Em 1990, a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais. Hoje, o dia 17 de maio é comemorado ao redor do mundo como o dia Internacional da Luta Contra Homofobia, Transfobia e Bifobia.
No Brasil, a homossexualidade deixou de ser considerada doença já em 1985. Houve avanços desde então na garantia de direitos para gays, lésbicas e transexuais (apesar de estes ainda serem classificados como portadores de transtorno psiquiátrico pela OMS). Integrar esses grupos, porém, ainda é um risco no país, associado diretamente ao preconceito.
Um levantamento anual do GGB (Grupo Gay da Bahia) em notícias de jornais e sites contou 318 assassinatos em 2015 com algum indício de que tenham sido cometidos por “LGBTfobia” ou como resultado da exclusão social em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.
Os homicídios registrados representam apenas uma pequena parcela dos crimes que ocorrem contra essa comunidade no Brasil, diz o GGB.
No relatório anual, Eduardo Michels, responsável pela compilação dos dados, afirma que “a subnotificação dos crimes é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de violência”.
Em entrevista ao Nexo, Toni Reis, integrante da Associação Brasileira LGBT, diz que o nível de crueldade dos assassinatos apresentados pelo estudo é o maior indício de que são motivados por ódio:
“Você vê crimes em que as pessoas não são mortas com uma, duas ou três facadas, mas com 20, 30, 50. Vê crimes em que os corpos são jogados fora. Esse requinte de crueldade aponta para crimes de ódio contra os LGBT”
Na interpretação de Reis, a violência contra LGBT ocorre desde o período escolar, dentro de casa e no convívio com colegas. Ele se prepara para apresentar à Unesco (Organização da ONU para Educação, Ciência e a Cultura), em uma conferência em Paris, dados ainda não divulgados de um estudo realizado em todos os Estados brasileiros, exceto Tocantins, sobre o tema.
De 1.016 adolescentes entrevistados, 25% sofreram violência física, e 60% sofreram violência psicológica. Os dados serão comparados com o que foi levantado nos Estados Unidos, na Colômbia, no Peru, na Argentina, no Uruguai e em Israel. “Vivemos em uma cultura heteronormativa, em que o certo e normal é ser hétero e em que qualquer pessoa que fuja da norma deve ser morta”, afirma.
Quem são os LGBT mortos no Brasil
De acordo com o levantamanto do GGB, os dois principais grupos LGBT assassinados no Brasil são homens gays, que contabilizam 52% dos assassinatos, e transexuais, que contabilizam 37%. Logo em seguida vêm lésbicas, com 5% das mortes.
Gays são o grupo com mais mortes
Na leitura do Grupo Gay da Bahia, parte desses assassinatos é realizada diretamente por pessoas com a própria sexualidade “mal resolvida”. Outra parte é resultado da exclusão social dos travestis, empurrados “para as margens da sociedade onde a violência é endêmica”.
Para Reis, a impunidade é um dos principais fatores a manterem os números altos. De acordo com o relatório do GGB, 25% dos homicídios tiveram o criminoso identificado. Cerca de 10% das ocorrências levaram à abertura dos processos e à punição dos assassinos.
Vale ressaltar que todos os casos cobertos pelo GGB são crimes que foram parar nos jornais e sites, o que em tese gera mais pressão para que sejam elucidados.
Como os LGBT são assassinados no Brasil
“O Bacharel Helmiton Figueiredo, 30 anos, de Cabo de Santo Agostinho, PE, foi morto com 60 facadas (...) Bruno C. Xavier foi esquartejado e cimentado em seu apartamento em Diadema, SP.”
Esse e outros homicídios “com requintes de crueldade” são apontados pelo GGB como evidências de que crimes contra LGBT são “típicos crimes de ódio, muitos com tortura prévia, uso de múltiplos instrumentos, excessivo número de golpes”.
Na população brasileira total, 76,1% dos homicídios ocorreram por meio de armas de fogo em 2014 - ano com os dados mais recentes do Atlas da Violência.
Entre os dados de 2015 do GGB, a maior parte dos homicídios, ou 33,4%, ocorreram por meio de armas brancas, como facas. Em seguida vêm mortes por arma de fogo e depois asfixia ou afogamento. Cerca de 4% dos LGBT assassinados morrem por apedrejamento.
Maior parte das mortes é por arma branca
Segundo o levantamento, a maioria dos assassinatos de gays e lésbicas ocorre dentro de suas residências. Travestis estão mais sujeitos a serem mortos em vias públicas.