Ordem dos acontecimentos do dia. E a validade do grampo

Em sete horas, Lula é anunciado, oficializado e grampos da Lava Jato são divulgados

     

    A Operação Lava Jato divulgou nesta quarta-feira (16) o conteúdo de conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há inúmeros trechos, mas um é central por envolver Dilma Rousseff e sugerir uma suposta ação da presidente da República na tentativa de evitar uma eventual prisão do antecessor.

    A divulgação desse áudio, captado pela Polícia Federal nesta mesma quarta-feira, ocorre num dia relevante da política, em que Lula foi anunciado como novo ministro da Casa Civil do governo (vários outros foram captados em dias anteriores).

    A cronologia do dia põe em xeque a validade do material. Isso porque qualquer gravação telefônica, para valer como prova, precisa de autorização judicial.

    Os grampos da Lava Jato que tinham Lula e seus assessores como alvo valiam a partir de 19 de fevereiro. E foram suspensos na quarta-feira, mas num horário anterior ao da conversa central entre Lula e Dilma. O ex-presidente foi grampeado porque é investigado sob suspeita de receber dinheiro ilegal de empreiteiras acusadas no esquema da Petrobras, o que o petista nega.

    Veja abaixo a cronologia de 16 de março

    11h12

    Moro publica decisão que determina a interrupção dos grampos

    “Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão (…), não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone”, escreve o magistrado.

    11h22

    Líder do governo na Câmara dos Deputados anuncia no Twitter que Lula aceitou ser ministro

    "Ministro Wagner no dia de seu aniversário mostra grandeza e desprendimento ao deixar a Casa Civil! Lula nova Ministro da pasta!"

    11h44

    Funcionária da Justiça confirma aviso a delegado da PF sobre decisão de por fim aos grampos

    “Certifico que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal dr. Luciano Flores de Lima a respeito da decisão proferida no evento 112”, escreve Flávia Cecília Maceno Blanco, diretora de secretaria na vara de Moro, referindo-se à decisão do juiz. O delegado interrogou Lula no dia 4 de março.

    13h32

    Ligação de Dilma a Lula é gravada pela Lava Jato

    “Lula, deixa eu te falar uma coisa. Seguinte: eu estou mandando o Bessias, junto com o papel para a gente ter ele e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse. Você espera aí, que ele está indo aí.”

    13h50

    Planalto divulga nota confirmando Lula na Casa Civil

    “Assumirá o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.”

    15h34

    Equipe de análise da PF informa ao delegado que telefonema foi interceptado

    “Em complemento ao auto circunstanciado de interceptação telefônica nº 58/2016, envolvendo pessoas com prerrogativca de foro, carrego no presento ato a informação 057/2016 desta data, com ligação remanescente no tocante ao tema, assim como o áudio na sua integralidade.”

    16h10

    Dilma faz pronunciamento no Palácio do Planalto e diz que escolha de Lula não tem a ver com foro privilegiado

    “Prerrogativa de foro não é impedir investigação, é fazê-la em determinada instância. A troco de quê eu vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor do que a investigação do Supremo? Essa é uma inversão de hierarquia”, disse Dilma

    16h21

    Sérgio Moro publica decisão que retira sigilo do inquérito e dos grampos do ex-presidente Lula

    “A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras. Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à Justiça.”

    18h33

    Edição extra do “Diário Oficial da União” oficializa nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil

    "A presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve nomear Luiz Inácio Lula da Silva, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República."

    22h22

    PF divulga nota sobre interrupção das gravações

    “A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel; Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica; Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações; Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo.”

     

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