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Qual a dimensão da delação de Machado e como ela pode complicar o governo Temer

Ao citar nominalmente o presidente interino como um negociador de propinas e implicar aliados diretos do peemedebista, ex-presidente da Transpetro amplia a instabilidade política do atual governo

     

    O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado tornou-se um dos delatores mais importantes da Operação Lava Jato. Seus depoimentos trazem acusações de distribuição de dinheiro de empreiteiras a vários partidos e têm potencial de complicar o governo interino de Michel Temer em várias frentes.

    Eles já causaram ao menos um efeito concreto. Nesta quinta-feira (17), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), citado por Machado, pediu demissão. É o terceiro titular da Esplanada a deixar o cargo desde o início do governo interiono de Temer, em 12 de maio, por causa da Lava Jato. Os anteriores, Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência), caíram após diálogos gravados por Machado virem à tona.

    Indicado para o comando da empresa subsidiária da Petrobras pelo PMDB, partido de Temer, Machado relatou à Lava Jato pagamentos de propinas na ordem de R$ 155 milhões a ao menos 25 políticos de 7 legendas.

    Segundo o ex-presidente da Transpetro, as operações envolveram o próprio Temer, que, segundo ele, pediu dinheiro para a campanha à Prefeitura de São Paulo do aliado político Gabriel Chalita em 2012. O repasse ao PMDB, afirma Machado, foi feito pela Queiroz Galvão e registrado na Justiça Eleitoral. O delator diz que Temer sabia se tratar de uma operação ilícita, condicionada aos contratos da empreiteira com a estatal petrolífera.

    A delação também atinge em cheio o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador e ex-ministro Romero Jucá, além de nomes do PSDB e do DEM - partidos opositores da presidente afastada Dilma Rousseff que se tornaram governistas com a chegada do vice ao poder.

    R$ 1,5 milhão

    Valor pago, a pedido de Temer, à campanha do então candidato do PMDB Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012, segundo Machado

    O esquema existiu durante todo o período em que Machado presidiu essa subsidiária da Petrobras, entre 2003 e 2014. Antes disso, Machado diz que operava para o PSDB, partido pelo qual foi eleito senador em 1994.

    O fato de ele ser próximo tanto da cúpula peemedebista quanto da cúpula tucana dão relevância à sua delação, tornada pública na tarde de quarta-feira (15). Segundo os investigadores, o delator apresentou documentos de várias transações financeiras das quais participou.

    Temer não é investigado formalmente na Lava Jato. Seu nome já havia aparecido em outras delações como responsável por indicações políticas, mas pela primeira vez ele é mencionado como alguém que negociou dinheiro ilícito.

    Vice-presidente da República desde 2011, Temer presidiu o PMDB por 15 anos e deixou a função em março de 2016, quando o impeachment de Dilma Rousseff avançava na Câmara e as chances de ele assumir o comando do país aumentavam.

    As consequências jurídicas, neste momento, para o presidente interino são consideradas improváveis por advogados. Por estar na Presidência e ter imunidade garantida pela Constituição, Temer só pode ser julgado por atos ocorridos durante o mandato, que oficialmente teve início em 12 de maio, interinamente.

    11,3%

    É a aprovação do governo Temer, de acordo com a pesquisa CNT/MDA, de 8 de junho

    Temer afirmou nesta quinta-feira (16) que a delação de Machado é “irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa” e que não deixará as afirmações “passarem em branco”. Em nota oficial divulgada na quinta (15), ele afirmou que buscava recursos de campanha respeitando “estritamente os limites legais”.

    Os efeitos da delação de Machado, entretanto, preocupam o Planalto não só pela citação a Temer, mas por sua amplitude. O fato de citar políticos e lideranças dos mais diversos partidos também afetam o governo, que ainda tenta se consolidar após o afastamento temporário de Dilma, ainda a espera do jugalmento final do impeachment pelo Senado. Abaixo, alguns reflexos imediatos da delação no governo Temer.

    Desgaste pessoal de Temer

    Ainda que os efeitos jurídicos sejam nulos por ora, o presidente interino é colocado nominalmente em um esquema de corrupção. Lideranças do PT e do PSOL já articulam um pedido de impeachment contra Temer.

    Embora os partidos sejam minoria no Congresso, a movimentação política em torno da delação mantém o nome do presidente interino em evidência.

    A repercussão negativa ocorre no momento em que Temer ainda é observado com desconfiança pelo eleitorado. Apenas 11,3% dos eleitores o avaliam positivamente e 30,5% não souberam opinar, de acordo com a pesquisa CNT/MDA, divulgada em 8 de junho.

    Antes de a íntegra da delação ser tornada pública, o Planalto planejava um pronunciamento de Temer em cadeia nacional nesta sexta (17), como estratégia de aproximá-lo da opinião pública. A fala, no entanto, foi cancelada.

    Perdas na Câmara e no Senado

    A relação do Planalto com o Congresso tende a ficar imprevisível, já que a delação de Machado atinge partidos da sua base aliada, como PSDB e DEM, e seus principais articuladores, o senador Romero Jucá, e Renan Calheiros, essencial para aprovar no Senado os projetos que Temer precisa.

    Com a atenção de ambos voltada para a Lava Jato, há o temor de que o governo enfrente dificuldades para emplacar sua agenda na Casa. A ausência de interlocutores fortes no Congresso amplia a fragilidade de Temer. Desgastado pela Lava Jato, ele fica mais sujeito à pressão política dos parlamentares, que devem elevar as exigências para garantir apoio político na Câmara e no Senado.

    É importante lembrar que, no atual momento, Temer também não tem um aliado fiel no comando da Câmara, já que Eduardo Cunha está afastado da presidência da Casa em consequência de sua ligação com a Lava Jato. Ameaçado de cassação e com um pedido de prisão em análise no Supremo, o deputado pode trazer ainda mais problemas a Temer na tentativa de garantir seu mandato e seu foro privilegiado.

    Ameaças à economia

    A continuidade da crise política transfere para a economia as fichas de Temer para tentar estabilizar o governo. A avaliação do Planalto é que a retomada do crescimento, o controle da inflação e a criação de empregos vão acalmar os ânimos.

    A aposta, no entanto, esbarra em alguns problemas. Primeiro porque são medidas cujos efeitos devem demorar para aparecer. Segundo porque Temer depende do Congresso para aprovar projetos capazes de concretizar a melhora econômica. O principal teste será a aprovação da proposta que impõe um teto para os gastos públicos por até 20 anos.

    As grandes delações da Lava Jato

     

    A delação de Machado tem potencial para promover um estrago político parecido àquele causado ao PT e a Dilma pelo ex-senador petista Delcídio do Amaral.

    Vieram do ex-líder do governo Dilma acusações de que a presidente afastada e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema da Petrobras e agiram para tentar barrar a Lava Jato, por exemplo.

    A investigação ainda está em curso, mas é fato que elas contribuíram para aumentar o desgaste político da então presidente e deram ainda mais força para o impeachment e seu posterior afastamento do cargo - apesar de o processo não ter a ver com corrupção, e sim com manobras fiscais.

    Já com Machado, os efeitos são direcionados à cúpula do PMDB, que agora está no poder, e a lideranças do PSDB e do DEM, partidos que sustentam o governo interino e com os quais o ex-presidente da Transpetro se relacionou nas últimas três décadas.

    Entre as grandes delações, duas são consideradas tão importantes ou até mais explosivas do que as de Delcídio e de Machado. São as dos executivos da Odebrecht e da OAS, que integravam o esquema de desvios na Petrobras e negociam os termos de colaboração com a Lava Jato.

    As duas empreiteiras foram responsáveis por doações a diversos partidos. Nas tratativas iniciais com os investigadores, já há menção a dezenas de políticos como beneficiários de propinas.

    Ou seja, o cenário no curto prazo ainda aponta para a possibilidade de novas turbulências, que devem mais uma vez atingir expoentes da oposição e do governo.

    Nas conversas gravadas por Sérgio Machado para negociar sua delação, Sarney refere-se à delação de Marcelo Odebrecht como “uma metralhadora de ponto 100”, ao classificar o estrago que o empreiteiro ainda pode provocar.

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