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O que aconteceu entre o afastamento de Dilma e a votação do impeachment no Senado

Processo contra a petista volta a ser avaliado pelo plenário, após quase três meses de seu afastamento temporário. De lá para cá, gravações, delação e laudos surgiram, mas a situação política de Dilma pouco mudou

     

    Dilma Rousseff deixou a Presidência da República temporariamente em 12 de maio, dia em que o Senado decidiu afastá-la, por 55 votos a favor e 22 contra. Em seu lugar, assumiu como presidente interino o vice Michel Temer.

    A poucos dias de completar três meses fora do Planalto, a petista será novamente submetida a uma votação no Senado nesta terça-feira (9), que decidirá se Dilma deve ou não ir a julgamento para ser definitivamente afastada da presidência e ter seus direitos políticos suspensos.

    Entre o afastamento e a nova votação, a Comissão Especial de Impeachment do Senado deu sequência ao processo contra a presidente, cujo objetivo era colher indícios que indicassem se Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.

    Durante esse período, acontecimentos políticos e jurídicos relacionados ao impeachment ocorreram e, em um primeiro momento, pareciam influenciar o processo em favor de Dilma. Foram eles:

    Gravações e a delação de Sérgio Machado

    A divulgação de diálogos gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, provocou reações políticas intensas, menos de duas semanas depois de Temer assumir interinamente, em 12 de maio. O episódio atingiu lideranças do PMDB, causou a demissão de três ministros do novo governo e houve ainda citações ao próprio Temer.

    Machado, delator da Lava Jato, é investigado por suspeitas de participar do esquema de cobrança e pagamento de propina na Petrobras. Ele presidiu a Transpetro entre 2003 e 2015. Foi indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também teve diálogos gravados.

     

    Em uma das conversas, o senador Romero Jucá (que na época da divulgação era o ministro do Planejamento) afirma que a queda de Dilma e a chegada de Temer permitiria um “pacto” para “estancar a sangria” causada pela Lava Jato.

    Jucá e Renan são investigados pela operação. Jucá foi forçado a pedir licença do cargo de ministro no mesmo dia em que o diálogo foi tornado público, em 23 de maio. Para petistas, as conversas indicavam que o impeachment tinha como único interesse tirar Dilma para colocar Temer no Planalto.

    Poucas semanas depois, o presidente interino apareceu em trechos da delação de Machado. Segundo ele, em 2012, o então vice-presidente pediu pessoalmente dinheiro ilícito para a campanha de seu aliado peemedebista Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo naquela eleição. Temer, que não é formalmente investigado pela operação, negou ter pedido dinheiro.

    Laudo do Senado sobre impeachment

    Peritos do Senado apresentaram em 27 de junho um documento em que analisaram as denúncias contra a presidente, a pedido da comissão especial. Eles se manifestaram sobre as pedaladas fiscais (atrasos de pagamentos a bancos públicos) e sobre a assinatura de decretos com autorização de gastos.

    Sobre as pedaladas, os técnicos entenderam que os atrasos dos pagamentos ao Banco do Brasil, relativos ao Plano Safra, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, o laudo diz não haver provas que indiquem que Dilma ordenou a pedalada.

    Já sobre os decretos de suplementação orçamentária, o documento conclui que o governo federal errou ao assinar aqueles textos sem autorização do Congresso, o que fere a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Entretanto, os técnicos ponderam que o Ministério do Planejamento à época não alertou Dilma sobre as irregularidades do ato.

    O laudo foi lido de forma divergente pelos parlamentares opositores e aliados de Dilma. Para os primeiros, o laudo confirmou as falhas do governo. Para os segundos, o documento isentou Dilma de responsabilidade pelos atos.

    Decisão de procurador sobre pedaladas

    Nos dias 8 e 14 de julho, o procurador da República Ivan Cláudio Marx afirmou que duas manobras fiscais atribuídas ao governo Dilma não configuravam crime de responsabilidade.

    Existir esse tipo de crime é a condição formal prevista pela Constituição para um presidente da República ser alvo de um processo de impeachment. No processo contra Dilma, constam duas acusações: as assinaturas dos decretos e as pedaladas feitas com o Banco do Brasil.

    Marx, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, analisou os pagamentos feitos ao BNDES e ao Banco do Brasil, como parte de um procedimento criminal aberto contra Dilma. Para ele, porém, as operações eram uma “simples” inadimplência contratual, com objetivo de maquiar o resultado das contas públicas (fazendo-as parecer em melhor situação do que realmente estavam).

    O procurador entendeu que a prática configura improbidade administrativa. Do ponto de vista jurídico, no entanto, isso não é um crime, mas um ato contra a administração pública, em geral punido com multa ou afastamento dos servidores responsáveis, e que não aparece entre as condições previstas para um impeachment.

    Cenário atual é desfavorável para Dilma

     

    A despeito da divulgação das conversas gravadas por Sérgio Machado, do laudo dos técnicos do Senado e da manifestação do procurador da República, a situação política de Dilma pouco mudou. Até mesmo aliados, em comentários reservados, consideram remotas as chances de a petista voltar ao cargo.

    A avaliação é que ela não conseguiu reverter o desgaste de seu governo e a maioria dos parlamentares se mostra alinhada à permanência de Temer. Além disso, as menções a ele na Lava Jato até o momento não motivaram reações dentro do Congresso capazes de desestabilizar o presidente interino.

    Na quinta-feira (4), por exemplo, o colegiado aprovou por 14 votos a 5 o parecer que aponta os erros de Dilma e recomenda que ela seja julgada. Esse documento servirá de base para a votação desta terça. Se a maioria dos senadores aprovar, a presidente afastada vai a julgamento, previsto para ocorrer no fim de agosto.

    Em entrevistas, Dilma diz ter condições de reverter o placar. Como estratégia, ela tem se comprometido a levar adiante a proposta de antecipar as eleições presidenciais.

    Entretanto, a ideia não conta com apoio formal nem do próprio PT. “Não vejo nenhuma viabilidade para esse tipo de proposta”, afirmou o presidente nacional do partido, Rui Falcão, em 4 de agosto.

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