O governo brasileiro concedeu até hoje o estatuto de refugiado a aproximadamente 2.200 pessoas que fugiram da guerra na Síria desde que ela teve início, em 2011. O número é quase 37 vezes menor que o de refugiados acolhidos pela Alemanha num intervalo de apenas 12 meses.

Os dois países ocupam posições diferentes quando se trata de dividir responsabilidades na crise migratória.

A Alemanha é o principal destino dos sírios que pedem refúgio na Europa, por ser a economia mais forte do continente e por ter tido uma política de acolhida relativamente flexível, especialmente no início da crise. Só entre outubro de 2014 e setembro de 2015, o governo alemão recebeu quase 150 mil pedidos e concedeu refúgio em 80,1% desses casos.

Para tentar refúgio no Brasil, sírios pedem, primeiro, visto de turista. Viagem longa e cara restringe direito aos que podem pagar

Em comparação, o Brasil emitiu 8.450 vistos para cidadãos que apresentaram o pedido de entrada, como turistas, nas embaixadas de Amã (Jordânia), Ancara (Turquia) e Beirute (Líbano) num período de pouco mais de dois anos - de setembro de 2013 a fevereiro de 2016. A Embaixada do Brasil em Damasco (Síria) foi fechada pela guerra, por isso todos os pedidos de visto são feitos nos países vizinhos.

Cidadãos desses países precisam de visto para entrar em território brasileiro como turistas para, só depois, apresentarem pedido de refúgio, caso tenham interesse. Do total de cidadãos (8.400) que entraram via Jordânia, Turquia e Líbano com visto de turista, o Brasil concedeu refúgio a aproximadamente ¼ deles (2.200). Do restante (6.200), o Itamaraty não especifica quantos pedidos de refúgio foram negados e quantos pedidos de refúgio sequer foram apresentados por esses “turistas”.

O que é um refugiado

O termo “refúgio” se aplica a todo aquele que “devido a graves e generalizadas violações de direitos humanos”, foge de seu país de origem alegando “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar” a seu próprio país. A situação dos refugiados é regida por uma convenção específica, de 1951, incorporada à legislação brasileira pela Lei 9.474, de 1997. A Declaração de Cartagena de 1984 também define detalhes jurídicos acerca do assunto.

Foram essas disparidades nos números de acolhidas - ainda mais graves no interior da própria Europa, como demonstra o gráfico abaixo - que motivaram a convocação de uma reunião cujo nome é um pedido de socorro: “Reunião de Alto Nível para Partilha de Responsabilidade Global para a Admissão de Refugiados Sírios”, marcada para começar nesta quarta-feira (30), em Genebra, na Suíça. O Brasil será representado por uma comitiva chefiada pela embaixadora Regina Dunlop.

Acolhida europeia

 

É difícil fazer mais, diz governo brasileiro

Duas razões impedem o Brasil de fazer mais pelos refugiados sírios, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Limitações

Externas

A primeira limitação diz respeito ao interesse dos próprios sírios, que migram para países vizinhos e para a Europa, mas não demonstram o mesmo interesse pelos países da América Latina, tanto pela distância geográfica quanto pelo alto custo do deslocamento no trecho.

Internas

A segunda razão diz respeito à própria capacidade brasileira de acolhida. “Estamos num contexto econômico de dificuldade. Nós não temos a mesma capacidade de um país desenvolvido”, disse ao Nexo o ministro Eugênio Vargas Garcia, chefe da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty.

A acolhida brasileira é pequena quando comparada com a da Europa, mas é grande em relação aos países vizinhos, como mostra o gráfico abaixo, cujos dados, fornecidos pelo próprio Acnur, mostram o cenário até o dia 31 de dezembro de 2015.

Acolhida sul-americana

 

Em fevereiro, o Brasil anunciou a doação de US$ 1,3 milhão para ajudar a financiar as ações do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) na Síria.

Na reunião de países doadores, realizada em Londres, o Brasil não deixou de mencionar as amarras impostas pela crise: “Apesar do ajuste fiscal e orçamentário que meu governo está realizando, o Brasil vê a assistência humanitária aos necessitados como uma responsabilidade da qual não pode fugir”, disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

A disposição foi elogiada por representantes de três entidades internacionais ouvidas pelo Nexo �� época: o Acnur, órgão da ONU para refugiados, a Conectas, os Médicos Sem Fronteiras. Elas lembraram que os recursos alocados para esses fins saem de fundos específicos e não competem com os gastos correntes do governo em áreas domésticas, tais como educação e saúde.