Os cortes na Educação e a bolsa para alunos carentes das universidades federais

Agora, apenas uma pequena parcela dos alunos de universidades federais pode pleitear verbas do Programa de Bolsa de Permanência

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    No dia 11 de maio, o secretário nacional de Educação Superior, Jesualdo Pereira, assinou um ofício comunicando a suspensão de novas bolsas do PBP (Programa de Bolsa de Permanência) para alunos de instituições federais de ensino superior.

    O corte do benefício, que tem como objetivo contribuir para que estudantes de baixa renda tenham meios de se manter durante a faculdade foi um dos últimos atos da gestão do então ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ocorreu um dia antes de o Senado decidir pelo afastamento temporário de Dilma Rousseff do cargo de presidente da República, em razão do processo de impeachment.

    Neste ano, o Ministério da Educação realizou cortes que somam 17,7% de sua previsão orçamentária inicial. A verba foi para R$ 98,1 bilhões. A redução atingiu também bolsas de doutorado no exterior, por exemplo. A notícia sobre o PBP gerou críticas e apreensão.

     

    Como resposta, o novo ministro da Educação, Mendonça Filho, se manifestou oficialmente, para ressaltar que a ação partiu da gestão anterior e reiterar que o programa não foi suspenso para alunos já inscritos, mas apenas para novos candidatos ao benefício.

    O que é o Programa de Bolsa de Permanência?

    O PBP concede bolsas voltadas para alunos de instituições federais de ensino superior - o que exclui universidades estaduais, como a Universidade de São Paulo.

    Inicialmente, foi concebido para alunos indígenas ou de comunidades quilombolas, mas foi ampliado para estudantes com baixa renda. O objetivo é viabilizar que esse público curse suas graduações até o fim, reduzindo dessa forma “custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil”.

    R$ 400

    É o valor concedido pelo Programa de Bolsa de Permanência. Jovens indígenas e quilombolas recebem o dobro desse valor

    Uma das vantagens dessa bolsa é o fato de que continua valendo mesmo quando combinada com outros benefícios acadêmicos.

    Quaisquer alunos indígenas ou quilombolas podem pedir o benefício. Antes da suspensão, as principais condições para quem não se encaixava nesse perfil eram:

    • Ter renda de até um salário-mínimo e meio por membro da família
    • Estar matriculado em cursos com carga horária superior ou igual a cinco horas por dia

    Por que o governo cortou a bolsa?

    No ofício em que anuncia o corte da bolsa, o governo afirma que o número de estudantes beneficiados pelo PBP subiu de 4.736 em 2013 para 13.931 em 2016 e ressalta que a concessão das bolsas está condicionada à disponibilidade de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

    Em nota após a mudança de ministério, o MEC afirma que o aumento do número de estudantes atendidos gerou um “estouro orçamentário”.

    Todos os 13.931 alunos ficam sem a bolsa?

    Não. As bolsas já liberadas continuarão a ser pagas aos estudantes. O governo cancelou apenas a liberação de novas bolsas para alunos não quilombolas e não indígenas. Quem se encaixa nesses grupos, o foco inicial do programa, pode continuar a pleitear a verba.

    Quais são as críticas

    Entidades estudantis e professores afirmam que a redução de bolsas faz com que fique mais difícil para estudantes de baixa renda concluírem suas graduações.

    Felipe Simoni estuda Ciências Sociais no campus de Guarulhos, na grande São Paulo, da Unifesp, que, afirma, tem altos índices de evasão. Em entrevista ao Nexo, afirma que:

    “Ingressei no ano passado. Minha sala tinha 60 alunos e hoje tem menos do que 40. Para quem vem de São Paulo, só vir e voltar de Guarulhos custa mais de R$ 12”

    Felipe Simoni

    Estudante de Ciências Sociais no campus de Guarulhos

    “É raro ver alunos de baixa renda chegando ao ensino superior no Brasil. E tão difícil quanto ingressar na universidade pública é se manter nela. Só consegui me formar em história na Universidade de São Paulo porque pude morar em alojamento estudantil. Se não fosse pelo auxílio-alimentação não teria como eu me manter. Esse tipo de corte faz a universidade pública voltar ao modelo do século XIX, voltado à aristocracia”

    Rodrigo Medina Zagni

    Professor de Relações Internacionais e presidente da Associação dos Docentes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), em entrevista ao Nexo

    Universidades se manifestam por meio de notas

    A medida foi criticada pela Unifesp, que afirmou em nota esperar “seguir atendendo os estudantes já cadastrados e os demais estudantes, através dos auxílios Pape [Programa de Auxílio a Estudantes, um programa de bolsas restrito à instituição]”.

    A UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) afirmou que “É com grande tristeza que encaminhamos, em anexo, o ofício circular informando sobre a suspensão de novas inscrições para o Programa de Bolsa de Permanência”.

    Outros cortes

    Um dos programas atingidos pela diminuição de verbas na Educação é o Ciência Sem Fronteiras, programa de intercâmbio que foi um dos chamarizes da área de educação do governo federal na gestão Dilma Rousseff. Professores e pesquisadores também vêm reclamando de falta de verbas para outras atividades de pesquisa.

    “Houve um corte no número de bolsas de ‘doutorado sanduíche’ [programa que é parcialmente cursado no exterior]. É uma pena porque esses jovens talentos, alunos de pós são importantes para a formação de novos alunos. É um ciclo”

    Carlos Fernando de Mello

    Professor e coordenador do fórum de pós-graduação de Farmacologia da Sociedade Brasileira de Farmacologia

    “Como docente, não tenho acesso a muitos dos dados oficiais, mas tenho percebido mais dificuldade em obter bolsas de iniciação científica e monitorias. O Proap [Programa de Apoio à Pós-Graduação], que mantém os programas de mobilidade de pesquisadores, docentes, e outras atividades mais primárias foi profundamente impactado. Sabemos que os pedidos de verbas têm sido indeferidos”

    Rodrigo Medina Zagni

    Professor de Relações Internacionais e presidente da Associação dos Docentes da Unifesp, em entrevista ao Nexo

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