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Todo o imbróglio do Parque Augusta. E uma chance de desfecho

Área do centro de São Paulo é alvo de disputa há anos entre construtoras e moradores da região. Agora, Justiça determina que envolvidos sentem-se para conversar

     

    Desocupado há mais de 40 anos, o terreno de 24 mil m² localizado no centro de São Paulo e batizado de Parque Augusta pode ter seu destino definido em breve. A área é alvo de uma disputa entre empreiteiras e moradores do entorno.

    Localizado entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá,  o terreno está ocioso desde 1969, quando o Des Oiseaux, colégio para meninas da elite paulistana que funcionava ali, fechou as portas.

    Desde então, ele foi informalmente usado como parque pelos moradores da região, que apreciavam sua extensa área verde. Nesta quinta-feira (19), o Ministério Público realiza uma audiência pública entre os envolvidos na polêmica. Dali pode começar a ser desenhado um desfecho para o uso do terreno.

    Entenda o embate do Parque Augusta

    Em 2008, o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) declarou a área de utilidade pública, para fins de desapropriação, mas o decreto expirou em 2013, quando o então proprietário, o banqueiro  Armando Conde, aproveitou para vender o espaço para as construturas Cyrela e Setin.

    Em dezembro de 2013, o atual prefeito, Fernando Haddad (PT), sancionou uma lei que autorizava a criação do parque. Para criá-lo, porém, precisaria desapropriar o terreno, algo além da verba do governo, disse Haddad na época. 

    Dias mais tarde, os proprietários do espaço fecharam os portões do parque.

    Os processos parados (ou engatinhando)

    Integrantes do Movimento Parque Augusta entraram com pedido de liminar na Justiça para abrir os portões. O processo está atualmente parado no Tribunal de Justiça.

    As construtoras, por sua vez, propuseram à prefeitura um projeto que prevê a construção de três torres no local, ocupando 40% do terreno. O restante seria destinado ao parque. O processo de aprovação desse projeto também está parado, na Secretaria Municipal de Licenciamento e na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

    Em abril, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública pedindo a entrega do terreno para a prefeitura e que as empresas paguem uma multa de até R$ 400 milhões por danos morais - R$ 500 mil por dia de portão fechado.

    A ação foi acatada pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi que, antes de tomar uma decisão, propôs uma primeira audiência de conciliação, a ser realizada nesta quinta (19), reunindo Ministério Público, prefeitura e os advogados das empresas.

    O que dizem as construtoras:

    • O valor do terreno é de R$ 240 milhões e as empresas devem ser indenizadas, no caso de desapropriação.
    • Apresentaram projeto que prevê a construção de três torres no local, ocupando 40% do terreno. O restante seria aberto para o público.
    • O parque não corresponde à totalidade do terreno.

    O que dizem os movimentos em prol do parque:

    • O terreno não tem valor de mercado, devido a restrições de construção feitas pelas freiras do Des Oiseaux e previstas no contrato de venda do espaço na década de 1970. Entre as exigências, está o acesso público da população, a construção em apenas 25% do terreno, regeneração da área verde e uso exclusivo para atividades hoteleiras. Essas exigências tem valor legal e não podem ser ignoradas.
    • Área está destinada a virar parque no Plano Diretor de 2002, medida mantida no plano de 2014. 
    • O terreno foi comprado por apenas R$ 64 milhões, e não R$ 240 milhões, como alegam as empresas. Desse valor, R$ 8 milhões foram pagos e o restante são notas provisórias atreladas a aprovação do empreendimento no local.
    • Desapropriação deve ser feita com um valor cabível à prefeitura.

    Linha do tempo

    1969

    Colégio Des Oiseaux fecha as portas.

    1970

    Prefeitura declara o espaço de utilidade pública.

    1973

    Interessado em vender o terreno, proprietário reverte a decisão da Câmara Municipal.

    1974

    Terreno é vendido com um termo de compromisso vitalício que traz várias restrições a futuras construções no espaço. Edifício do colégio é demolido.

    1977

    Construtora Teijin compra o terreno para construir o maior conjunto hoteleiro turístico do hemisfério sul, com a área verde preservada.

    1996

    Terreno é comprado pelo empresário e ex-banqueiro Armando Conde, da Acisa Incorporadora.

    2008

    Kassab declara a área de utilidade pública.

    2013

    Setin e Cyrela compram terreno. No mesmo ano, Haddad sanciona lei para a criação do parque, mas portões do espaço são fechados e prefeitura alega não ter verba para realizar uma desapropriação.

    2014

    Movimento em prol do parque entra com ações civis públicas para a abertura dos portões.

    2015

    Parque é ocupado por 45 dias durante o verão.

    2016

    Ação civil pública feita pelo Ministério Público é acatada e primeira reunião de conciliação é agendada.

     

    ESTAVA ERRADO: A versão inicial deste texto dizia que o projeto da Cyrela e Setin previa a construção de duas torres no terreno, com ocupação de 20% da área. Esse projeto, porém, foi revisto pelas construtoras. O atual, parado na Secretaria Municipal de Licenciamento e na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, prevê três torres, com ocupação de 40% do espaço. A informação foi corrigida às 12h11 de 19 de maio de 2016.

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