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Por que a reforma agrária era tema lateral para Dilma. E agora não é mais

Após priorizar a qualificação dos assentamentos existentes no início do governo e passar 2015 inteiro sem desapropriar nada, presidente assina os primeiros decretos de distribuição de terra

     

    No auge do processo de impeachment no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu levar a reforma agrária de volta aos eventos oficiais no Palácio do Planalto. Uma das bandeiras mais defendidas pelo PT no início do governo Lula (2003-2010), o tema passou apagado na gestão da sucessora, que, a despeito dos atos mais recentes, é a presidente que menos desapropriou terras para esse fim desde a redemocratização do país.

    Em 1º de abril Dilma anunciou a desapropriação de 21 áreas em 13 Estados. Novos anúncios são esperados para antes da votação do Senado que decidirá pelo seu afastamento ou não do cargo por até 180 dias.

    O ato no Planalto fez parte de uma série eventos realizados a partir de março, dedicados à chamada base social do PT. São movimentos sociais tradicionalmente aliados a governos petistas, mas que vinham se queixando da falta de atenção por parte de Dilma.

    Buscar o apoio de sem-terra, sem-teto, povos indígenas e estudantes foi uma das estratégias do governo para tentar conter o processo de afastamento de Dilma no Congresso.

    Os decretos assinados em abril foram os primeiros de 2016. Em 2015, nenhum foi assinado. Na comparação com as gestões anteriores, de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o governo Dilma desapropriou 238 imóveis para reforma agrária, contra 1.987 de Lula e 3.536 de Fernando Henrique.

    Evolução entre 1995 e 2016

     

    O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não explicita as razões da redução das desapropriações a partir de 2011, mas diz que 2015 foi um ano “atípico” por causa da redução do orçamento promovido pelo governo federal.

    Quando assumiu a Presidência, em 2011, Dilma sinalizou que, para ela, a prioridade era melhorar os assentamentos rurais existentes e não, necessariamente, desapropriar mais terras. Seu então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, dizia que o governo não cometeria a “irresponsabilidade de distribuir muita terra” sem dar condições aos assentados.

    “Não adianta a gente cometer a irresponsabilidade de distribuir muita terra e não permitir que o agricultor encontre na terra uma maneira de sobreviver. No Brasil, há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais”

    Gilberto Carvalho

    então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, em entrevista concedida em 2013

    Em sua gestão, Dilma criou programas de fomento à agricultura para essas áreas, como o Terra Forte, e anunciou que essas famílias seriam atendidas pelo Minha Casa Minha Vida e por programas de saneamento básico e iluminação.

    Segundo o Incra, a partir de 2015 o órgão procurou agilizar o andamento de processos judiciais das áreas que poderiam ser destinadas à reforma agrária. Por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o objetivo é recuperar imóveis de grandes devedores da União e verificar a possibilidade de transformá-los em assentamentos rurais.

    O órgão afirma ainda que questões judiciais atrasam a liberação dessas áreas. Há, de acordo com o Incra, 200 processos de desapropriação à espera de decisão da Justiça. “A conclusão desses processos permitiria ao Incra assentar mais de 14 mil famílias de trabalhadores rurais em todo o país”, diz a autarquia em nota.

    Distanciamento dos movimentos agrários

     

    A opção feita pelo governo federal em 2011, entretanto, desagradou representantes dos movimentos agrários, como o MST e a Comissão Pastoral da Terra, para quem Dilma se distanciou da reforma agrária e priorizou o agronegócio.

    “Na verdade não melhorou a qualidade dos assentamentos. (...) Não adianta dar assessoria técnica se não houver recursos para abertura de estradas e construção de pontes e crédito para investir na produção”, disse em março de 2015 José Batista Afonso, integrante da Pastoral da Terra.

    As críticas aumentaram quando a senadora Kátia Abreu (PMDB) foi indicada para o Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma, em janeiro de 2015. Integrante da bancada ruralista no Senado, a ministra dizia que o país não precisava mais de uma reforma agrária “em massa”.

    Após a assinatura dos primeiros decretos em 2016, Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, elogiou Dilma, mas não deixou de registrar que era um “pequeno avanço” em uma política que “vinha sofrendo com a estagnação”.

    O movimento, que participou de protestos contra o impeachment, disse que manteria o apoio ao mandato da presidente, mas já afirmou que cobrará do governo resposta às causas agrárias.

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