Aplicação da pena de morte no mundo tem maior alta em 25 anos

Mais de 1.600 pessoas foram executadas só no ano de 2015. Quase 90% de todos os casos estão concentrados em três países

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    O número de penas de morte aplicadas no mundo em 2015 chegou a 1.634 - um crescimento de 50% em relação ao ano anterior, na maior alta já registrada em 25 anos de monitoramento.

    Os dados foram divulgados na quarta-feira (6) em relatório global da ONG de direitos humanos Anistia Internacional, com sede em Londres. A organização se opõe à pena de morte.

    Evolução dos casos

     

    A distribuição geográfica das penas mostra que 89% dos casos estão concentrados no Irã, no Paquistão e na Arábia Saudita. Esses dados não incluem execuções ocorridas na China, onde o assunto é um segredo de Estado.

    “Blasfêmia” e “adultério” estão entre  as razões das sentenças nestes locais, indicando o componente religioso que influencia as penas. Além disso, o “tráfico de drogas” também lidera a lista das motivações.

    Líderes nas execuções

     

    89%

    Das execuções no mundo são aplicadas no Irã, no Paquistão e na Arábia Saudita

    1.634

    Foi o número total de penas de morte aplicadas em 2015

    50%

    Foi o aumento no número de penas de morte aplicadas entre 2014 e 2015

    O papel dos EUA

     

    Embora seja um país emblemático no Ocidente pela aplicação da pena de morte, os EUA executaram 28 pessoas em 2015, menor número desde 1991. Hoje, dos 50 Estados americanos, 18 não aplicam a pena de morte.

    Além dos EUA, Trinidad e Tobago é o único país das Américas que aplica a pena de morte. Na Europa, o único é Belarus, que condenou duas pessoas em 2015, mas ainda não executou as penas.

    De acordo com a Anistia, no Oriente Médio, todos os países preveem a pena de morte, com exceção de Israel e de Omã. O Irã responde, sozinho, por 82% das execuções nessa região. A maioria das execuções são originadas do crime de tráfico de drogas.

    Países recuam e proíbem execuções

    A preocupação com o aumento no número de execuções teve como contraponto um dado considerado positivo pela Anistia. Pela primeira vez, o número de países que não aplicam a pena de morte é superior ao dos que aplicam.

    Essa mudança ocorreu porque quatro países decidiram abolir a pena de morte de seus ordenamentos jurídicos em 2015:

    • Fiji
    • Madagascar
    • Suriname
    • República Democrática do Congo

    A Mongólia também aprovou lei proibindo a pena de morte, mas ela passará a vigorar somente este ano.

    Com essas mudanças, dos 193 países membros da ONU, a maioria (140) não aplica a pena de morte atualmente. Estes países se dividem em dois grupos:

    • 102 deles sequer preveem formalmente a pena de morte em suas legislações.
    • 38 têm a pena de morte incorporada legalmente, mas não a aplicam na prática.

    Como funciona no Brasil

    O Brasil teve aplicação da pena de morte no direito civil até o fim do século 19, quando passou da monarquia para a República. As Constituições seguintes mantiveram esse tipo de punição restrita apenas a crimes militares como deserção, covardia e rebelião, em caso de guerra.

    O capítulo 3 do Código Penal Militar especifica detalhes para a aplicação da pena. O artigo 707 determina, por exemplo, que “o militar que tiver de ser fuzilado sairá da prisão com uniforme comum e sem insígnias, e terá os olhos vendados, salvo se o recusar, no momento em que tiver de receber as descargas”.

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