O que determina a pena de quem planta maconha em casa

Não é a quantidade que determina uma condenação - e, sim, critérios que podem ser considerados subjetivos

No final de março de 2016, um médico de 29 anos foi preso após a polícia encontrar dois pés de maconha, uma estufa para cultivo e uma porção da erva em sua casa em Porto Alegre. Ele foi autuado por tráfico de drogas, apesar de não haver confirmação de que vendia o produto. À polícia, ele alegou que a maconha era para consumo próprio e que sequer sabia que era crime plantar a droga.

Esse tipo de questão pode se tornar cada vez mais comum conforme se populariza o cultivo de maconha em casa. Em 2010, a perícia da polícia federal do Rio Grande do Sul realizou 34 laudos sobre sementes de maconha apreendidas enviadas principalmente da Holanda. Em 2014, foram 10 mil, números que apontam para o aumento da prática, segundo o advogado Emílio Nabas Figueiredo, que defende usuários de maconha para fins medicinais.

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