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Quanto o governo vai economizar com o corte de cargos

Congelamento de 4.307 vagas, ocupadas por indicação política, trará redução de despesas mais simbólica do que efetiva

     

    Quando assumiu o Palácio do Planalto em 12 de maio, o presidente interino Michel Temer elegeu o equilíbrio das contas públicas como uma de suas principais bandeiras. Para se diferenciar da gestão Dilma Rousseff, que apresentou resultados fiscais ruins e tentava aumentar também a arrecadação, Temer prometeu cortar nos gastos da máquina pública antes de aumentar impostos.

    Quase um mês depois do discurso inicial, o Ministério do Planejamento anunciou o congelamento de 4.307 cargos comissionados. São vagas que podem ser ocupadas tanto por servidores públicos quanto por profissionais de fora do governo, a partir de indicações políticas. Os ministérios têm agora 30 dias para apresentar um plano de cortes. Atualmente, o número total de funcionários comissionados no governo federal é de cerca de 24 mil.

    Os cortes diminuirão o número de funcionários comissionados em 14%, mas a redução de gastos não será tão significativa: algo em torno de R$ 230 milhões ao ano, 0,1% do que o governo federal gasta anualmente com o funcionalismo público. Ou 0,02% do total de despesas do governo federal em 2016.

    R$ 230 milhões

    economia anunciada pelo governo

    R$ 250 bilhões

    gasto anual com servidores públicos

    Comparando valores

    Menor que o reajuste

    O corte anunciado pelo Ministério do Planejamento é bem menor, por exemplo, do que o gasto extra que o governo terá com o reajuste de servidores aprovado no início de junho. O projeto, que teve o apoio do Palácio do Planalto, custará R$ 7 bilhões somente em 2016. O aumento é progressivo e chega a R$ 35,6 bilhões em 2018.

    Menor que o gasto com deputados

    Os R$ 230 milhões representam cerca de 22% do custo anual que o país tem com seus 513 deputados federais. Cada parlamentar recebe cerca de R$ 33 mil, mais a chamada verba de gabinete, usada para contratar funcionários, eleva muito os custos. Segundo levantamento do Congresso em Foco, cada deputado custa R$ 2 milhões por ano. Os 513 juntos, R$ 1,03 bilhão. Esse número não inclui os gastos com o funcionamento da Câmara.

    Menor que a CPMF

    Os R$ 230 milhões economizados pelo governo interino representam 0,69% do que poderia ser arrecadado com a recriação da CPMF, que renderia algo em torno de R$ 33 bilhões ao ano.

    Como funcionam os cargos comissionados

    Os cargos comissionados são aqueles em que o ocupante é nomeado sem a necessidade de concurso público. As mudanças anunciadas pelo Ministério do Planejamento atingem basicamente duas categorias.

    Os que ocupam cargo por nomeação pertencem ao grupo “Direção e Assessoramento Superiores”, ou DAS, na nomenclatura do Ministério do Planejamento. Não precisam ser servidores públicos e são a maioria dos cortes de Temer: 3.384.

    Os outros cortes são de cargos que rendem a seus ocupantes uma gratificação, além do salário já recebido como servidor público. Nesse caso, são servidores já concursados que recebem mais do que o salário do edital para desempenharem alguma função. Dentro das medidas anunciadas, o governo fecha 881 dessas funções.

    O governo anunciou também a transformação de 10 mil cargos de nomeação livre em Funções Comissionadas do Poder Executivo. Isso significa que as funções continuam existindo, mas a partir do decreto só poderão ser ocupadas por servidores públicos.

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