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Procedimentos contra Lula na Lava Jato foram espalhados. Onde eles estão agora

Ex-presidente da República se defende em pelo menos quatro frentes de investigação

    Decisões recentes do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, redistribuíram os casos que tratam de suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes à operação.

    Alvo de pelo menos quatro procedimentos, o petista terá de se defender no Supremo e nas Justiças Federais do Paraná e do Distrito Federal.

    Os procedimentos contra o ex-presidente estavam parados no Supremo aguardando decisão de Zavascki. Com o fim do imbróglio sobre o foro privilegiado de Lula (que foi nomeado ministro por Dilma Rousseff, mas acabou proibido de assumir o cargo), o relator devolveu a Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, apenas um dos casos.

    Outras frentes, como a relacionada à delação do ex-senador petista Delcídio do Amaral, foram para a primeira instância judicial no Distrito Federal.

    O ministro do Supremo devolveu ainda, por falta de provas, à Procuradoria-Geral da República um pedido de inquérito contra Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff sobre suspeitas de tentativa de interferência na Lava Jato.

    Com base no grampo da conversa entre Lula e Dilma sobre o termo de posse do petista como ministro, o procurador-geral, Rodrigo Janot, argumentava que a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil (o que lhe daria foro privilegiado) era uma forma de tumultuar a operação. Zavascki considerou a gravação ilegal porque ela foi feita horas depois do fim do prazo das interceptações autorizadas por Moro.

    O que está na Justiça Federal do Paraná

    Suspeita

    O Ministério Público Federal sustenta que o ex-presidente foi beneficiário de reformas em imóveis e pagamento por palestras em troca de favores a empreiteiras investigadas na Lava Jato. O foco das investigações são um apartamento no Guarujá, um sítio em Atibaia e os valores recebidos pelo Instituto Lula pelas palestras.

    Estágio judicial

    Lula foi denunciado (acusado formalmente) por promotores de São Paulo no caso do apartamento no Guarujá, mas o caso acabou remetido para Moro, que já tinha sob seus cuidados uma investigação do Ministério Público Federal sobre o tema. Ainda não há uma denúncia formal feita pelos procuradores ao juiz do Paraná, ou seja, o petista é apenas investigado. Nesse caso, Lula foi alvo de uma condução coercitiva no início de março.

    O que diz Lula

    Lula nega ser dono dos imóveis e diz que todo o dinheiro que recebeu de empresas ligadas à Lava Jato foi declarado e fruto de pagamento por palestras ministradas depois que deixou a Presidência.

    O que há na Justiça Federal em Brasília

    Suspeita

    Lula é suspeito de participar de uma tentativa de comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A suspeita nasceu com a delação do ex-senador Delcídio do Amaral, flagrado oferecendo um plano de fuga para o filho de Cerveró.

    Estágio judicial

    Lula foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, mas com a perda de foro de Delcídio do Amaral, que teve o mandato cassado, o caso foi remetido à Justiça do Distrito Federal. Zavascki concluiu que o caso não poderia ir para Moro, no Paraná, porque a maioria dos fatos relacionados às suspeitas ocorreram em Brasília. Caberá ao juiz de primeira instância do Distrito Federal aceitar ou não a denúncia.

    O que diz Lula

    O ex-presidente diz que jamais conversou com Delcídio sobre o suposto plano para silenciar Cerveró.

    O que está no Ministério Público Federal  no Distrito Federal

    Suspeita

    Após deixar a Presidência, Lula teria atuado para que a Odebrecht conseguisse contratos fora do Brasil. Procuradores investigam se o ex-presidente obteve vantagens para favorecer a construtora Odebrecht em contratos na América do Sul e na África.

    Estágio judicial

    Desde julho de 2015, há um Procedimento Investigatório Criminal no Ministério Público do Distrito Federal para tratar do caso. O ex-presidente já prestou depoimentos aos procuradores sobre o suposto tráfico de influência. Não há uma acusação formal.

    O que diz Lula

    Lula diz que todas as suas ações nesse sentido são para defender as empresas brasileiras e a geração de empregos e que não recebeu dinheiro por isso.

    O que ainda está no Supremo Tribunal Federal

    Suspeita

    O procurador-Geral da República argumenta que há “inúmeros indícios de envolvimento no esquema criminoso” investigado pela Lava Jato contra Lula e outros políticos. Segundo o pedido de investigação do procurador-geral, “essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

    Estágio judicial

    Janot pediu ao Supremo a inclusão de Lula no principal inquérito que investiga o envolvimento de políticos na Lava Jato. O pedido para a abertura da investigação está no Supremo Tribunal Federal, aguardando a decisão de Teori Zavascki.

    O que diz Lula

    A assessoria de Lula diz que o ex-presidente não participou “direta ou indiretamente” de qualquer dos fatos investigados da Lava Jato. O pedido de inclusão do nome do ex-presidente no inquérito foi, segundo a defesa, fruto de "suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova".

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