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EUA, Rússia e China reduzem taxa de presos. Brasil aumenta

Com uma das quatro maiores populações carcerárias do mundo, país está na contramão de outros que também prendem muito

     

    Com 607.731 pessoas presas, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos (2,23 milhões de pessoas em 2013), China (1,66 milhão de pessoas em 2014) e Rússia (673,8 mil pessoas em 2015).

    Chama a atenção não apenas o número de presos, mas o ritmo em que cresce o universo de pessoas encarceradas. Em dez anos, essa população aumentou 80%. Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), usando números referentes ao ano de 2014, e foram divulgados na terça-feira (26) pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça.

    Para o diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, o Brasil precisa mudar a sua política carcerária, um esforço que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

    “A taxa de encarceramento no Brasil tem crescido de forma anômala em relação ao que vem ocorrendo nos países que mais prendem no mundo.”

    Renato De Vitto

    Diretor-geral do Depen

    Escalada do número de presos no Brasil

    População carcerária no Brasil, em milhares
     

    A tendência no Brasil

    O aumento do número de presidiários no Brasil destoa daquilo que acontece nos outros países com grande número de pessoas encarceradas. Mesmo quando não reduzem o número total de presos, esses países têm diminuído proporcionalmente a parcela da população por trás das grades.

    Já o Brasil cresce tanto em número total de pessoas presas quanto na parcela da população a que elas correspondem. Para cada 100 mil habitantes, 300 estavam presos em 2014. O aumento foi de 33% desde 2008.

    Variação da taxa de encarceramento entre 2008 e 2014 no mundo*

     

    *Os dados para os Estados Unidos são referentes a 2013, os últimos disponíveis

    No período estudado, os Estados Unidos reduziram em 8% a taxa de pessoas presas, chegando em 698 presos para cada cem mil habitantes. A China, em 9%, para 119. A Rússia, em um quarto. “Mantida essa tendência, pode-se projetar que a população privada de liberdade do Brasil ultrapassará a da Rússia em 2018”, afirma o trabalho.

    O aumento no número de pessoas presas é um dos elementos que contribui para a superlotação e ajuda a compor as condições insalubres de grande parte do presídios brasileiros. A taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais brasileiros é de 161% - ou seja, o sistema está 61% acima de sua capacidade. É a quinta maior entre 20 países analisados pelo Infopen. Com uma população carcerária que é mais do que o dobro da brasileira, os Estados Unidos têm taxa de ocupação de 102%.

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    É o déficit de vagas do sistema penitenciário brasileiro

    Por que a população carcerária cresce tanto no Brasil

    Guerra às drogas

    O levantamento mostra que essa alta do encarceramento atinge principalmente pretos e pardos, 67% dos presos - eles representam 51% da população brasileira. E “ao passo que na população brasileira cerca de 32% completaram o ensino médio, apenas 8% da população prisional o concluiu.”

    O crime que mais levou pessoas à prisão foi o tráfico de drogas (27% dos presidiários), seguido por roubo (21%), homicídio (14%) e furto (11%).

    Para Roberta Astolfi, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que ajudou a elaborar o estudo, a alta do número de presos no Brasil está ligada à política de guerra às drogas, resultado direto da lei 11.343 de 2006.  Conhecida como “Lei de Drogas”, ela tinha inicialmente o objetivo de reduzir o número de pessoas presas por meio da criação da figura do usuário de drogas. Em tese,  o consumo pessoal de drogas seria diferenciado do tráfico, teria penas mais leves e não iria para a cadeia.

    O problema é que ela cria critérios onde há espaço para interpretação e subjetividade na definição e enquadramento das apreensões realizadas pela polícia. Fica a cargo do juiz, baseado no que dizem a polícia e o Ministério Público, decidir se alguém pego portando duas gramas de maconha, por exemplo, é traficante ou usuário. Na prática, esse mecanismo aumentou o número de casos no sistema de Justiça onde o réu foi julgado como traficante. Uma das consequências foi o aumento no número de pessoas presas e presídios ainda mais lotados.

    A lei transformou tráfico de drogas em crime hediondo, o que resulta em penas mais longas e difíceis de reduzir. Vale notar que, no mesmo período, o consumo de drogas aumentou no país.

    A lei mudou o perfil dos crimes que levam à privação da liberdade. Em 2006, 47 mil pessoas estavam presas por crimes de drogas (14% do total), de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional. Só para lembrar, a proporção é, hoje, de 27%. Essa massa contribui para sobrecarregar o sistema prisional.

    Críticos também afirmam que a legislação contribui para o encarceramento prioritariamente de jovens pobres, algo expresso no perfil do presidiário brasileiro.

    “Como as nossas estruturas de desigualdade são muito fortes, o critério acaba sendo este: se a pessoa é pega na favela, ela é traficante, se é pega fora, é usuário. O juiz só vai analisar o caso com cuidado lá na frente, e acaba chancelando a decisão da polícia.”

    Pedro Abramovay

    Ex-secretário Nacional de Justiça e diretor para a América Latina da Open Society Foundations, organização que tem a questão das drogas como uma das áreas de atuação

    Prisão provisória

    Segundo o Infopen, também contribui para a superlotação  das prisões brasileiras o fato de que cerca de 41% dos presos no país não foram nem ao menos julgados em primeira instância. São quase 222.190 presos provisórios. A proporção varia de Estado para Estado, mas os números de maneira geral, são elevados. Em Sergipe, 73% dos presos são provisórios; em São Paulo, 32%; e em Roraima, 16%, por exemplo.

    O trabalho aponta que essa é uma tendência mundial. “Segundo relatório do ICPS (Centro Internacional para Estudo de Presidiários), cerca de 3 milhões de pessoas no mundo estão presas provisoriamente e, em mais da metade dos países, observa-se que há uma tendência crescente no uso dessa medida. Essa tendência, além de contribuir para a superlotação dos estabelecimentos prisionais e de elevar os custos do sistema, expõe um grande número de indivíduos às consequências do aprisionamento.”

    Em todos os Estados brasileiros há presos provisórios aguardando julgamento há mais de 90 dias. De acordo com a legislação, esse é o prazo tido como razoável para que o detento conheça a própria sentença. Dos presos provisórios no Ceará, 99% aguardam há mais de 90 dias.

    Doenças e violência, duas consequências do alto número de pessoas presas

    Estar na prisão no geral também aumenta a possibilidade de que o presidiário adoeça. A taxa de pessoas soropositivas é de 1.215,5 para cada cem mil presos, proporção sessenta vezes maior que a taxa da população brasileira, de 20,5. A taxa de pessoas presas com tuberculose é de 940,9, enquanto na população total é de 24,4, frequência 38 vezes menor.

    Isso se explica também pela superlotação: aglomerações facilitam a transmissão de doenças. Instalações ruins, com infiltrações e estrutura de saneamento ruins também afetam a saúde do presidiário.

    A probabilidade de ser vítima de assassinato também é maior na cadeia. A chamada de “taxa de mortalidade intencional” é de 167,5 mortes para cada cem mil presos por ano em 2014, valor é mais do que seis vezes maior do que a taxa de crimes letais intencionais verificada no Brasil em 2013, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

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