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O que as eleições de 2016 já revelaram sobre o novo modelo de financiamento de campanha

Sem dinheiro de empresas, há candidatos a prefeito e a vereador que usaram recursos do próprio bolso para cobrir custos; doações pela internet não avançaram

     

    As eleições municipais de 2016 marcam o retorno do veto a doações de empresas a campanhas, algo que não ocorria desde o início dos anos 1990. Os dados iniciais das prestações de contas apresentadas pelos candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já mostram alguns reflexos da nova regra.

    O dinheiro de empresas privadas representou em 2012 - última eleição municipal - cerca de 80% do total arrecadado pelas campanhas. Sem esse recurso, os candidatos contam principalmente com o Fundo Partidário (dinheiro da União destinado a partidos) e com as doações de pessoas físicas. A campanha começou oficialmente em 16 de agosto e terá seu primeiro turno realizado em 2 de outubro.

    439.951

    é o número total de candidatos para cargos de prefeito, vice e vereador em 2016

    264.986

    é o número de candidatos que já declarou algum tipo de despesa ou receita ao TSE

    Somados, o dinheiro de pessoas físicas e dos partidos representam até agora 52% do total recebido, de acordo com dados do dia 5 de setembro. A Lei Eleitoral limita a contribuição de pessoas físicas a até 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior à eleição.

    Os candidatos são obrigados a informar as receitas e despesas no decorrer da campanha, no prazo máximo de 72 horas a contar do momento em que o dinheiro entrou ou saiu da conta do candidato. O site do TSE divulga os valores, que podem ser acessados por qualquer eleitor.

    Os dados são atualizados constantemente. Logo, os valores e percentuais vão mudar até o final da campanha. O cenário do momento aponta o seguinte:

    Começo com menos dinheiro

    Além da restrição a doações, a Justiça Eleitoral estabeleceu um teto para campanha de prefeitos e vereadores com intuito de reduzir os gastos. Até o momento, as primeiras parciais das prestações de contas indicam que as campanhas têm tido dificuldades de arrecadar até mesmo o valor mínimo autorizado.

    Até o dia 2 de setembro, 51% dos 16,3 mil candidatos a prefeito não declararam nenhuma doação. O restante declarou até aquele dia R$ 248 milhões, queda de 46% a igual período de 2012, de acordo com dados levantados pelo Estadão Dados. Entre aqueles que arrecadaram, 3,9 mil declararam valores inferiores a R$ 10 mil.

    Vantagem a candidatos ricos

    Ao todo, 77.986 mil candidatos fizeram doações a si próprios, o chamado autofinanciamento. Nesse universo, estão os políticos com os maiores patrimônios declarados à Justiça Eleitoral, o que explicam valores tão altos.

    Os “recursos próprios” representam 47,2% do total doado, mas dizem respeito às campanhas de 29% dos políticos que declararam suas contas até o momento. Isso quer dizer, que todo o restante recebeu contribuições principalmente de pessoas físicas e de seus partidos. Há candidatos a prefeito que só receberam dinheiro de suas legendas, exemplo do senador Marcelo Crivella (PRB), no Rio.

    Origem do dinheiro para campanhas

     

    Esses dados convergem com avaliações feitas por cientistas políticos ao Nexo, segundo os quais as novas regras eleitorais beneficiariam os candidatos mais ricos. Isso porque, entre as mudanças, está o fim do limite para os candidatos doarem a si mesmos. Até 2014, havia teto de 50% da renda declarada pelo político.

    Em São Paulo, por exemplo, o candidato do PSDB à prefeitura, o empresário João Doria, doou para sua campanha R$ 834 mil, 34% do total informado à Justiça Eleitoral. O tucano declarou patrimônio de R$ 179,7 milhões, o mais alto entre os 11 candidatos.

    Além de Doria, em São Paulo apenas Major Olímpio (SD) e João Bico (PSDC) declararam “recursos próprios”, mas em valores bem inferiores, de R$ 5.000 e R$ 2.500, respectivamente.

    Indícios de irregularidades

    O TSE e o TCU (Tribunal de Contas da União) identificaram indícios de irregularidades em 34% dos 114.526 doadores avaliados, segundo o primeiro relatório divulgado pela Justiça Eleitoral. Entre as falhas estão nomes de doadores que já morreram, doações acima do limite permitido e beneficiários do Bolsa Família - cuja doação não é proibida, mas levanta suspeitas se de fato é compatível com a renda da família.

    38.985

    é o número de doadores com indícios de irregularidades, segundo o TSE

    Na capital paulista, funcionários públicos fizeram doações de valores acima dos próprios salários a candidatos com quem têm ligação profissional, o que pode indicar fraude, de acordo com o Ministério Público Eleitoral. Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” identificou esse tipo de contribuição a nove candidatos a vereadores.

    As suspeitas ainda serão averiguadas. Falhas na prestação de contas ou doações ilegais são punidas com multa ou até mesmo com a rejeição do registro da candidatura.

    Doação pela internet em baixa

    Contribuições feitas pela internet somavam até a noite do dia 5 de setembro somente R$ 329,7 mil, equivalente a 0.059% do total declarado. Havia uma expectativa de que o veto a doações de empresas incentivasse as contribuições pela internet, hábito ainda pouco comum entre o eleitorado brasileiro. Mas o percentual por ora não aponta nessa direção.

    60

    é o número de candidatos a prefeitos e a vereadores que receberam doações pela internet, o equivalente a 0,02% do total de candidaturas que já prestaram contas

    Entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina (PSOL) e Ricardo Young (Rede) arrecadaram pela internet, segundo dados das próprias campanhas, R$ 29 mil e R$ 221 mil, respectivamente. Os valores ainda não foram declarados ao site do TSE porque ainda não foram repassados às campanhas.

    Os demais candidatos não declararam recursos recebidos pela internet. No Rio, entre os dez concorrentes à prefeitura, só Marcelo Freixo (PSOL) informou ter recebido R$ 164,7 mil. É o valor mais alto entre as doações on-line declaradas.

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