Dilma quer se queixar à ONU sobre ‘golpe’. No que isso pode ajudá-la

Discurso miraria mais os registros históricos e os efeitos simbólicos do que as consequências práticas

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A presidente Dilma Rousseff deve denunciar na ONU, na sexta-feira (22), o que considera ser “um golpe de Estado” no Brasil, segundo relatam os jornais “Folha de S.Paulo” e “O Globo” .

A petista terá direito a cinco minutos na tribuna das Nações Unidas em Nova York. Oficialmente, estará para falar do Pacto de Paris, acordo climático discutido nas Nações Unidas, mas pretende aproveitar a oportunidade para mencionar as questões internas brasileiras.

Segundo especialistas ouvidos pelo Nexo, essa estratégia pode ter efeito apenas simbólico. Os desdobramentos podem ser agrupados em três tópicos.

Consequências do discurso

Imagem pública

O discurso é no exterior, mas a mensagem reverbera no Brasil. Denunciar um “golpe” na ONU reforça a versão de que a presidente é vítima de um complô. Há a possibilidade de que chefes de Estado individualmente expressem solidariedade.

História

Depois de perder na Câmara e de projetar derrota semelhante no Senado, a presidente se dedica a registrar para a história sua versão dos fatos. Se cair, ficará o discurso.

Deliberações

É remota a chance de que as Nações Unidas tomem qualquer decisão prática sobre o impeachment. No máximo, o discurso poderá influenciar países a se manifestarem individualmente.

O que Dilma pode dizer

Caso de fato se refira ao assunto, Dilma deve repetir o que vem dizendo: não há crime de responsabilidade na acusação à qual responde no processo de impeachment. Tanto o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, quanto a própria presidente dizem que o julgamento é político e que os dois casos elencados - atrasos de repasse de verbas a instituições públicas (pedaladas fiscais) e gastos não autorizados pelo Congresso - se prestam, no máximo, a questionamentos administrativos.

As consequências da fala

 

O encontro da ONU discutirá questões climáticas. Não há qualquer possibilidade de que os países-membros deliberem sobre uma denúncia de golpe no Brasil nessa ocasião.

Na hipótese de o apelo de Dilma reverberar de alguma maneira, caberia ao Conselho de Segurança - formado por EUA, Reino Unido, França, Rússia e China - adotar, numa sessão separada, posterior, alguma “moção condenatória” sobre o Brasil. Isso também é altamente improvável.

Na única vez em que os EUA se manifestaram sobre o tema, o presidente Barack Obama deu a entender que se trata de um problema brasileiro: “Espero que isso seja resolvido de uma maneira que permita ao Brasil ser um líder significativo para o mundo. Precisamos de um Brasil forte.”

Além do mais, o próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, disse claramente que “esse é um problema político doméstico”.

“As instituições internacionais não devem se manifestar agora, pois o Supremo, a instância máxima da Justiça no país, não se posicionou sobre o mérito da questão”

Renato Zerbini Leão

PhD em Direito Internacional e em Relações Internacionais

“A solução para a crise política no Brasil deve ser mesmo brasileira, e não por meio de uma resolução decidida por um órgão externo. Apesar disso, uma manifestação externa talvez possa servir como um balizamento para o pensamento de alguns brasileiros, como no caso de decidir se o impeachment é legítimo ou não”

Eugene Gholz

Ex-conselheiro sênior no Pentágono, professor na Escola de Administração Pública Lyndon B. Johnson

Até agora, os secretários-gerais da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) se pronunciaram a favor de Dilma. Mas isso não significa que os Estados-membros desses órgãos tomem posição unânime sobre o caso. Com isso, as declarações têm peso político, mas não têm efeito prático.

Os presidentes da Venezuela, do Equador e da Bolívia expressaram claro apoio a Dilma. Mas a consequência prática de uma censura ficaria restrita apenas ao não reconhecimento de Michel Temer, caso ele assuma o posto. Como são países de pouca expressão econômica, o impacto do gesto também é limitado.

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