Na tensão que envolve a atual crise política, a presidente Dilma Rousseff telefonou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que estava enviando a ele um termo de posse como chefe da Casa Civil. Era para ser usado “em caso de necessidade”.
Esse trecho flagrado num dos grampos da Lava Jato divulgados na quarta-feira (16) está sendo interpretado como indício de que a nomeação de Lula para o cargo tem como objetivo obstruir a Justiça. O governo apresentou sua versão: o episódio mostra um simples procedimento burocrático sem ligação com isso.
O desacordo em relação ao significado dessa frase alimenta debates, discursos e gritos de protesto nas ruas. Abaixo, o Nexo contextualiza as duas leituras:
Esta é a leitura dos integrantes da Lava Jato
Para evitar uma ordem de prisão, Dilma telefona para Lula e avisa que enviará um documento que atesta a condição do ex-presidente como novo ministro da Casa Civil.
Em “caso de necessidade”, ou seja, em caso de uma ordem de prisão, Lula poderia apresentar esse documento à Polícia Federal. Isso seria possível porque ministros não podem ser presos por decisões de primeira instância, no caso, do juiz Sérgio Moro, apenas com ordem do Supremo Tribunal Federal. A manobra foi rápida, se antecipou à cerimônia de posse e bloqueou o avanço da Lava Jato sobre Lula.
Na conversa, Dilma diz “a gente”, se referindo a ela, a Lula e ao governo contra a Lava Jato.
Ouça o trecho e leia a transcrição com essa lógica:
“Lula, deixa eu te falar uma coisa. Seguinte: eu estou mandando o Messias [subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil], junto com o papel para a gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse. Você espera aí, que ele está indo aí”
Esta é a leitura de Dilma e aliados
A esposa de Lula, Marisa Letícia, está doente. Lula vai para o aeroporto de Brasília, onde embarcará para São Paulo, a fim de visitá-la. A posse como novo ministro está marcada para a manhã seguinte, na capital, e existe o risco de que Lula não volte a tempo.
Dilma anuncia a Lula por telefone que enviará o documento da posse para que ele assine e devolva. Assim, em “caso de necessidade”, ou seja, em caso de ausência dele, a posse pode ter seguimento.
O documento enviado a Lula não contém a assinatura de Dilma. Ele não poderia, portanto, ser usado para a finalidade alegada pela Lava Jato. Ou seja, não livraria Lula de uma eventual ordem de prisão. Tratou-se apenas de uma medida burocrática.
Por essa leitura, “a gente” se refere ao Planalto, que teria de tocar a cerimônia de posse de ministros adiante sem a presença de Lula, mas apenas com o documento.
Ouça o trecho e leia a transcrição com essa lógica:
“Lula, deixa eu te falar uma coisa. Seguinte: eu estou mandando o Messias [subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil], junto com o papel para a gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse. Você espera aí, que ele está indo aí”