Ir direto ao conteúdo

Escola tradicional permite saias para qualquer gênero: as origens e a importância da iniciativa

O governo federal recomenda que alunos ou alunas sejam liberados para usar o que quiserem. Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro, decidiu seguir a orientação

     

    Em 2014 uma aluna transexual com identidade de gênero feminina foi obrigada pela direção da unidade São Cristóvão do tradicional Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro, a trocar a saia com que tinha ido estudar por uma calça.

    Como resposta, os colegas organizaram o movimento #VouDeSaia, e se vestiram com a peça. “Fiquei feliz com o apoio dos colegas e espero que isso possa servir de exemplo para que ninguém mais seja discriminado”, disse a aluna na época.

    O Colégio Pedro 2º é federal, ou seja, mantido com verbas da União. Ele possui 14 campi da instituição no Estado do Rio de Janeiro, que atendem da educação infantil ao ensino médio.

    Segundo as regras de vestimenta vigentes em 2014, meninas deveriam usar saia e camisa branca com viés azul e os meninos, calça de brim e camisa totalmente branca.

    A instituição de ensino, no entanto, adotou recentemente uma resolução que beneficia alunos transexuais e travestis, além daqueles que simplesmente não desejam se enquadrar nas divisões tradicionais.

    Uma portaria interna publicada no dia 14 de setembro mantém a obrigatoriedade do uso do uniforme, mas não distingue quais peças serão para uso masculino ou feminino.

    “Eu apenas descrevo as opções de uniforme; deixo propositalmente em aberto, para o uso de acordo com a identidade de gênero”, afirmou o reitor da instituição de ensino, Oscar Halac, em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”.

    13 mil

    é o número de alunos nas unidades do Colégio Pedro 2º

    A liberdade quanto ao uso do uniforme reforça outra medida adotada recentemente pelo colégio em prol de transexuais e travestis. Em maio, a instituição de ensino passou a permitir a adoção do nome social por esse público.

    Glossário

    • Transexual é quem se identifica com o gênero oposto ao seu sexo biológico. A pessoa pode ter passado pelo processo de redesignação sexual ou não.
    • Travesti é quem adota papéis de gênero feminino, mas não se reconhece como mulher ou homem. É o “terceiro gênero”.
    • Nome social é aquele que transexuais e travestis assumem cotidianamente no lugar do nome civil de batismo. No caso de uma transexual mulher, o nome social é seu nome feminino, o nome civil original é masculino.

    Por que as medidas devem se tornar referência

    As mudanças no Colégio Pedro 2º são importantes porque se trata de uma das instituições de ensino mais tradicionais do país. Fundado em 1837, ele frequentemente aparece bem colocado em rankings de qualidade de ensino.

    Também é tema de reportagens sobre educação por diferenciais como incluir disciplinas como música e sociologia em sua grade, além de oferecer bolsas de iniciação científica para os alunos.

    “Tradição não é sinônimo de anacronia. Mas pode e deve significar nossa capacidade de evoluir e de inovar”, afirmou Halac ao jornal “O Estado de S.Paulo”.

    Ambas as medidas adotadas pelo colégio se baseiam em orientações do governo federal. Mas, segundo Sayonara Neves, secretária de comunicação da rede TransBrasil, ONG que milita pelos direitos de transexuais, e professora do ensino médio da rede pública de Minas Gerais, elas não vêm sendo amplamente adotadas. Por isso, o exemplo do Pedro 2º é importante.

    “Nunca ouvi falar em nenhuma escola que tenha liberado [alunos e alunas a usarem qualquer peça de uniforme independente de seu gênero]. Como é um colégio padrão, tradicional, a repercussão pode ter um efeito positivo. Outras escolas podem se espelhar e fazer o mesmo, mas não acredito que isso ocorra de forma imediata”

    Sayonara Neves

    Secretária de comunicação da rede TransBrasil, ONG que milita pelos direitos de transexuais, e professora do ensino médio da rede pública de Minas Gerais, em entrevista ao Nexo

    Em que se baseia a medida

    A medida da flexibilização do uso de roupas ocorre em um momento em que regras de uniforme vêm sendo discutidas nacionalmente.

    Em fevereiro, alunas protestaram contra o veto a shorts para meninas no tradicional colégio Anchieta, em Porto Alegre. Para garotos, shorts são permitidos, por isso elas argumentaram que a proibição era uma medida machista.

    Alunas de pelo menos outras quatro escolas no país fizeram protestos semelhantes entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016.

    A medida recente do Colégio Pedro 2º tem a ver, no entanto, com direitos LGBT. A flexibilização atende a uma determinação de janeiro de 2015 do CNCD/LGBT (Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais).  Esta recomenda, sem estabelecer uma idade mínima, que:

    “Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes e demais elementos de indumentária, deve ser facultado o uso de vestimentas conforme a identidade de gênero de cada sujeito”

    Resolução n° 12, de janeiro de 2015, do CNCD/LGBT

    Ela também estabelece que o reconhecimento da identidade de gênero deve contemplar adolescentes, sem que a autorização do responsável seja obrigatória. Por se tratar de uma resolução, não tem força de lei, e serve apenas como orientação.

    O uso do nome social

    Já a adoção do nome social dos alunos se baseia no decreto presidencial 8.727 de abril de 2016, que determina: “órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual”.

    O Pedro 2º foi o primeiro da rede pública do Rio a se adequar ao decreto. Mas, segundo a entidade, também esta medida foi adotada seguindo uma decisão interna, já que o colégio é uma autarquia.

    Na avaliação de Sayonara, o decreto presidencial tem sido implementado de forma lenta. “Ele não vem sendo adotado  porque a população transexual não é uma população que interessa. O Brasil é o país que mais mata travestis no mundo, e continuará matando”, afirmou.

    Desde maio, deputados de dez partidos se articulam para revogar a medida por meio de um projeto de decreto legislativo, documento com poder de alterar um decreto existente.

    Os signatários contrários ao documento afirmam que ele foi expedido no “apagar das luzes”, ou seja, próximo à interrupção do governo da presidente Dilma Rousseff, afastada temporariamente em 12 de maio e destituída definitivamente do cargo em 31 de agosto.

    Eles afirmam também que decisões referentes a nomes, sua alteração ou abreviatura devem ser tratadas por lei federal, e não por decretos presidenciais.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

    Mais recentes

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!