Qual a divergência entre europeus e africanos para acabar com o comércio de marfim

Grupo de 29 países da África quer o banimento completo da atividade no mundo. Para União Europeia, o problema vai mais longe

 

Em setembro, a cidade de Joanesburgo, na África do Sul, será a sede da próxima Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies em Risco (Cites, na sigla em inglês). Lá, 29 países africanos pretendem aprovar o banimento da venda de marfim e de qualquer outra parte dos elefantes no mundo.

O abatimento do animal em razão de sua presa está levando a espécie à extinção no continente. A União Europeia se opõe à medida, o que causa indignação no grupo. Com seus 28 países, o bloco europeu constitui a maior força nas votações da convenção, com grande capacidade de influência em outros integrantes.

O grupo africano é conhecido como Coalizão Africana do Elefante, e entende que a única maneira eficaz de evitar a escalada na caça ao animal é proibindo o comércio de qualquer parte de seu corpo - o que incluiria o marfim, a parte mais valiosa no mercado mundial. Para isso, a Coalizão pretende incluir todos os elefantes no “Apêndice I” da convenção, que lista todas as espécies proibidas de serem comercializadas entre os países signatários (182).

A conta do grupo africano é que, caso a comunidade internacional não aja para acabar com essa atividade, os elefantes estarão extintos dentro de 25 anos.

24.000

elefantes foram mortos por caçadores de marfim entre janeiro e outubro de 2015

61%

dos elefantes da África desapareceram entre 1980 e 2013

Hoje já existe um embargo na venda mundial de marfim, que está previsto para expirar em 2017. Por isso a movimentação internacional para decidir qual será o próximo passo.

África do Sul, Botsuana, Zimbábue e Namíbia não estão alinhados com o restante dos países africanos. Esse grupo quer criar uma instância que decida sobre as situações em que o comércio é legal ou não. A Europa, por sua vez, quer que esses quatro países possam comercializar alguns produtos derivados do animal.

O problema apontado pela coalizão de 29 países que defende a proibição total da caça é que os elefantes são animais essencialmente migratórios - eles podem estar num país onde a caça é proibida e cruzar a fronteira para outro, onde a caça é permitida, num intervalo de horas. Os padrões de migração da espécie vêm se alterando nos últimos anos. Segundo especialistas, isso é resultado do trauma e stress causado pela caça.

“Um elefante que acorda de manhã na Angola, sob o ‘Apêndice I’, pode estar na Namíbia sob o ‘Apêndice II’ [proposta apoiada pela UE] na mesma tarde”

Andrew Seguya

Diretor da Autoridade de Uganda para Vida Selvagem, em entrevista ao “The Guardian”

Argumentos da União Europeia

 

Os europeus têm evitado liderar os rumos da discussão, mas têm influência. Em declarações recentes, seus oficiais dizem preferir encorajar o debate entre os próprios países africanos para que, de lá, saia uma proposta consensual que o resto do mundo ratifique em setembro.

Porém, ao mesmo tempo, deixam claro que não estão do lado do banimento completo, proposto pela Coalizão.

Grandes ONGs internacionais de preservação ambiental, como a WWF, concordam em parte com os europeus. Eles sabem que reafirmar a proibição é pouco, uma vez que ela já existe e é desrespeitada.

Hoje, o comércio legal de marfim existe, mas está banido. A venda em alguns mercados domésticos na África também pode ocorrer dentro da legalidade. A proposta dos 29 países africanos é que todo e qualquer tipo de comércio, tanto de marfim quanto de outros produtos originários de elefantes, seja proibido entre os signatários da Cites.

“O pedido de um fechamento geral de mercados domésticos de marfim não parece justificado, mas a UE pode mostrar receptividade a iniciativas que mirem a restrição de comércio doméstico, uma vez que as medidas sejam proporcionais”

Comissão Europeia

Em documento de propostas ao Cites

Em artigo publicado pelo jornal britânico “The Guardian”, o especialista em comércio de espécies selvagens da organização lembra que são necessárias medidas mais profundas do que a simples proibição.

“É importante lembrar que um banimento ‘de fato’ do comércio internacional de marfim já existe, e mover todas as populações [de elefantes] para o ‘Apêndice I’ não mudaria isso”

Colman O’Criodain

Especialista da WWF

Nos países envolvidos na cadeia de produção do marfim, corrupção, leis ineficientes e a deficiência na aplicação das leis que já existem são os principais fatores que permitem a continuidade da ação de caçadores ilegais. Qualquer coisa que não foque nesses problemas seria apenas uma tentativa de ‘tapar o sol com a peneira’.

Para que serve o marfim

 

Apenas os tráficos de drogas, humanos e armas superam o de marfim em volume de dinheiro movimentado anualmente ao redor do mundo. E mais de 70% desse mercado está na China. Uma recém-criada classe média, com dinheiro e vontade de gastar em produtos outrora inalcançáveis, gerou um ‘boom’ no mercado, que é antigo e já dura milênios.

Dado que as presas de elefantes são um produto escasso, a lógica de oferta e demanda fez com que seu preço subisse junto com a procura, chegando ao ponto em que as presas de um único elefante adulto tenham um valor dez vezes superior à média de renda em diversos países africanos. Uma libra de marfim (equivalente a 450 gramas) pode ser vendida por mil dólares.

US$ 10 a US$ 20 bilhões

são movimentados por ano no mercado ilegal de marfim, segundo a Interpol

O desejo pelo produto vem de longe. Na própria China já foram encontradas presas de marfim entalhadas, transformadas em obras de arte. Além disso, diversos utensílios cotidianos - como botões, pentes e hashis - eram feitos com o produto. O fato de que ele não racha ou estilhaça sempre foi muito apreciado.

Atualmente, o valor agregado ao marfim surge principalmente do status construído no imaginário social ao seu redor. Ter um produto de marfim representa a capacidade de poder pagar por ele. Por isso, muitas vezes é comparado ao diamante.

Mas suas semelhanças com o cristal não param por aí. O alto valor econômico faz com que ambos representem uma chance de sair da miséria, que atinge grande parte da população das regiões de onde são extraídos. Como consequência, a alta competição pelo produto bruto, o que leva à violência.

Evitar o comércio ilegal de marfim, nesse sentido, vai ainda mais longe das já incontáveis causas ambientais. Trata-se de um tópico sensível na agenda de segurança internacional. O debate acalorado entre africanos e europeus, contudo, deve se estender, pelo menos, até o próximo mês.

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