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O que acontece com a Vice-Presidência se Temer assume lugar de Dilma

Diferente do que muita gente pensa, Eduardo Cunha não assumiria esse cargo em eventual novo governo. Mas seria o próximo na linha sucessória

    A presidente Dilma Rousseff enfrenta um processo de impeachment. Se ela perder o cargo por determinação do Congresso, o vice-presidente, Michel Temer, assume. Nesse caso, quem o substituiria na Vice-Presidência? A resposta é: ninguém.

    A Constituição fala apenas da linha de sucessão da Presidência. Nela, após o vice-presidente, aparece o presidente da Câmara dos Deputados. Assim, Eduardo Cunha seria o seguinte na linha de sucessão de Temer. Isso é diferente, entretanto, de ocupar a Vice-Presidência. Cunha continua no mesmo cargo de deputado e presidente da Câmara com o impeachment de Dilma.

    Diferentemente de Temer, que foi eleito junto com Dilma para um mandato até 2018, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, têm mandatos menores em termos de duração. E o que lhes garante lugar na linha sucessória é esse cargo.

    Assim, no início de 2017, quando houver nova eleição para a presidência da Câmara, Cunha, se não for reeleito, perde a vez. O próximo presidente da Câmara passa a ser o herdeiro natural da presidência na ausência de Dilma e Temer. A mesma regra vale para os outros integrantes da linha de sucessão.

    Linha de sucessão em um governo Temer:

    1. Presidente da Câmara (eleição em 2017)
    2. Presidente do Senado (eleição em 2017)
    3. Presidente do STF (Hoje, Ricardo Lewandowski. Carmen Lúcia assume em setembro de 2016)

    Essa situação de vacância da Vice-Presidência não seria inédita na história recente do Brasil. Durante o mandato de Itamar Franco, o cargo ficou vago, pois ele, que era o vice, assumiu o Palácio do Planalto no lugar de Fernando Collor, deposto por impeachment em 1992.

    Atribuição constitucional

    A principal função de um vice-presidente da República é justamente substituir o titular em caso de ausência, mas também de impedimento. A Constituição Federal trata do tema em seu capítulo sobre o Poder Executivo.

    “A Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.”

    Mais do que um posto, a Vice-Presidência é um órgão que funciona em prédio anexo ao Palácio do Planalto. É lá onde Temer despacha diariamente e onde funcionam nove departamentos. Estrutura que ficaria vaga sem um vice-presidente.

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