Grande obra só com plebiscito: como é o projeto que poderá ser adotado em São Paulo

Está à espera de sanção de Fernando Haddad a proposta que determina que a população seja consultada antes da execução de projetos de alto valor ou causador de impacto social e ambiental

     

    Os vereadores de São Paulo aprovaram em junho de 2016 um projeto de lei que regulamenta a realização de plebiscitos para grandes obras municipais.

    O texto do projeto número 476/2015 está à espera de sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad. Se for sancionada, a lei será uma das poucas regulamentações de consultas populares para políticas públicas em vigor no país.

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