder ininterruptamente desde 1970.

    A repressão levou a uma escalada da violência, insuflada tanto pela retórica quanto pelo apoio logístico e militar de outros países aos dois lados da guerra civil. O Irã e a Rússia se aliaram ao governo, enquanto as potências europeias e os EUA deram sustentação à oposição.

    O que era um conflito local acabou se internacionalizando e o desfecho da crise se distanciou à medida que as diferenças entre as potências paralisaram a tomada de decisão no Conselho de Segurança da ONU, órgão responsável por tomar medidas de força em casos como o da Síria.

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