Dissolver o Congresso e antecipar eleições: como isso é possível na Espanha

Sistema determina que eleitores voltem às urnas sempre que parlamentares não chegarem a um acordo sobre quem deve ser o primeiro-ministro

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Pela primeira vez em mais de 40 anos de democracia, a Espanha terá seu Congresso dissolvido e as eleições antecipadas. A decisão foi anunciada na terça-feira (26) pelo Rei Felipe 6º e a dissolução deve ocorrer já na segunda-feira, dia 2 de maio. Novas eleições estão programadas para o dia 26 de junho e o novo Congresso só deve assumir em 20 de julho.

Isso é possível porque, no sistema espanhol, cabe ao Congresso, formado por 350 membros, apontar, em cada legislatura, quem será o primeiro-ministro. Os parlamentares eleitos em 20 de dezembro tiveram três chances de fazer essa indicação, mas não conseguiram chegar a um acordo.

O impasse se deu porque nenhum grupo político obteve maioria suficiente para emplacar um nome próprio, e porque, diante da divisão, os partidos tampouco foram capazes de construir um acordo mútuo, ou seja, uma aliança com consenso sobre o nome do primeiro-ministro. Assim, coube ao rei decretar, depois de dois meses de negociações frustradas, que a eleição se repita para tentar quebrar o impasse.

Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo

 

Em regimes parlamentares, como o da Espanha, o primeiro-ministro - também chamado de premiê - exerce todas as funções que um presidente desempenha no presidencialismo, com exceção dos assuntos de agenda internacional e de defesa, que ficam a cargo de um presidente, como na Rússia e França, ou de um rei, como na Espanha e no Reino Unido.

Esse sistema força os partidos a buscarem alianças amplas para indicar o ocupante do cargo de primeiro-ministro, sempre que ninguém conseguir obter uma maioria absoluta dos assentos.

Espera-se que, ao repetir o processo, a composição do Parlamento mude. Mas também existe a chance matemática de que o resultado de uma nova eleição seja igual ou muito próximo da eleição anterior. Nesse caso, não há outra saída que seguir investindo na negociação.

No presidencialismo, o chefe de Estado e de governo estão na mesma pessoa. O mandato é garantido por todo o período para o qual o presidente foi eleito e o governo segue até o final mesmo com minoria no Congresso.

Apesar disso, presidentes estão sujeitos a processos de impeachment caso os parlamentares considerem existir crimes que justifiquem a deposição, como se discute hoje no Brasil. Países como a Venezuela também preveem a realização de referendos para confirmar a permanência do presidente no cargo, caso a oposição aprove por maioria de mais de dois terços.

‘Nova política’ travou o sistema espanhol

No caso espanhol, dois partidos foram hegemônicos na política desde 1982 - o PP (Partido Popular) e o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol).

Ambos terminaram a eleição de dezembro em primeiro e em segundo lugar, respectivamente. O problema é que, dessa vez, duas novas legendas, o Podemos e o Cidadãos, emplacaram, juntos, quase um terço dos assentos, obrigando os partidos tradicionais a entrar numa negociação difícil.

Tanto o Podemos quanto o Cidadãos cresceram com a crise econômica e a desilusão com a classe política na Espanha, pregando uma renovação radical. Esse apego intransigente à agenda renovadora impediu ambas legendas de cederem na negociação com o PP e o PSOE.

Agora, os partidos de renovação não têm maioria suficiente para emplacar seu próprio premiê. Mas os partidos tradicionais tampouco conseguem atrair os jovens políticos para um governo de consenso.

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