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Por que doulas se tornaram pivôs em brigas com entidades médicas

Por pressão do Conselho Regional de Medicina, maternidade referência do Rio de Janeiro proíbe a presença de doulas, obstetrizes e parteiras

     

    A maternidade municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Rio de Janeiro, é referência em partos humanizados. Seu índice de cesarianas é de 28%, bem abaixo da média nacional (56%). Em função dos seus protocolos de assistência ao parto, a maternidade pública acabou se tornando opção mesmo para mulheres que têm acesso à plano de saúde e médicos particulares.

    Mas, a partir desta semana, a maternidade anunciou que passará a proibir a presença de doulas, profissionais que dão suporte físico e emocional às gestantes durante o trabalho de parto, assim como a presença de obstetrizes, enfermeiras com formação para assistir a partos.

    A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro explicou ao Nexo que trata-se de uma “suspensão temporária” devido a “ameaças” do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) de punições aos responsáveis técnicos das maternidades. Segundo a resolução, os diretores dos hospitais que não cumprirem a resolução podem ter até seus registros cassados.

    Em resposta à proibição, ativistas organizam um protesto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e já há também uma petição online pedindo a revogação da decisão.

    Por que doulas estão no centro do debate

    O que são

    Doulas são profissionais que atuam na assistência física e emocional a gestantes. Seu acompanhamento pode ser feito desde a gravidez, mas sua atuação principal acontece durante o trabalho de parto.

    O que fazem

    A função de uma doula é oferecer assistência física e emocional durante o trabalho de parto, ajudando a gestante a lidar com a dor com métodos não-farmacológicos, exercícios de respiração e a encontrar melhores posições, por exemplo.

    O que não fazem

    Doulas não precisam ter formação na área médica. Por isso, sua atuação é restrita. Elas não podem prestar assistência aos partos, realizar exames, interferir nas condutas e nem substituir médicos ou obstetrizes - esses, sim, profissionais capacitados e autorizados a oferecer assistência.

    O que dizem as pesquisas

    O suporte contínuo durante o trabalho de parto pode estar relacionado à redução no número de intervenções. Algumas pesquisas concluíram que presença de uma doula reduz em 31% o uso de ocitocina sintética, hormônio que induz contrações e aumenta o nível da dor, e em 28% a chance de o parto terminar em cesárea.

    Por que o Cremerj se opôs à presença de doulas em partos

    Em 2012, o médico obstetra Jorge Kuhn, professor da Universidade Federal de São Paulo, deu uma entrevista ao programa “Fantástico” defendendo o parto domiciliar. Na ocasião, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro se manifestou, denunciando o médico ao Conselho de São Paulo e abrindo um processo contra ele. O caso levou manifestantes às ruas em defesa do médico.

    No mesmo ano, o Cremerj publicou duas resoluções sobre assistência ao parto. A primeira, a 265/2012, impede médicos de atuarem em partos domiciliares. A segunda, 266/2012, impede doulas, parteiras e obstetrizes de participarem de partos hospitalares.

    O Coren-RJ (Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro), que representa as obstetrizes, entrou com uma Ação Civil Pública contra as resoluções, argumentando que elas feririam o livre exercício dos profissionais de enfermagem. A Justiça derrubou as resoluções, mas o Cremerj recorreu.

    Agora, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro julgou que a solicitação do Coren-RJ é improcedente. Por isso, as resoluções do Cremerj voltaram a valer - e foram adotadas pela maternidade municipal no Rio de Janeiro. A tendência é que isso aconteça em outras maternidades do Estado.

    “A gente quer proteger a população. Doula não é uma profissão reconhecida”, disse ao jornal "O Globo" Vera Fonseca, responsável pela área de ginecologia e obstetrícia do Cremerj. Para ela, a grávida pode escolher quem ela quiser como acompanhante, mas o diretor técnico do hospital precisa ser responsável por isso.

    Classe médica se divide em relação à presença de doulas

    Para a parteira Maíra Soligo Takemoto, que já foi doula e hoje está organizando protestos contra a resolução do Cremerj, a resistência em relação à atuação dessas profissionais é ligada a dois fatores. O primeiro deles é o desconhecimento da profissão. “Há uma preocupação infundada de que as doulas possam causar algum tipo de dano por prestarem uma assistência obstétrica inadequada, por falta de formação, o que não se aplica, pois doula não presta assistência obstétrica”, disse Maíra ao Nexo.

    O outro é o temor de que a doula atue no que eles chamam de ‘advocacy’, fornecendo insumos para que a gestante questione procedimentos médicos.“Num contexto em que a epidemia de cesárea é conveniente para o sistema e para os profissionais, a doula torna-se inconveniente”, diz a parteira.

    Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, o presidente da Febrasgo (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia), César Fernandes, disse que há “muitos relatos de mal estar entre doulas e médicos obstetras”. “A doula é nova para nós. Quem é? É profissão? Não”, questionou. “Há doulas que não conhecem o seu papel.”

    Depois da publicação da entrevista, Carla Andreucci Polido, médica obstetra e professora da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), publicou um texto questionando as declarações de Fernandes.

    “Ainda hoje, alguns médicos se sentem ameaçados pela presença de doulas, ou pela assistência obstétrica realizada por obstetrizes ou enfermeiros obstetras. Alguns médicos acreditam que são autoridades no parto, quando na verdade deveríamos ser os socorristas, os que acorrem e atendem as complicações”, escreveu.

    O que diz a regulação nacional a respeito das doulas

    A lei brasileira garante que toda gestante tem direito a um acompanhante no parto. O número, porém, é limitado a uma pessoa. Assim, se quiser ter uma doula e ser acompanhada pelo marido ou outra pessoa, a gestante depende da autorização do hospital. No Rio de Janeiro, por exemplo, a maternidade Maria Amélia mantinha um cadastro e aceitava a livre atuação dessas profissionais. Assim, a gestante podia ser acompanhada pelo marido, amigo ou por um familiar e também por uma doula, que não entravam na conta.

    Doulas são uma categoria profissional reconhecida no Brasil desde 2013. Entre suas atribuições estão aplicar procedimentos estéticos e terapêuticos para “reconduzir ao equilíbrio energético, fisiológico e psico-orgânico”, com o uso de fitoterapia, florais e terapias alternativas.

    O Ministério da Saúde atribui às doulas o papel de incentivar o parto normal, mas não há nenhuma diretriz oficial a respeito. Há um projeto de lei proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que estabelece regras para assistência ao parto em âmbito nacional - entre elas, garante o direito da gestante em ter uma doula presente em seu trabalho de parto.

    Enquanto o projeto está na Câmara, iniciativas estaduais e municipais têm garantido legalmente a presença de doulas. Em Santa Catarina, Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG) já foram aprovadas legislações nesse sentido.

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