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Como 9 jovens querem mudar a lógica eleitoral ao disputar a Câmara de SP

Bancada Ativista, grupo que reúne pré-candidatos a vereador em São Paulo pelo PSOL e pela Rede, organiza uma nova estrutura para impulsionar candidaturas

     

    Bancada, no vocabulário político, define o conjunto de parlamentares em torno de pautas comuns que se forma depois da eleição. Em São Paulo, um grupo de pessoas entre 20 e 40 anos está propondo o uso do termo em um novo conceito, relacionado à maneira de se fazer campanha.

    A Bancada Ativista quer estimular candidaturas alinhadas com a proposta de renovar a Câmara Municipal e, também, com a promoção de direitos humanos, práticas de transparência e incentivo da participação da sociedade civil na política.

    O grupo reúne atualmente nove pré-candidaturas, filiadas à Rede e ao PSOL, que apresentam bandeiras diversas, como direito ao espaço público e valorização dos profissionais da educação, além de pautas do movimentos negro, feminista e estudantil. A formação da bancada procura refletir a diversidade que o grupo cobra na política e entre os nove há cinco mulheres, três negros e um ativista do movimento LGBT. Dos nove, seis vão disputar um cargo eletivo pela primeira vez.

    Em comum, eles têm uma trajetória ativista e a insatisfação com a política atual. Eles vão, ao mesmo tempo, disputar votos entre si e ajudar as campanhas uns dos outros.

    Com partido, mas sem dinheiro

     

    Embora a iniciativa reúna filiados à Rede e ao PSOL, as legendas não participam da iniciativa nem interferem na Bancada, segundo os organizadores. O que uniu as candidaturas foram os compromissos de campanha, afirmam eles.

    A Bancada Ativista pode ser definida como uma rede de suporte àquelas candidaturas. Além dos pré-candidatos, há cerca de outras 40 pessoas (entre militantes, advogados, jornalistas e produtores culturais), que idealizaram o projeto e atuam como voluntários.

    Hoje ela funciona como uma estrutura paralela à dos partidos. Quem aderiu à Bancada vê no projeto uma maneira de garantir mais formas de viabilizar as candidaturas e um espaço para compartilhar ideias de governo. O fato de envolver candidatos de legendas diferentes, mas sem uma coligação formal entre as siglas, torna a iniciativa peculiar.

    “Serve como um suporte para a candidatura. Eu nunca fui candidato, então tem um caráter pedagógico também, com trocas de informação”

    Márcio Black (Rede)

    produtor cultural e pré-candidato a vereador

    A ideia é que a bancada funcione como um comitê coletivo, que possa ser usado por todos os candidatos, e que ofereça apoio jurídico e de serviços de comunicação. A funcionária pública Sâmia Bomfim, pré-candidata pelo PSOL, acredita que esse modelo pode baratear os custos de campanha e permitir que candidatos não dependam de grandes doadores para se eleger.

    “O sistema eleitoral é um jogo de cartas marcadas. O poder econômico é o que determina quem vai ganhar. Isso é muito injusto, principalmente com quem tem relação com ativismo, que geralmente não tem grana e vai para rua por pura vontade de construir coisas diferentes”

    Sâmia Bomfim (PSOL)

    funcionária pública e pré-candidata a vereadora

    O custo médio das campanhas informado pelos candidatos a vereador em 2012 foi de R$ 2,7 milhões. Em 2016, a Justiça Eleitoral vai limitar os custos e empresas estão proibidas de doar. A expectativa é que essas regras reduzam os gastos de campanha.

    Ainda que a Bancada Ativista proponha uma nova forma de organização, a participação dos partidos políticos na campanha ainda é determinante para seus candidatos. Isso por causa do sistema de eleição em vigor: quanto mais votos uma legenda recebe, maior será o número de cadeiras dela na Câmara. Logo, se um ou mais candidatos forem bem sucedidos, mais correligionários podem ser eleitos.

    Estrutura é compartilhada, campanha é individual

    Além do compromisso com os princípios da bancada, os pré-candidatos terão de seguir algumas práticas de campanha, como:

    • Divulgar e manter os compromissos de campanha na internet
    • Prestação de contas publicada na internet
    • Redes sociais como canal principal de comunicação
    • Não divulgar informações falsas
    • Não receber uma doação específica que supere em 50% o saldo final de doações

    Embora a bancada compartilhe estruturas e tecnologias, os candidatos terão programas de governo próprios e campanhas individuais.

    O ativista Pedro Markun, por exemplo, é filiado à Rede, mas se define como “pré-candidato independente”. Ele se valeu da regra do estatuto da legenda (existente em outros partidos) que abre 30% das vagas a quem quer se candidatar, mas não concorda integralmente com a orientação do partido. “[Essa opção] É um primeiro passo (institucional) para tensionar as regras do sistema político atual. E essa (tensão) é a minha principal bandeira política”, afirma Markun.

    Os integrantes ainda avaliam, por exemplo, se vão buscar doadores de campanha de forma conjunta e, se houver doações, como isso deve ser declarado à Justiça Eleitoral. Como também não há registros anteriores de um comitê coletivo, com candidatos de partidos diferentes, a Bancada também ainda estuda como se estruturar durante a campanha sem infringir regras jurídicas e como declarar os gastos.

    “A Bancada quer articular a colaboração entre o cidadão e a política, entre o cidadão e o candidato e também entre candidato e candidato. Será que a gente consegue que candidatos diferentes e de diferentes partidos compartilhem tecnologias, pautas, ideias e mesmo ‘eleitores’ de forma realmente aberta?”

    Pedro Markun (Rede)

    Ativista digital e pré-candidato a vereador

    ESTAVA ERRADO: A versão inicial deste texto dizia que todos os pré-candidatos disputariam a eleição pela primeira vez, quando na verdade três dos nove já disputaram, mas não se elegeram. A informação foi corrigida às 11h30 de 4 de julho de 2016.

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