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Aluno foi pego colando na USP e a polícia foi chamada. Mas isso é crime?

O Código Penal define penas somente para casos específicos de cola. Nos outros, infrações são julgadas internamente pelas instituições

     

    Um aluno de 19 anos do primeiro ano de engenharia da USP foi pego colando em uma prova de cálculo. Para isso, ele utilizava um grupo de Whatsapp com mais de 200 participantes chamado “Honestidade”. A polícia foi acionada, o que levantou a questão: colar em prova é crime?

    Segundo informações do boletim de ocorrência obtidas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o aluno foi flagrado por um professor usando o celular enquanto executava a prova. Ele pediu que o estudante entregasse o aparelho. Depois do exame, questionou o jovem junto a outros docentes.

    Os professores encontraram uma foto da prova enviada pelo aluno no grupo de Whatsapp para que outras pessoas, que estavam fora da sala, enviassem a solução das questões.

    Em entrevista ao Nexo, o delegado Hamilton Rocha Benfica, do 93° Distrito Policial, que atendeu o caso, afirmou que os jovens trocavam entre si tanto informações para estudar o tema do teste quanto respostas da prova.

    É crime?

    O diretor da Escola Politécnica da USP José Roberto Piqueira afirmou que a USP processaria o estudante caso a polícia detectasse que houve formação de quadrilha.

    Segundo o delegado Hamilton, não há indícios de crime nenhum, já que colar em provas de avaliação de desempenho não é crime.

    De acordo com Nara Rivitti, chefe da Defensoria Pública da União de São Paulo, trata-se, no máximo de uma infração escolar. “Colar em uma prova de avaliação de desempenho dentro de um curso não é crime”, afirma.

    São considerados crimes apenas fatos graves que são descritos na lei penal ou no Código Penal. Colar em uma prova como a que ocorreu na USP não se encaixa nessa categoria.

    Quando colar em prova é crime?

    Colar em prova é crime quando se tratam de concursos públicos ou particulares. Esse é o caso, por exemplo, do vestibular para universidades públicas ou privadas, ou em provas para obter um cargo público.

    Essa determinação é relativamente recente, e consta no Código Penal desde 2011, quando se estabeleceu que divulgar “com o fim de beneficiar a si ou a outrem” conteúdo sigiloso de concursos ou processo seletivos para o ensino superior em geral é crime. Isso vale também para quem apenas facilita essa divulgação.

    Em ambos os casos, a pena é de reclusão por um a quatro anos. Se o juiz julgar que a ação gera danos à administração pública, a pena é de dois a seis anos. Ela pode ser aumentada em um terço, caso o infrator seja um funcionário público.

    E o que acontece com os alunos que colam em provas da universidade?

    Colar na prova de avaliação dentro da universidade ou em alguma outra instituição de ensino não é crime. Mas isso não significa que os alunos ficam sem punição. Em geral as instituições costumam ter regras internas para lidar com esse problema.

    Em nota, a USP informou que a penalidade vai de suspensão a expulsão dos alunos envolvidos.

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