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Por que a Itália atingiu o menor número de nascimentos da sua história

Baixa taxa de natalidade assusta, e governo tenta convencer população a ter mais filhos. Falta de incentivo econômico e social, contudo, indicam que o país não quer arcar com custos de mais crianças

     

    O ano de 2015 foi marcado na Itália como aquele que teve menos nascimentos em sua história. Foram apenas 488 mil novas crianças, seguindo uma tendência de diminuição da natalidade no país descrita pela própria ministra da saúde, Beatrice Lorenzin, como “apocalíptica”. Enquanto o governo tenta convencer a população a ter mais filhos para reverter tal quadro, as próprias estruturas social e política do país, contudo, criam barreiras econômicas que os italianos não parecem dispostos a enfrentar.

    O envelhecimento da população é um fator de preocupação para qualquer governo que segue, em alguma medida, políticas de bem-estar social. Quanto menos crianças, menor a mão-de-obra no futuro e, consequentemente, menor a capacidade de um país em ser produtivo.

    350.000

    Nascimentos é a projeção da Itália para 2026 caso tendência de queda na natalidade continue a mesma

    Mas ao mesmo tempo em que a produtividade diminui, a expectativa de vida segue crescendo, aumentando os gastos em setores como previdência social e saúde pública. Esse desequilíbrio constitui um dos maiores desafios que os países desenvolvidos projetam para o futuro próximo. E na Itália, a preocupação aumenta na mesma medida em que a natalidade cai.

    “Em cinco anos nós perdemos mais de 66 mil nascimentos. [...] Se conectamos isso ao crescimento no número de idosos e doentes crônicos, nós temos a imagem de um país moribundo”

    Beatrice Lorenzin

    Ministra da saúde da Itália, em entrevista ao “La Repubblica"

    A taxa de fecundidade do país, que hoje é de 1,37 nascimentos por mulher, já esteve pior na década de 1990, quando atingiu o menor índice já registrado - 1,19 em 1995. Mesmo assim, a taxa atual é menor do que a média europeia, que fica em 1,58. Os números absolutos, contudo, são os que mais preocupam.

    2,1

    É a taxa de fecundidade recomendada pela OCDE para manter a estabilidade populacional

    Campanha do governo não surte efeito

    O governo italiano tenta achar formas de aumentar a taxa de natalidade de sua população. Para isso, criou uma campanha nacional de conscientização, focada sobretudo nas camadas mais jovens, chamada “Fertility Day” (Dia da Fertilidade em inglês), que estabelece 22 de setembro como o dia nacional de proteção à fertilidade. Ao mesmo tempo, investiu em campanhas publicitárias que incluem ‘outdoors’ e até um jogo para celular.

    Mas a proposta não parece ter convencido muito a população. Críticas feitas nas redes sociais vão desde um possível mau gosto na escolha das fotos e frases para a campanha, até problematizações do cenário de insegurança econômica e social enfrentada pela maioria dos italianos.

     

    O argumento é que não basta pedir para os jovens terem filhos quando as políticas de incentivo não são efetivas para a realidade de crise econômica que o país enfrenta. O Nexo destaca alguns dos principais pontos que desencorajam os italianos a arcar com os custos de ter filhos.

    Razões para não ter filhos

    Desemprego

    Entre os jovens de 15 a 24, a Itália só não tem mais desempregados que a Espanha - outro país europeu que sofre em criar postos de trabalho para essa parcela da população. O nível de 2015 era de 42,6%, taxa que diminuiu apenas 0,1% se comparada ao ano anterior. Em 2007, antes da crise econômica global estourar no ano seguinte, o desemprego entre os jovens no país era de 20,4%. A falta de segurança financeira desencoraja a maternidade, especialmente em um contexto em que a independência financeira vem cada vez mais tarde, segundo estudo financiado pela União Europeia.

    Ajuda governamental insuficiente

    A contribuição financeira do governo para casais que tenham um filho é um dos pontos de maior atenção na Itália como forma de incentivo. Hoje vigora uma lei criada recentemente, em 2015, que destina €80 para famílias de baixa renda que tenham um bebê de até três anos nascido entre 2015 e 2017. O projeto da ministra da saúde é dobrar o valor e estender o benefício a todos os bebês nessa idade, além de aumentar a ajuda para cada novo bebê na família. O obstáculo é a pressão fiscal que o país vive, com a pressão da União Europeia por corte de gastos.

    Demissão preventiva

    Uma prática que ainda existe na Itália, apesar de diversas tentativas recentes de regulamentação para coibi-la, é a ‘dimissioni in bianco’ (demissão em branco). Um caso sintomático da distância entre os direitos trabalhistas de homens e mulheres, elas são muitas vezes obrigadas a assinar um documento de demissão sem data, que será usado caso fiquem grávidas. Segundo relatório do Parlamento Europeu, uma lei contra a prática foi aprovada em 2007, para logo em seguida ser vetada pelo então presidente recém-eleito Silvio Berlusconi. A lei foi parcialmente reintroduzida em 2012, sem gerar grandes efeitos, e hoje tramita no congresso do país outro projeto sobre o tema.

    Ausência de creches

    Apesar de contar com uma das políticas de licença maternidade e paternidade mais generosas da União Europeia, quando têm de voltar pro trabalho, os pais que não podem pagar por creches ou atividades extracurriculares não encontram locais para deixar seus filhos. O problema aparece sobretudo para crianças de até dois anos, e vem sendo um outro importante foco na política pública italiana desde que o continente adotou estratégias conjuntas em Lisboa (2000) e Barcelona (2002).

    Problema não é só da Itália

    Embora seja um dos países onde a questão seja mais delicada, a Itália não está sozinha no envelhecimento de sua população. Outros países ao redor do mundo também pensam em políticas de incentivo para que as taxas de natalidade cresçam em seus territórios.

    A Finlândia, que tem uma taxa de fecundidade superior à italiana (1,71), fornece desde a década de 1930 para todo novo bebê do país uma ‘Baby Box’ (Caixa do Bebê). Nela, o governo inclui roupas e utensílios, além de que a própria caixa pode ser transformada em um berço. Dinamarca e Japão são outros exemplos de países que se esforçam no assunto.

    No Brasil, a questão do envelhecimento populacional também começa a ser debatida com mais seriedade. A previsão é de que em 2050, 23% da população seja composta por idosos, e reformas no sistema de previdência estão atualmente em debate no governo federal.

    ESTAVA ERRADO: A versão inicial deste texto afirmava que a taxa de natalidade da Finlândia é de 1,71. O índice informado, na verdade, representa a taxa de fecundidade do país. A taxa de natalidade corresponde ao número de nascidos vivos a cada mil habitantes de uma população. A taxa de fecundidade, por sua vez, é uma estimativa da média de filhos por mulher nessa mesma população, durante seus períodos reprodutivos. A informação foi corrigida às 16h20 de 15 de setembro de 2016.

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