Ir direto ao conteúdo

O que está acontecendo na Vila Autódromo, no Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio desapropriou casas de moradores para dar lugar a obras dos Jogos Olímpicos

     

    A líder comunitária Maria da Penha Macena, símbolo de resistência na Vila Autódromo, na zona oeste do Rio de Janeiro, foi despejada e teve sua casa demolida na manhã desta terça (8) pela Prefeitura do Rio de Janeiro, comandada por Eduardo Paes (PMDB-RJ).

    A desapropriação da casa de Maria da Penha é emblemática, particularmente no Dia Da Mulher. Ela tem liderado, desde 2014, o movimento pela manutenção da Vila Autódromo, comunidade que fica entre o Parque Olímpico, onde acontecerão as principais atividades dos Jogos Olímpicos, e a lagoa de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. O Parque Olímpico fica na Barra da Tijuca, um bairro nobre da cidade.

    As desapropriações na Vila Autódromo começaram em 2014 para dar lugar a obras de infraestrutura da Vila Olímpica. Desde então, pelo menos um terço das quase 600 famílias foi desalojado e, nos últimos anos, a comunidade teve seu tamanho reduzido em 83%.

    Desde 1990, a área sofre com ameaças de desapropriação dos moradores. Os argumentos da prefeitura variaram ao longo desse período - primeiro as justificativas eram sustentadas por razões ambientais e paisagísticas. As obras dos Jogos Panamericanos também entraram na lista de motivos. Depois, obras de acesso à Vila Olímpica e da recuperação da faixa marginal da lagoa de Jacarepaguá motivaram a onda mais recente de desapropriações.

    A história da Vila Autódromo envolve a  mobilização de moradores e urbanistas para implantar um projeto de urbanização da comunidade.

    Elogiado internacionalmente, o projeto não impede  a construção do Parque Olímpico, considera as exigências ambientais e implica a realocação de um número menor de famílias que o proposto pela gestão Paes.

    Na tarde desta terça, o prefeito Eduardo Paes, em coletiva de imprensa, apresentou outro plano de urbanização da área - um projeto que justifica os reassentamentos feitos pela prefeitura e custa sete vezes mais do que o Projeto Popular apresentado pelos  moradores em parceria com urbanistas.

     

    Quando as obras de Vila Olímpica foram anunciadas, os residentes se uniram a grupos de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense para apresentar um Plano Popular de Urbanização que mantivesse os moradores na comunidade, resguardasse as áreas de proteção ambiental e não atrapalhasse as obras de infraestrutura das Olimpíadas.

    O projeto tinha como princípio manter a construção do Parque Olímpico sem que a Vila Autódromo fosse destruída. Com um custo total de 14 milhões de reais, ganhou prêmios de arquitetura e urbanismo na Alemanha e em Londres. No entanto, nunca foi colocado em prática e as desapropriações continuaram.

    “Sempre tivemos uma preocupação ambiental. O plano resguarda uma faixa de proteção da lagoa de Jacarepaguá [que é uma área de proteção ambiental], a recuperação do mangue e da vegetação nativa, além do reassentamento das pessoas que moram nas margens da lagoa para o miolo da comunidade. E desde o início nos adaptamos ao projeto do Parque Olímpico”

    Regina Bienenstein

    coordenadora adjunta do projeto e do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos(NEPHU), da UFF, em entrevista ao jornal El País

    O Plano Popular de Urbanização, apresentado à prefeitura em 2013, foi até modificado para tentar acomodar as mudanças solicitadas  pelo governo municipal. Mas a estratégia da gestão Eduardo Paes manteve a demolição e desapropriação das casas do bairro.

    Aos poucos, moradores foram pedindo para sair da área. De acordo com Lucas Faulhaber, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional da Universidade do Rio de Janeiro, embora a prefeitura tenha dito que "sairia apenas quem quisesse", os moradores sofreram pressão psicológica para aceitar o reassentamento. Houve episódios de violência policial - em um deles, em 2015, Maria da Penha foi ferida no olho.

     

    De acordo com publicações da página da comunidade, gerida pelos moradores, a prefeitura disse a eles que, se não deixassem as casas e aceitassem o acordo de reassentamento ou a indenização, teriam que sair de qualquer jeito e sem receber nada. A prefeitura nega as acusações.

    Os moradores também reclamam, na mesma página, que estão sendo reassentados em lugares distantes e periféricos de onde moravam. Para Faulhaber, trata-se de uma tentativa de higienização social. "A prefeitura não quer pobres perto da Barra da Tijuca", afirma.

    Depois dos jogos, a prefeitura tem um contrato com as empreiteiras Odebrecht e Carvalho Hosken, responsáveis pela obra, para que os prédios se transformem em um complexo residencial de luxo.

    O projeto de urbanização da prefeitura

    Depois da desapropriação e demolição da casa de Maria da Penha, a prefeitura agendou uma coletiva de imprensa para divulgar um projeto próprio de urbanização para a área.

    Na coletiva, Eduardo Paes negou as alegações dos moradores. Disse que sempre houve diálogo e que, com poucas exceções, as desapropriações foram feitas inclusive porque os próprios moradores desejavam sair da comunidade porque "não viam um futuro ali".

    “Não houve nenhum processo abrupto ou autoritário. Além dos protestos em frente à prefeitura, recebi três abaixo-assinados solicitando o mesmo direito das famílias que teriam que sair por causa das obras. Ou seja, o número de pessoas interessadas em participar do reassentamento foi enorme.”

    Eduardo Paes

    Prefeito do Rio de Janeiro

    De acordo com a prefeitura, as famílias tiradas da Vila Autódromo foram reassentadas em condomínios de padrão de classe média a um quilômetro da região onde moravam. O investimento para realocá-las custou 105 milhões de reais e foi realizado em parceria com o Governo Federal.

    Além disso, na mesma coletiva, Eduardo Paes anunciou a construção de 30 casas populares na Vila Autódromo, com dois quartos e quintal. Essas casas estarão disponíveis no programa "Minha Casa, Minha Vida", programa habitacional para população de baixa renda.

    O projeto também prevê arborização da área, construção de calçadas, infraestrutura de esgoto e saneamento e área de lazer.

    Entre 2009 e 2013, mais de 67 mil pessoas foram desalojadas de suas casas pela Prefeitura do Rio de Janeiro como resultado de obras de infraestrutura urbana ou por morarem em zonas de risco. De acordo com a prefeitura, essas pessoas foram reassentadas e indenizadas.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!