O Ministério da Justiça publicou nesta terça-feira (10) um balanço do número de estrangeiros que entraram no Brasil na condição de refugiados entre 2010 e 2015.
A principal conclusão é a seguinte: o número de solicitantes de refúgio cresceu 2.868% em cinco anos, enquanto a concessão efetiva de refúgio a estrangeiros, por parte do Brasil, cresceu 127% no mesmo período. A diferença está, principalmente, na negação de refúgio aos cidadãos do Haiti.
Em cinco anos, 48.371 haitianos pediram refúgio. Mas os principais acolhidos na condição de refugiados são os sírios, com 2.298 concessões. Essa discrepância acontece porque o governo concede aos haitianos uma autorização de permanência chamada “visto humanitário”. Ele foi criado como um híbrido entre o refúgio e o visto comum para imigrantes, numa espécie de terceira categoria, não contabilizada nos dados apresentados.
O que é exatamente um refugiado
Tecnicamente, a expressão “refugiado” se aplica apenas aos imigrantes que fogem de conflitos armados e outras situações de violência ou de perseguição por razões políticas, de credo e até de orientação sexual. O assunto é regido pela Convenção de 1951, incorporada à legislação brasileira pela Lei 9.474, de 1997.
A rigor, estão fora dessa categoria as vítimas de crises econômicas e de desastres naturais. Por essa razão, o Brasil estendeu alguns benefícios dos refugiados aos portadores do chamado “visto humanitário”, oferecidos principalmente aos cidadãos do Haiti.
Por que a exceção para os haitianos
Os cidadãos do Haiti, que deixam seu país de origem fugindo da violência, da instabilidade política e das consequências humanitárias de desastres naturais, como o terremoto que deixou mais de 100 mil mortos, em janeiro de 2010, são os principais beneficiados pelo “visto humanitário”, que não se enquadra exatamente na categoria de refúgio.
Por essa razão, eles aparecem como os principais solicitantes, mas não como os principais beneficiários. O “visto humanitário” é um instrumento polêmico aplicado pelo Brasil, pois embora facilite a entrada de pessoas em condição vulnerável, nega a elas a condição de refugiados a qual alguns dos solicitantes poderiam ter direito.
Refugiados não podem ser deportados de volta ao seu país de origem. Já a condição do portador do “visto humanitário” é menos regulamentada por meio de instrumentos internacionais.
2.868%
Foi quanto cresceu o número de solicitações de refúgio apresentadas ao Brasil entre 2010 e 2015
127%
Foi quanto cresceu o número de concessões de refúgio
79
É o número de diferentes nacionalidades acolhidas na condição de refugiados no Brasil
O gráfico abaixo mostra o crescimento das solicitações feitas ano a ano ao Brasil. Note o crescimento. O total acumulado é de 2.868% entre 2010 e 2015.
Explosão de pedidos
Esses números mostram os haitianos liderando a lista dos solicitantes de refúgio. Esses pedidos são motivados principalmente pela vulnerabilidade econômica e pelos efeitos persistentes do terremoto de 2010 e das seguidas crises políticas na estrutura do país.
Haitianos disparados
Descartados os casos dos haitianos, a principal nacionalidade rejeitada na concessão de refúgio é a colombiana. O país tenta sair de um conflito armado interno que teve início em 1964 e continua ainda hoje, apesar das negociações de paz em andamento. Note como o crescimento dos pedidos de refúgio foi acompanhado pelo crescimento de rejeições também.
Pedidos negados
