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Quais foram exatamente os crimes de Lula, segundo os procuradores da força-tarefa da Lava Jato

A acusação formal se refere a desvios em três contratos em troca de ‘propina’ de R$ 3,7 milhões. Entenda a denúncia do Ministério Público

    Os procuradores da Lava Jato que apresentaram uma denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (14) disseram que o ex-presidente é o “comandante máximo” e “principal beneficiário” do esquema de corrupção instalado na Petrobras, cujos desvios estão na casa do bilhão.

    Apesar de Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, falar em “maestro de uma grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos”, o petista não foi formalmente acusado por isso. A denúncia se concentra em corrupção passiva e lavagem de dinheiro em casos específicos.

    O documento apresentado ao juiz Sergio Moro, que ainda precisa decidir se aceita ou não a denúncia, tem 149 páginas. Separados os trechos sobre as considerações a respeito da posição de Lula dentro do esquema (que ocupam cerca de dois terços a peça e não apontam um crime), o que fica é a acusação de atuação do petista a favor de uma empreiteira em três contratos da Petrobras em troca de benefícios pessoais.

    A origem, segundo os procuradores

    Contratos

    Em 2007 e 2009, consórcios dos quais a empreiteira OAS fazia parte fecharam três contratos com a Petrobras. As obras foram feitas nas refinarias Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco.

    As obras no Paraná estavam estimadas pela Petrobras em R$ 1,5 bilhão, mas após a licitação e os aditivos, o contrato saiu por R$ 2,3 bilhões.

    Em Abreu e Lima eram dois contratos. No primeiro, a estimativa era de R$ 2,6 bilhões e o valor final foi de R$ 3,2 bilhões. O terceiro estava calculado em R$ 1,2 bilhão e foi fechado por R$ 1,5 bilhão.

    Papel de Lula

    A peça não apresenta provas da ação direta de Lula na assinatura desses contratos. O Ministério Público o coloca ao lado de funcionários da Petrobras como Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa. Estes teriam aceitado "vantagens" para "infringir deveres legais". Lula, segundo os procuradores, aparece como o responsável direto por suas indicações, mesmo que a pedido de partidos aliados.

    “Lula escolheu e manteve, por longo período de tempo, Diretores da Petrobras comprometidos com a arrecadação de propinas, a fim de fazer o esquema funcionar. (...) Se não se adequassem aos propósitos de seu comandante, Lula, seriam colocados outros em seu lugar.”

    Trecho da acusação do Ministério Público Federal

    A propina, segundo os procuradores

    Em troca do contrato superfaturado, os agentes públicos envolvidos na fraude teriam recebido propina paga pela empreiteira OAS. Entre eles estaria o ex-presidente, que, segundo o Ministério Público, recebeu da empreiteira R$ 3,7 milhões “de forma direta, em benefício pessoal, valores oriundos do caixa geral de propinas da OAS”. O pagamento das vantagens teria ocorrido após a saída de Lula do governo - seu mandato foi encerrado em 2010.

    Distribuição:

    1. diferença entre o apartamento simples a que Lula tinha direito em um prédio no Guarujá e o tríplex que estava reservado para ele: R$ 1,15 milhão
    2. reforma no tríplex: R$ 926 mil
    3. reforma da cozinha: R$ 342 mil
    4. compra de eletrodomésticos: R$ 9 mil
    5. armazenamento de bens pessoais de Lula recebidos no período em que foi presidente: R$ 1,3 milhão

     

    O que diz a defesa

    Os advogados do ex-presidente repudiaram a denúncia feita pelo Ministério Público e disseram que o documento uma "peça jurídica de inconsistência cristalina". Segundo Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, faltam provas dos crimes.

    "Um novo país nasceu hoje [quarta-feira, 14] sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime", escreveram.

    O ex-presidente sustenta que nunca foi dono do apartamento tríplex no Guarujá. Lula e a família chegaram a cogitar a aquisição do tríplex, mas desistiram do negócio. O petista diz que, se ficasse com o imóvel, pagaria por ele e por sua reforma.

    “[A família desistiu de comprar o apartamento] porque, mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra), as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento.”

    Nota publicada pelo Instituto Lula

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