Foi na cerimônia de posse dos novos ministros que o então presidente interino da República Itamar Franco fez seu primeiro discurso, em 5 outubro de 1992. O rito se repetiu nessa quinta-feira, dia 12 de maio de 2016, com o também presidente interino Michel Temer. As declarações iniciais de cada um refletem bem as diferenças do contexto dos afastamentos de Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff.
Collor foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois do fim da ditadura militar (1964-1985). As eleições de 1989 foram as primeiras sob os preceitos da Constituição de 1988. Em apenas dois anos de governo, o estilo centralizador - para alguns autoritário -, as denúncias de corrupção e o malsucedido Plano Collor (que incluiu o confisco das poupanças) fizeram ruir a imagem construída na propaganda eleitoral de um candidato inovador e “caçador marajás”.
Collor foi afastado temporariamente da Presidência da República pelo Congresso em 2 de outubro de 1992. Três dias depois, Itamar fez seu discurso e enfatizou a democracia, que parecia novamente ameaçada pelo estilo de governar de Collor (sem diálogo com outros partidos nem com o Congresso).
“O povo brasileiro retoma o Estado em suas mãos depois de período turbulento, carregado de intranquilidade, indignação e constrangimentos. (...) O que a Nação mais aspira é o que certamente temos para oferecer: democracia mais forte porque solidária e humana, aliada à honradez na administração do Estado”
Para o sociólogo Brasilio Sallum Jr., pesquisador do processo de impeachment de Collor, o debate sobre o conceito de democracia foi essencial no caso do afastamento do ex-presidente.
“Ele governava de forma demasiado autocrática. O impeachment foi uma espécie de afirmação sobre a natureza da democracia de 1988. A corrupção foi apenas o fundamento jurídico do impeachment de Collor”, afirma o sociólogo, autor do livro “O Impeachment de Fernando Collor” (Editora 34).
Com Dilma, economia no papel de algoz
Dilma foi reeleita em 2014 já sob ameaça da volta da inflação e da recessão econômica. A margem estreita da vitória contra o senador Aécio Neves (PSDB) manteve vivo o clima eleitoral e a oposição explorou a crise econômica para desgastar Dilma.
A piora desse cenário coincidiu com a queda de popularidade da presidente ao longo de 2015, de acordo com pesquisas de opinião. Nas ruas, protestos contra a presidente começam a ganhar força.
Dentro do Congresso, a edição de decretos orçamentários e as pedaladas fiscais serviram, para oposição, de base para justificar o prosseguimento do pedido de afastamento.
No entanto, foram o baixo crescimento econômico, o aumento do desemprego e a alta da inflação os motivos reiteradamente lembrados pelos parlamentares na Câmara e no Senado para defender a saída de Dilma.
Somado ao acirramento do político (dentro e fora do Congresso), foi justamente a economia que dominou o discurso inicial de Michel Temer nessa quinta, mesmo dia em que Dilma foi afastada até que seja julgada pelo Senado.
Temer também falou em democracia, mas a recuperação da economia e necessidade de “unificar” o Brasil entrecortaram seus 28 minutos de discurso.
“E minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. (...) confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país (...) Reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que é urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional”
Agora, considera Brasilio Sallum, é a relação entre Estado e economia que está no centro do processo contra Dilma. “O voluntarismo estatista da Presidente Dilma é o objeto central das críticas que se fazem a ela”, diz.