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12 disputas de fronteira na América Latina

Região é a que mais recorre à Corte de Haia para resolver problemas de demarcação entre países. Tensões são mais retóricas e jurídicas do que militares

 

Não existe hoje nenhuma guerra entre países na América Latina. Mas isso não significa que não haja disputas. Pelo menos 12 divergências fronteiriças se desenrolam atualmente na região, envolvendo 15 países latino-americanos.

“Essa é a região que mais recorre à Corte de Haia para resolver divergências dessa natureza”, disse ao Nexo Alberto Van Kleverer, responsável pela defesa da posição do Chile numa disputa que se arrasta há 111 anos com a Bolívia. “Pelo menos os países daqui não têm recorrido à força”, pondera o jurista. A Corte de Haia à qual Van Kleverer se refere fica na Holanda e serve para resolver impasses entre Estados.

Última guerra foi em 1995

 

O último conflito armado internacional na América Latina ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro de 1995, entre Peru e Equador, justamente por uma divergência de fronteira, num trecho conhecido como Cordilheira do Condor.

Na época, o Exército equatoriano começou a instalar postos avançados além da linha que os peruanos consideravam como limite de fronteira. As provocações escalaram rapidamente levando a um enfrentamento bélico, com uso de artilharia e bombardeios aéreos. O número de mortos e feridos é um mistério. As cifras oficiais variam de 30 a 350, com os dois governos evitando assumir as próprias baixas.

De lá para cá, outros casos chegaram a mobilizar tropas, mas entreveros de fato não ocorreram. O Nexo listou 12 situações em diferentes níveis de tensão e de indefinição entre países latino-americanos. Nenhuma dessas situações envolvem o Brasil, país que é o maior da região e o que mais comparte fronteiras com países vizinhos.

Colômbia x Venezuela

 

Os dois países disputam um golfo no Caribe, importante pelas reservas de petróleo que contém. A Colômbia diz que o limite deveria ser determinado pelas ilhas Los Monjes, que projetam as posses colombianas para além do continente. Já a Venezuela, defende que marcos no continente deveriam ser usados como referência, o que aumenta a posse venezuelana.

A disputa ganhou novo capítulo em 2015, depois que a Venezuela expulsou cidadãos colombianos que viviam em seu território, em retaliação a um enfrentamento entre contrabandistas e forças de segurança na fronteira. Na mesma época, a Colômbia disse que caças de combate da Venezuela violaram seu espaço aéreo, reavivando a animosidade latente.

Chile  x Bolívia

 

Os bolivianos reivindicam soberania sobre uma faixa costeira de 400 km contínuos, o que equivale à distância entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O Chile anexou o território durante a Guerra do Pacífico, em 1879, e desde então mantém a Bolívia sem acesso soberano ao mar - situação comparável na América do Sul apenas à do Paraguai, que também não possui litoral.

A disputa dura 111 anos e ocupa o topo da agenda de política externa e de defesa dos dois países, que há 37 anos cortaram as relações diplomáticas. O caso foi levado em abril de 2013 pelo presidente boliviano Evo Morales à Corte Internacional de Haia.

Chile x Peru

 

Assim como a Bolívia, o Peru também perdeu território para o Chile na Guerra do Pacífico. Nesse caso, a divergência está no mar, não em terra. Peruanos e chilenos divergem sobre como traçar a linha imaginária que determina o que é de um país e o que é de outro.

Para o Peru, a linha deve avançar sobre o Pacífico seguindo como um prolongamento da linha em terra, na mesma inclinação, na direção sudoeste, o que tiraria parte do mar chileno. Para o Chile, esse prolongamento deve ser horizontal, paralelo às linhas longitudinais do globo.

Em 2014, a Corte de Haia decidiu que a linha segue como pedem os peruanos até a metade. E, daí em diante, continua como pediam os chilenos. A decisão não pôs fim ao impasse, que se mantém agora em relação a alguns marcos terrestres de apenas centenas de metros.

Na quinta-feira (2), a Justiça militar do Peru condenou um militar a 35 anos de prisão “traição à pátria”, ao passar informações de inteligência ao Chile, envolvendo a disputa territorial.

Chile x Argentina

 

A fronteira austral entre estes dois países é determinada em vários pontos por marcos naturais mutáveis, o que leva a divergências esporádicas. O acordo que perdura até hoje determinou que, a partir da crista da Cordilheira dos Andes, são os rios que determinam a linha fronteiriça - olhando para o norte, sabe-se que é território argentino toda vez que as águas descem na direção leste (direita), e é território chileno quando elas correm na direção oeste (esquerda).

Antes desse acordo, manobras militares e provocações nacionalistas quase levaram os dois países a uma guerra aberta em 1978. A divergência era latente desde 1888, mas só eclodiu quando os dois governos estavam sob controle dos ditadores Augusto Pinochet, no Chile, e Leopoldo Galtieri, na Argentina. Tropas dos dois países chegaram a cruzar fronteiras e aviões de combate faziam rasantes sobre navios de guerra na época. A escalada só teve um fim depois de uma intervenção direta do papa João Paulo II como mediador. De todas, talvez seja a disputa mais adormecida, mas não está completamente resolvida.

Inglaterra x Argentina

 

Os argentinos reivindicam até hoje a posse do arquipélago formado pelas ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul. A disputa levou a uma guerra contra a Inglaterra em 1982, com vitória britânica. Ao todo, morreram 649 militares argentinos, 255 britânicos e 3 civis em dois meses e meio de intensos combates navais e aéreos a poucos quilômetros da Antártida.

A controvérsia, no entanto, persiste até hoje. A Argentina mantém o tema no topo de sua agenda diplomática - prova disso é a palavra “Malvinas” estampada como primeiro item do menu do site do seu Ministério das Relações Exteriores. Ainda hoje, em jogos de futebol entre os dois países, é comum ver faixas com dizeres sobre a guerra e a posse do arquipélago chamado de Malvinas pelos argentinos, e de Falklands pelos ingleses.

Cuba x EUA

 

O presidente cubano, Raúl Castro, cobrou a desocupação do “território ocupado ilegalmente na base naval de Guantánamo”, em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, em 29 de setembro de 2015.

Guantánamo passou a ser posse americana em 1898 e hoje é usada como campo de detenção para prisioneiros da “guerra ao terror”, iniciada em 2001 pelo então presidente George W. Bush, após os atentados do grupo terrorista Al-Qaeda contra as Torres Gêmeas, em Nova York.

Como a desativação da base foi uma das maiores promessas de campanha não cumpridas pelo atual presidente dos EUA, Barack Obama, são remotas as chances de que um diálogo sobre esse assunto venha a prosperar por enquanto.

Nicarágua x Colômbia

 

A Colômbia usa um tratado de 1928 para reivindicar a posse de um conjunto de ilhas, mas a Nicarágua rechaça a validade do documento, que foi firmado quando o país se encontrava sob ocupação americana.

Em 2007, a Corte de Haia decidiu em favor da Colômbia com relação à posse das ilhas, mas deixou pendente o traçado do limite entre os dois países pelo mar. Para os nicaraguenses, a linha está mal desenhada, pois - assim como alega o Chile no impasse com o Peru - deveria ser traçada num paralelo com as linhas longitudinais do globo.

Venezuela x Guiana

 

Três quartos do território da Guiana são reivindicadas pela Venezuela. A posse da área de 159 mil km2, chamada Essequibo, é regulada desde 1899 por um pacto firmado entre a Venezuela e o Reino Unido, a quem a Guiana pertenceu até 1966, mas Caracas não reconhece o documento. Se a Venezuela obtiver uma decisão favorável numa instância de arbítrio entre Estados, como a Corte de Haia, tomará para si 75% da Guiana, que já é o terceiro menor país da América do Sul, na frente apenas do Suriname do Uruguai.

No fim de setembro de 2015, o Ministério da Defesa da Venezuela despachou tropas para a fronteira entre os dois países, no que classificou como “exercício de deslocamento operacional”. O governo da Guiana respondeu, dizendo que o vizinho toma “um caminho perigoso em vez de buscar uma solução pacífica”.

Guiana x Suriname

 

A Guiana é, de longe, o país mais ameaçado quando se trata de demandas territoriais. Além de ter de lidar com a reivindicação da Venezuela sobre três quatros do seu território, os guianeses tentam conter ainda o assédio do Suriname, que pede para si o equivalente a 7% do país vizinho.

A disputa entre guianenses e surinameses envolve uma região de selva chamada Tigri, que também faz fronteira com o Brasil. Embora as rusgas tenham se iniciado no século 19, o clima esquentou de verdade em 1969 entre Guiana e Suriname.

Guatemala x Belize

 

Os dois vizinhos centro-americanos divergem sobre a posse de dezenas de ilhas e de uma área de mais de 11 mil km2, o que equivale a metade do Estado de Sergipe ou o dobro da Paraíba. A disputa teve início em 1859 na partilha de territórios que foram colônia da Inglaterra e da Espanha.

El Salvador x Honduras x Nicarágua

 

Os três disputam a fixação de limites fronteiriços no Golfo de Fonseca. O países são pequenos, mas fizeram barulho. O caso foi parar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, na Corte de Haia e na OEA (Organização dos Estados Americanos), com sede em Washington.

A Marinha nicaraguense chegou a atacar pesqueiros hondurenhos que estavam supostamente navegando em sua costa. O governo de Honduras reagiu ameaçando usar aviões de combate contra Nicarágua e El Salvador.

Antártida: vários países

 

Quem viaja ao Chile vê todos os dias, em todos os canais de TV, a previsão do tempo para o “Território Antártico Chileno”, que aparece na tela como um corte em “V” sobre um mapa branco, de gelo. Já Buenos Aires determina que crimes cometidos na parte da Antártica que diz lhe pertencer devem ser julgados na cidade argentina de Ushuaia.

Os procedimentos demonstram como o “território internacional” da Antártida é disputado diariamente por vários países. Alguns desses desenhos fronteiriços na Antártida se sobrepõem, envolvendo mais de dois países.

O Tratado Antártico, que entrou em vigor em 1961, defende o uso da região exclusivamente para fins pacíficos, mas não resolve “reivindicações de soberania” prévias à sua adoção, nem tampouco aceita novas demandas de posse sobre territórios.

O problema é que ele deixa congeladas as divergências acumuladas ao longo de décadas de expedições pioneiras europeias, que clamavam para si a posse de pedaços do polo sul.

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