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Senado decide levar Dilma a julgamento por 73% dos votos. Qual é a opinião dos eleitores a respeito

59 senadores votaram pela pronúncia da petista, quatro a mais do que o resultado de maio, quando a Casa a afastou temporariamente; maioria dos brasileiros apoia o impeachment de Dilma, mas quer também a saída de Temer e nova eleição para presidente

    O Senado decidiu na madrugada de quarta-feira (10), por 59 votos a 21, ou 73% dos senadores, levar a julgamento a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente afastada Dilma Rousseff. A sessão foi comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, como determina a Constituição.

    Essa fase do trâmite do impeachment, chamada “pronúncia”, exigia o apoio de metade mais um dos senadores, 41 votos. No julgamento, previsto para o fim de agosto, serão necessários 54 votos (67% dos senadores) para condená-la. Se isso ocorrer, Dilma perde o mandato definitivamente e Temer é confirmado no comando do Planalto.

    Quando o Senado aprovou a admissibilidade do impeachment, em 12 de maio, determinando o afastamento temporário da petista, 55 senadores haviam votado contra Dilma — quatro votos a menos do que os obtidos na quarta-feira (10).

    O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que tinha apoiado a petista em maio, agora votou contra ela. Além dele, três senadores que não participaram da votação anterior se manifestaram contra Dilma: Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia da petista, Jader Barbalho (PMDB-PA), cujo filho, Hélder, foi ministro de Portos e Infraestrutura de Dilma e hoje comanda a pasta da Integração Nacional, e Pedro Chaves (PSC-MS), suplente que assumiu definitivamente o cargo após a cassação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

    O impeachment de presidentes da República está previsto na Constituição. Ele tem uma faceta jurídica, pois se fundamenta na comprovação de um crime de responsabilidade, e outra política, pois cabe à Câmara iniciar o processo e ao Senado, julgá-lo.

    A lei do impeachment, de 1950, é ampla ao definir os crimes de responsabilidade que podem servir de motivo para a perda do mandato. Na prática, esse tipo de processo só toma corpo se houver quatro fatores, segundo o cientista político Aníbal Pérez-Liñán, especialista no tema: crise econômica, grande escândalo de corrupção, mobilização de massas e falta de apoio no Congresso. Os quatro coincidiram em 2015, no segundo mandato de Dilma.

    Essa predominância do viés político sobre o jurídico nos processos de impeachment foi resumida pelo próprio presidente interino durante entrevista a agências internacionais. Em 29 de julho, Temer afirmou: “Essa questão do impeachment no Senado não depende da nossa atuação. Depende da avaliação política – não uma avaliação jurídica – que o Senado está fazendo”.

    Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade em duas condutas: a “pedalada”, que consiste no atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões ao Banco do Brasil referentes à concessão de empréstimos para agricultores beneficiados pelo Plano Safra, e a assinatura de três decretos que autorizaram mudanças na Lei Orçamentária permitindo gastos extras de R$ 2,3 bilhões sem autorização do Congresso, quando já se sabia que o governo não alcançaria a meta fiscal (de economia de recursos) de 2015.

    Os votos dos senadores proferidos na madrugada desta quarta-feira (10) não equivalem ao resultado final do julgamento, pois eles ainda podem mudar de voto, mas indicam a opinião atual da Casa a respeito.

    59

    Senadores votaram a favor da pronúncia Dilma no impeachment

    73%

    É o percentual dos senadores que votaram para que a petista seja julgada

    O que dizem as pesquisas

    O resultado da votação no Senado acompanha o desejo da maior parte da população, que defende o impeachment de Dilma. Segundo a pesquisa Datafolha mais recente, de 14 e 15 de julho, 58% dos eleitores querem o afastamento da petista.

    A consequência imediata do eventual impeachment de Dilma, que é a efetivação de Temer no cargo de presidente da República, contudo, não está alinhada à vontade da maior parte da população. Segundo os últimos levantamentos, cerca de 60% dos eleitores querem que Temer também saia do Palácio do Planalto e o país realize uma nova eleição presidencial.

    A convocação de um novo pleito dependeria da eventual renúncia de Dilma e de Temer ou da cassação da sua chapa pela Justiça ainda neste ano. Outra opção seria realizar um plebiscito que perguntasse à população se ela deseja realizar essa eleição antecipada e, posteriormente, convocar esse plebiscito.

    Se somente as opções “Temer deve ficar” ou “Dilma deve voltar” são dadas ao eleitor, 50% deles preferem que o peemedebista siga presidente, contra 32% que apoiam o retorno da petista ao cargo, segundo a última pesquisa Datafolha.

    Estes são os resultados das pesquisas de opinião mais recentes sobre o tema:

    Maioria da população apoia o impeachment de Dilma

    A última pesquisa Datafolha, de 14 e 15 de julho, mostrou que 58% dos eleitores querem que os senadores afastem Dilma.

    A taxa dos que defendem a queda de Dilma é similar à auferida em dezembro de 2015, mês em que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deflagrou o processo de impeachment, de 60%. Em março deste ano, quando houve grandes manifestações de rua contra a petista, a taxa alcançou 68%.

    Datafolha

    Congressistas devem votar contra ou a favor do afastamento de Dilma?

     

    Maioria da população quer novas eleições

    O mesmo percentual aproximado dos que defendem a queda Dilma também querem a saída de Temer e a antecipação das eleições presidenciais — cerca de 60%.

    Datafolha

    Você é a favor ou contra Temer e Dilma renunciarem para a convocação de novas eleições para presidente ainda neste ano?

     

    Vox Populi

    O que seria melhor para o Brasil: Dilma voltar ao governo, Temer continuar na Presidência ou nova eleição para presidente?

    Ibope

    Qual é a melhor forma para superar a crise política?

     

     

    A convocação de novas eleições, segundo as regras em vigor, só ocorrerá se Dilma e Temer perderem o mandato até o final deste ano, por impeachment, renúncia ou cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral, que julga acusações de suposto uso de recursos ilegais na campanha de 2014. 

    A cassação da chapa é defendida pela líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial de 2014. O PSDB também é autor de quatro ações na Justiça com esse objetivo, mas freou seu ímpeto depois que Temer assumiu o Planalto de forma interina e nomeou três tucanos para seu ministério: José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Alexandre de Moraes (Justiça).

    Caso Dilma e Temer percam o mandato a partir de 1º de janeiro de 2017, o novo presidente da República será escolhido em eleição indireta pelos deputados e senadores.

    Outro caminho para antecipar as eleições seria realizar um plebiscito, cuja convocação depende do apoio de maioria simples (metade mais um dos presentes) dos deputados e senadores, que perguntasse aos eleitores se eles desejam realizar um novo pleito presidencial. Essa opção é defendida por Dilma, mas não pelo presidente do PT, Rui Falcão. Movimentos sociais de esquerda também se dividiram a respeito. Não está claro quando seria o plebiscito e quanto tempo de mandato teria o novo presidente eleito.

    Também foi cogitado convocar novas eleições presidenciais por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição. Essa saída, contudo, esbarra em dificuldades políticas, pois dependeria do apoio de três quintos do Congresso, e jurídica, pois alteraria a duração do mandato presidencial, uma cláusula constitucional, por decisão de um quórum menor do que o exigido para aprovar o impeachment, de dois terços.

    E se não houver novas eleições

    Se somente as opções “Temer fica” ou “Dilma volta” forem apresentadas ao eleitor, 50% deles preferem que o peemedebista siga presidente, segundo a pesquisa Datafolha de julho, contra 32% que preferem que a petista retome o cargo.

    Datafolha

    O que seria melhor para o país: que Dilma voltasse à Presidência ou que Temer continuasse no mandato até 2018?

     

    Apesar de os senadores petistas terem insistido, na sessão do Senado de terça-feira (9), que o impeachment seria um “golpe”, 49% da população entende que o processo está seguindo as regras democráticas e a Constituição, contra 37% que afirmam que está havendo desrespeito de regras, segundo o levantamento do Datafolha de julho.

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