A presidente Dilma Rousseff enfrenta um processo de impeachment. Se ela perder o cargo por determinação do Congresso, o vice-presidente, Michel Temer, assume. Nesse caso, quem o substituiria na Vice-Presidência? A resposta é: ninguém.
A Constituição fala apenas da linha de sucessão da Presidência. Nela, após o vice-presidente, aparece o presidente da Câmara dos Deputados. Assim, Eduardo Cunha seria o seguinte na linha de sucessão de Temer. Isso é diferente, entretanto, de ocupar a Vice-Presidência. Cunha continua no mesmo cargo de deputado e presidente da Câmara com o impeachment de Dilma.
Diferentemente de Temer, que foi eleito junto com Dilma para um mandato até 2018, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, têm mandatos menores em termos de duração. E o que lhes garante lugar na linha sucessória é esse cargo.
Assim, no início de 2017, quando houver nova eleição para a presidência da Câmara, Cunha, se não for reeleito, perde a vez. O próximo presidente da Câmara passa a ser o herdeiro natural da presidência na ausência de Dilma e Temer. A mesma regra vale para os outros integrantes da linha de sucessão.
Linha de sucessão em um governo Temer:
- Presidente da Câmara (eleição em 2017)
- Presidente do Senado (eleição em 2017)
- Presidente do STF (Hoje, Ricardo Lewandowski. Carmen Lúcia assume em setembro de 2016)
Essa situação de vacância da Vice-Presidência não seria inédita na história recente do Brasil. Durante o mandato de Itamar Franco, o cargo ficou vago, pois ele, que era o vice, assumiu o Palácio do Planalto no lugar de Fernando Collor, deposto por impeachment em 1992.
Atribuição constitucional
A principal função de um vice-presidente da República é justamente substituir o titular em caso de ausência, mas também de impedimento. A Constituição Federal trata do tema em seu capítulo sobre o Poder Executivo.
“A Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.”
Mais do que um posto, a Vice-Presidência é um órgão que funciona em prédio anexo ao Palácio do Planalto. É lá onde Temer despacha diariamente e onde funcionam nove departamentos. Estrutura que ficaria vaga sem um vice-presidente.