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Por que o número de servidores públicos a cada mil habitantes cresceu 42% em 14 anos

Expansão da folha dos municípios puxou a alta; para pesquisador da FGV, resultado decorre da construção da rede de proteção social prevista na Constituição e crise pode reverter tendência

     

    A densidade do funcionalismo público no Brasil, que significa quantos servidores há em relação à população total, teve uma alta expressiva de 2000 a 2014. No início desse período, havia 31 servidores das três esferas da Federação a cada mil habitantes. Quatorze anos depois, eram 44 — alta de 42%.

    O principal motivo desse aumento foi a expansão da folha de pagamento dos municípios. Nesse intervalo, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras cresceu 145%, de 2 milhões para 4,9 milhões.

    Os dados foram compilados pela DAPP/FGV (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas) em um levantamento sobre o funcionalismo público.

    O Nexo perguntou a Marco Aurélio Ruediger, diretor da DAPP e coordenador do estudo, junto aos pesquisadores Rafael Martins de Souza, Miguel Orrillo e Amaro Grassi, por que a densidade de servidores públicos aumentou no país e o que motivou a concentração dessa tendência nos municípios.

    O cenário geral

     

     

    O crescimento da densidade de servidores públicos em relação à população como um todo se deve à construção da rede de proteção social prevista pela Constituição, segundo Ruediger.

    “Nesse período, o Brasil passou bem ou mal por um processo de construção de uma rede de proteção, com a ideia, ainda não tão completa, de Estado de Bem-Estar Social. O aumento da burocracia e do número de servidores corresponde a essa tendência. Mas a continuidade dessa expansão está agora em questão, por conta da crise econômica, podendo inclusive ser revertida em algum grau”

    Marco Aurélio Ruediger

    Diretor da DAPP-FGV

    Ele ressalta que, em relação o PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas em um ano), o gasto com o salário do funcionalismo não evoluiu no mesmo ritmo que o número de servidores, pois ficou próximo do crescimento econômico no período.

    Em 2001, o país gastava 5,95% do PIB com servidores municipais, estaduais e do governo federal da ativa, sem considerar os aposentados. Em 2014, o custo do funcionalismo da ativa representou 6,89% do PIB.

    O papel das cidades

     

    A concentração da alta do número de servidores nos municípios se explica pela contratação de profissionais para prestar serviços públicos que, na Constituição de 1988, ficaram sob a competência das cidades, diz Ruediger.

    “A Constituição de 88 previu uma rede mais descentralizada de gestão e prestação de serviços públicos, sobretudo saúde e educação. Além disso, algumas prefeituras agora estão sendo pressionadas a entrar na área de segurança, criando guardas municipais”

    Marco Aurélio Ruediger

    Diretor da DAPP-FGV

    Como é no mundo

    Apesar da alta recente do número de servidores, o quadro do funcionalismo no Brasil é menor do que o de países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne 34 países desenvolvidos.

    Em 2013, segundo dados da própria OCDE, 11,4% de toda a força de trabalho do Brasil estava contratada pelo serviço público. A taxa é semelhante à do México, de 11,2%, e à da Turquia, de 11,7%.

    Nos países da organização, no mesmo ano, em média 19,3% das pessoas da força de trabalho prestavam serviços ao poder público. Na França eram 17,9%, e na Suécia, 25,8%.

    Tamanho do funcionalismo

     

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