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Como o governo federal cobre seu prejuízo e paga suas dívidas

Sucessivos déficits forçam a União a pegar mais dinheiro emprestado e despesa com juros tende a subir

     

    O Orçamento do governo federal é deficitário. Entra ano e sai ano, o país gasta mais do que arrecada. Para tentar amenizar o problema, o governo criou em 1999 uma meta de superávit primário. Essa meta é diferente de ter lucro ou prejuízo.

    Resultado primário

    é a soma das receitas menos a soma das despesas, mas não inclui os gastos com os juros da dívida pública. Como não é contabilizado o gasto com juros, é possível ter superávit primário sem ter, de fato, um resultado positivo

    Resultado nominal

    é a diferença entre tudo que o governo arrecada e gasta. Quando resultado é déficit nominal, há necessidade de financiamento do setor público.

    O superávit primário impede um crescimento exagerado da dívida, mas não tem como objetivo a quitação. A meta é mais fácil de ser alcançada do que um superávit nominal, mas nem isso o Brasil tem conseguido nos últimos anos.

    Quando olhamos para o resultado nominal, diferença entre tudo que o governo arrecada e gasta (inclusive os juros), os números são mais assustadores.

    Desde a criação da lei de responsabilidade fiscal, o país nunca fechou um ano com superávit nominal. Resultado que se agrava em tempos de crise das contas públicas.

    R$ 604 bilhões

    déficit nominal nos doze meses até maio de 2016

    Como cobrir o rombo

    O governo até tem a máquina de imprimir dinheiro, já que é o responsável pela emissão de moeda, mas já não adota mais essa prática para se livrar das dívidas.

    Quando um governo imprime dinheiro para fechar as contas públicas, cria uma distorção na economia do país e aumenta a quantidade de dinheiro disponível. Como o dinheiro se torna mais abundante, ele perde valor e vem a inflação.

    Para cobrir seu prejuízo, o governo é obrigado a fazer como qualquer empresa ou família. Mas se os cidadãos comuns vão ao gerente tentar um empréstimo, o governo tem mecanismos mais elaborados para conseguir crédito na praça.

    Instrumentos de captação

    Títulos públicos

    Como é um cliente enorme, que demanda bilhões de reais anualmente em empréstimos, o governo tem tratamento especial. Em vez de ir aos bancos, ele chama os interessados em financiá-lo e estabelece as condições como prazo e montante. Os títulos da dívida são leiloados e o preço depende de quão interessados estão os investidores.

    Com o dinheiro arrecadado, o governo paga suas dívidas. O quanto o Tesouro paga de juros pelos empréstimos varia, entre outros fatores, de acordo com a confiança de que a União tem capacidade de honrar seus compromissos e o momento do mercado. Há ainda títulos com rendimento baseado em inflação, por exemplo. Os credores vão desde pequenos investidores a grandes bancos e fundos de pensão.

    Dívida contratual

    Apesar de ser um instrumento menos usado atualmente, o governo pode pegar dinheiro emprestado diretamente com alguma instituição financeira ou organismos internacionais como Banco Mundial ou Banco Interamericano de Desenvolvimento. O processo é mais simples e as duas partes precisam apenas chegar a um acordo sobre os termos do empréstimo.

    Na década de 1990, parte da dívida externa do país era contratual. Os credores, organismos internacionais como o Clube de Paris. Atualmente, esse tipo de financiamento é usado apenas para custear projetos específicos e não para cobrir os rombos causados pelo déficit no Orçamento.

    O problema do crescimento da dívida

    Quando contrai empréstimos, o governo recebe o que precisa no momento e promete devolvê-lo ao longo do tempo. Alguns títulos têm prazo de até 40 anos. A dívida, que traz um alívio imediato para os cofres públicos, pode imobilizar o orçamento quando mal administrada.

    Toda vez que o gasto é maior que a receita, o governo tem de emitir mais títulos. A dívida e os recursos necessários para pagar os juros crescem e sobra menos dinheiro para investimento em outras áreas.

    O endividamento excessivo também gera desconfiança. Se um investidor tem dúvidas sobre a capacidade do governo de honrar seus compromissos, vai evitar o negócio porque ele é mais arriscado. Para atraí-lo, o governo vai precisar pagar juros mais altos.

    Nesse cenário, a despesa com a dívida aumenta duplamente: com volume maior a ser pago e juros mais altos. Em 2015, foram pelo menos R$ 497 bilhões para pagamento da dívida e de juros, segundo levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas e o jornal “Valor Econômico”. O quadro deve se agravar até 2018, já que a previsão para os próximos anos é de déficit primário.

     

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