Como a Colômbia e as Farc tentam pôr fim a uma guerra de 52 anos

Em Cuba, negociadores do governo e da guerrilha concluem acordo de paz que vinha sendo debatido desde fevereiro de 2012. Saída do conflito passa por cinco pontos delicados

     

    Depois de 52 anos de um conflito armado interno que deixou mais de 220 mil mortos, o governo da Colômbia e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) assinaram nesta quinta-feira (22), em Havana, capital de Cuba, um acordo de paz que vinha sendo costurado desde o dia 23 de fevereiro de 2012.

    O ato põe fim a um dos conflitos armados mais longos do mundo, abre caminho para a reintegração de milhares de guerrilheiros, cria condições para a retirada de minas e outras armadilhas explosivas que infestam zonas rurais da Colômbia e lança as bases para um plano nacional de reforma agrária e para uma nova política de drogas no país.

    Embora proponha dar um fim imediato às hostilidades, o acordo entre as partes precisará ainda passar por algum tipo de aprovação popular, que pode vir tanto da realização de um referendo quanto de um plebiscito.

    Quem costurou o acordo

     

    As negociações foram patrocinadas por Cuba e Noruega, com acompanhamento da Venezuela. O trio tem confiança tanto do governo colombiano quanto da guerrilha, seja pelo papel neutro (no caso dos noruegueses), seja pelas afinidades ideológicas de esquerda (no caso dos cubanos e dos venezuelanos com as Farc).

    As Farc são, em sua origem, uma guerrilha marxista. A condição de grupo armado que atenta contra o governo tornava difícil a criação de um ambiente de confiança mútua, onde seus negociadores não se sentissem ameaçados. Por essa razão, as partes recorreram a patrocinadores externos do diálogo e estabeleceram Havana como palco das conversações de paz.

    O último entrave para a assinatura da deposição de armas foi removido na madrugada de terça-feira (20), com o estabelecimento de zonas seguras para a desmobilização dos guerrilheiros, onde as armas serão entregues e o cessar-fogo será monitorado pelo governo sem ameaças à vida dos combatentes desmobilizados.

    Como a guerra começou

     

    As Farc se dizem “um nervo do movimento revolucionário que vem de 1948”, quando camponeses colombianos começaram a se sublevar contra grandes fazendeiros reivindicando a reforma agrária.

    Em 1964, o movimento se encrustou no Departamento (Estado) de Tolima, proclamando a criação da República de Marquetalia. Esse foi o embrião da guerrilha, enquanto grupo armado organizado, e da pretensão de fundar um governo nacional marxista.

    O conflito se desenrolou, nos anos 1960, 1970 e 1980, dentro de um contexto de Guerra Fria, quando o mundo se dividia entre um polo de atração capitalista (comandado pelos EUA) e um polo comunista (com a URSS, hoje Rússia).

    A partir do fim dos anos 1990 e início dos anos 2000, comandos guerrilheiros degeneraram a agenda política e fizeram do tráfico de drogas e do pagamento de resgate por sequestros um fim em si.

    A resposta veio não só da polícia e das forças armadas, mas também de grupos paramilitares de extrema direita, organizados inicialmente por grandes proprietários de terras. Em 1997, essas milícias se agrupam em torno das AUC (Autodefesas Unidas da Colômbia), que seriam oficialmente desmobilizadas em 2005, embora focos de milícias ainda resistam.

    O que há no acordo

    O acordo tem cinco pontos principais. Ele tenta cobrir reivindicações históricas das Farc, como a reforma agrária, preservar o direito de reparação das vítimas da guerra e gerar confiança suficiente para que os guerrilheiros deponham as armas e se beneficiem de uma política de anistia e de penas mais brandas que possibilitem uma reitegração em massa numa sociedade dividida.

    Situação das vítimas

    Uma Comissão da Verdade será responsável por esclarecer exatamente o que aconteceu com as vítimas da guerra nos últimos 52 anos. Uma parcela do desafio é fazer com que as partes assumam responsabilidades por atos tão graves quanto atentados com botijões de gás recheados com pregos lançados indiscriminadamente contra civis, ou a execução sumária de combatentes rendidos, feridos ou capturados. Por último, uma comissão será responsável por costurar uma convivência possível entre inimigos históricos dentro das mesmas comunidades, pessoas que passaram anos em lados opostos da guerra.

    Minas, armadilhas e explosivos

    Cinco décadas de guerra deixaram o país repleto de minas, armadilhas improvisadas e munições não detonadas prontas para explodir quando qualquer pessoa encoste nelas. Isso, nem o mais perfeito acordo de paz é capaz de reverter. Será preciso identificar os locais infestados e descontaminá-los. Essas operações são as mais lentas e custosas em qualquer pós-guerra.

    Drogas

    O envolvimento das Farc com o tráfico de drogas cresceu ao longo dos anos, se convertendo numa das principais formas de financiamento de seus comandos guerrilheiros. Nesse ponto, o documento faz referência à busca de “soluções para o fenômeno de produção e comercialização”, além de estabelecer o lançamento de programas de saúde pública para dependentes, a substituição dos cultivos dessas substâncias por outras formas de subsistência e a prevenção do consumo.

    Entrada na vida política

    Desde sua origem, as Farc querem ter voz política. Uma perna do acordo tenta garantir isso pela via eleitoral. E é aí que se encontra a resistência da maior parte da sociedade colombiana. Da primeira e única vez em que as Farc tentaram se lançar na vida política tradicional, em 1985, seus líderes foram assassinados em série, primeiro por grandes proprietários de terras indignados contra o passado de sequestro, invasões e extorsões das Farc, e depois por pessoas que viriam a formar as Autodefesas de direita. Foi assim que a experiência da UP (União Patriótica) fracassou. Agora, o acordo prevê o estabelecimento de garantias para o surgimento de forças políticas que defendam a plataforma política do grupo guerrilheiro.

    Reforma agrária

    A mesa de negociação trabalha também com uma das reivindicações originárias das Farc: a distribuição de terras e a mudança no modelo de desenvolvimento agrário da Colômbia. A negociação lançará bases para uma aposta robusta do governo no modelo de produção agrícola familiar, com redistribuição de terras e priorização da pequena propriedade nas regiões mais afetadas pelo conflito.

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