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Por que a votação da cassação de Cunha ainda é uma incógnita

Presidente da Casa dará o pontapé no processo na segunda (8), mas quatro obstáculos podem deixar a decisão final para outubro

    A vitória do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na eleição para o cargo de presidente da Câmara, em 14 de julho, ocorreu com o apoio de parlamentares que viam nele uma forma de retirar poder de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    Maia derrotou no segundo turno o deputado Rodrigo Rosso (PSD-DF), que tinha o apoio do “centrão”, grupo de parlamentares formado em torno da ascensão de Cunha ao comando da Casa, em 2015.

    Esses deputados trabalharam para retardar o processo de quebra de decoro contra Cunha no Conselho de Ética. E mantiveram certa coesão mesmo após Cunha ser afastado da presidência da Câmara em meio a denúncias da Operação Lava Jato.

    Na eleição para o mandato-tampão (até o início de 2017), Maia agregou votos de PSDB, DEM e PPS, de boa parte do PMDB e de alguns deputados de legendas adversárias, como o PCdoB e o PT.

    Foi uma aliança para enfraquecer o ex-presidente da Câmara que uniu apoiadores do presidente interino Michel Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff. Tudo para enfraquecer Cunha.

    Eleito presidente, Maia disse em 19 de julho que considerava “possível” votar a cassação do peemedebista no plenário da Câmara na segunda semana de agosto.

    Agora, ele afirma que pretende trabalhar para que a votação ocorra “durante o mês de agosto”, mas não se compromete com uma data.

    O sentido de urgência para pautar a votação sobre o mandato de Cunha perdeu força na primeira semana do mês, quando Maia não deu o pontapé do processo de cassação — a leitura do relatório aprovado pelo Conselho de Ética da Casa que pede a perda do mandato do peemedebista.

    O presidente da Câmara marcou esse procedimento para segunda-feira (8), mas só após ser pressionado por legendas como PSOL e Rede, que, a despeito da pouca força política, trabalham intensamente pela saída de Cunha.

    Ap��s a leitura do relatório, a análise da cassação deve entrar na pauta do plenário e ficar pronta para ser votada em até duas sessões, ou seja, quarta-feira (10). Depois disso, a definição da data da votação do caso fica por conta de Maia.

    Obstáculos que podem adiar a votação

    Quórum 


    São necessários ao menos 257 votos para aprovar a cassação de Cunha, do total de 513 deputados. Maia disse que, pela importância do tema, só pautará a cassação em plenário se o quórum do dia estiver “elevado”, acima de 400 deputados.

    No mês de agosto de anos de eleição municipal, como o atual, os deputados são pressionados a voltarem para suas bases para participar das convenções e da pré-campanha de candidatos a prefeito e vereador. Além disso, aliados de Cunha articulam para esvaziar o dia da votação da cassação, segundo informou o jornal “Folha de S.Paulo”.

    Apesar da ameaça, a abstenção dos apoiadores de Cunha pode não ser suficiente para evitar a perda do seu mandato. Rogério Rosso, que representava o “centrão” e a força do peemedebista na Câmara, teve 170 votos no segundo turno. Mesmo que esses 170 deputados se abstenham de ir ao dia da votação de cassação de Cunha, sobram ainda 343 parlamentares, 86 acima do necessário para a cassação. O voto é aberto.

    A Câmara já cassou dois deputados em voto aberto pelo plenário desde 2013: Natan Donadon, condenado por corrupção, perdeu o mandato pelo voto de 467 deputados. André Vargas, envolvido no esquema revelado pela Operação Lava Jato, foi cassado por 359 colegas.

    Pauta econômica

    Maia abriu o semestre na Câmara dizendo que sua prioridade número um era votar o projeto de lei sobre a renegociação da dívida dos Estados. O tema foi discutido na segunda (1º) e terça-feira (2), mas não houve acordo.

    O projeto do governo será pautado novamente na próxima segunda (8) e terça (9). Se houver algum imprevisto e o texto não for votado novamente, pode empurrar a cassação de Cunha mais adiante

    Vésperas das eleições

    Em setembro, o quórum da Câmara deve se reduzir mais ainda em função de os deputados retornarem às bases para se engajar nas campanhas de seus aliados que disputam cargos de vereador ou prefeito.

    Se a cassação de Cunha não for pautada em agosto, a chance de ser votada em setembro é mínima — nesse caso, ficaria para outubro ou novembro, após as eleições municipais.

    Impeachment de Dilma

    O presidente interino Michel Temer prefere que a cassação de Cunha seja votada pela Câmara depois do julgamento do impeachment de Dilma, marcado para o final de agosto, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”. Nesse cenário, a decisão sobre o mandato do peemedebista ficaria para depois das eleições municipais

    Dois fatores pesam para que o Palácio do Planalto defenda o adiamento da votação sobre o mandato de Cunha: analisar esse tema agora poderia tumultuar a agenda política do governo, e a reação do peemedebista na hipótese de ser cassado é incerta.

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