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Polícia Federal leva Lula para depor e faz buscas em sua casa: o que há contra o ex-presidente

Aqui estão os principais fatos relacionados aos imóveis, as linhas de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público e o discurso do petista e seus aliados

     

    A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (4) mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e de seu filho Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, no bairro paulistano de Moema. A ação, chamada de Aletheia, que significa "busca pela verdade",  é uma nova fase da Lava Jato.

    Lula foi levado pela Polícia Federal porque havia mandado para ouvi-lo de forma coercitiva (quando o investigado é obrigado a depor e pode ser levado pelos agentes). Ele prestou depoimento a agentes da PF no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo.

    Já pela manhã um grupo de manifestantes, contrários e favoráveis ao ex-presidente, se concentrava na frente do apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo, e houve confusão entre eles. Houve também manifestações contra e a favor no aeroporto.

    As buscas da PF relacionam-se a ligações de Lula com um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá, que já vinham sendo investigados pela Lava Jato em razão de reformas realizadas nos dois imóveis por empreiteiras acusadas de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.

    São 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva, no Rio, na Bahia e em São Paulo. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também é alvo dessa fase da operação.

    Agora, com a nova fase, Lula passa também a ser formalmente investigado pela força-tarefa. Tanto o Instituto Lula quanto a empresa LILS, que administra as palestras do petista, tiveram seus sigilos bancários e fiscais quebrados.

    Segundo os procuradores da Lava Jato, "há evidência de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora", afirma nota do Ministério Público Federal.

    "Também são apurados pagamentos ao ex-presidente feitos por empreiteiras investigadas na Lava Jato a título de supostas doações e palestras." Lula era, segundo a nota, um dos "principais beneficiários dos delitos" das empreiteiras na Petrobras. Para os investigadores, os valores também financiaram campanhas eleitorais e caixa do PT.

    Em nota, o Instituto Lula definiu a ação da PF como "arbitrária, ilegal, e injustificável". De acordo com o instituto, o ex-presidente vinha colaborando espontaneamente com as investigações e a condução coercitiva era desnecessária. "Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País", diz o texto.

    A operação acontece um dia depois de um vazamento do conteúdo de depoimentos do senador Delcídio do Amaral nos quais ele acusa Lula e a presidente Dilma Rousseff de tentar interferir na Lava Jato.

    As propriedades relacionam-se, direta ou indiretamente, a amigos do petista e a duas empreiteiras investigadas sob acusação de pagar propinas a políticos em troca de contratos da Petrobras, Odebrecht e OAS. Elas realizaram reformas no sítio e no tríplex.

    O filho de Lula é sócio de Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho numa produtora de TV chamada Gamecorp. Bittar e Suassuna também são os donos oficiais do sítio em Atibaia.

    Lula diz que sua família apenas frequenta a propriedade rural do interior paulista. E que até cogitou comprar o apartamento de luxo no litoral, mas desistiu do negócio. Ou seja, o argumento central do petista é que ele não é dono dos imóveis.

    A possibilidade de o ex-presidente ser ou não proprietário do sítio ou do tríplex é apenas uma das linhas de investigação da Polícia Federal. Há outras suspeitas, entre elas a de que as propriedades (e as reformas feitas nelas) possam ocultar favores ilegais.

    O ex-presidente e pessoas próximas a ele sustentam que não há irregularidades em nada do que foi revelado até agora. E aliados ensaiam um discurso segundo o qual receber esses favores seria algo comum no caso de ex-presidentes.

    Estes são os fatos sobre os imóveis

     

    O sítio de Atibaia foi comprado por R$ 1,5 milhão e reformado em outubro de 2010, último ano de mandato de Lula. Um engenheiro da Odebrecht trabalhou informalmente no local.

    O imóvel está registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luís Lula da Silva. A compra foi formalizada no escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre do petista. O local é destino frequente de Lula e familiares.

    O tríplex, no Guarujá, é avaliado entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão. O apartamento fica em um condomínio que pertencia à Bancoop, cooperativa de bancários que já foi comandada pelo ex-tesoureiro do PT João Vacari Neto, condenado na Lava Jato.

    A mulher de Lula, Marisa Letícia, comprou cotas da Bancoop em 2005 que davam direito a um apartamento no mesmo condomínio.

    Em 2009, a cooperativa teve problemas financeiros e repassou o empreendimento à OAS. Em 2014, a empreiteira fez obras no tríplex que, segundo a empresa, “poderia” ser comprado por Lula. A negociação não ocorreu e a família do petista desistiu de ficar com o apartamento em 2015.

    Por que a Polícia Federal vê problemas

    A Polícia Federal e procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato suspeitam que as propriedades foram usadas para ocultar propinas pagas a agentes políticos e ex-executivos da Petrobras em troca de contratos da estatal.

    Sobre o sítio e o tríplex, a Lava Jato suspeita que a Odebrecht e a OAS tenham custeado as reformas nos imóveis para beneficiar Lula de forma ilegal, em especial no caso do sítio, onde as obras teriam ocorrido quando o petista ainda era presidente.

    Além de serem investigadas pela Lava Jato, as duas empreiteiras têm executivos presos sob acusação de envolvimento com o esquema.

    A relação de Lula com empreiteiras também é investigada em outra frente. O Ministério Público Federal do Distrito Federal apura desde 2015 se Lula obteve vantagens para favorecer a Odebrecht em contratos na África e na América do Sul, e para facilitar empréstimos de bancos públicos.

    A prática configuraria tráfico de influência, crime previsto no Código Penal, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão.

    Por que Lula e aliados não veem problemas

     

    O ex-presidente afirma que os fatos relatados pertencem à “esfera pessoal” e não apontam irregularidades na sua relação com os imóveis tampouco com as empreiteiras.

    Em notas divulgadas pelo Instituto Lula, o ex-presidente confirma frequentar o sítio em Atibaia a partir de 2011, ano em que já havia deixado o mandato presidencial. As obras, segundo testemunhas relataram à PF, foram custeadas pela OAS, Odebrecht e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, próximo de Lula.

    “Embora pertença à esfera pessoal e privada, este é um fato tornado público pela imprensa já há bastante tempo. A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente”, afirmou em nota divulgada em 29 de janeiro.

    Para ex-ministro de Lula, é 'natural' empresas contribuírem com ex-presidentes

    Sobre o tríplex no Guarujá, Lula diz que tinha direito de compra do imóvel, mas desistiu. Portanto, afirma ele, não há vínculo formal entre sua família e o apartamento.

    As obras no local, executadas pela OAS, ocorreram em 2014, também quando Lula já havia deixado a Presidência.

    Ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho saiu em defesa do petista e afirmou ser "natural" empresas contribuírem com ex-presidentes.

    “Estando fora da Presidência, Lula pode receber [presente], qualquer pessoa pode dar um presente que quiser dar a ele. O criminoso é estabelecer uma relação de causa e efeito quando não há”, afirmou Carvalho à "Folha de S.Paulo".

    De acordo com o jornal, pessoas próximas a Lula avaliam a estratégia de reforçar o discurso de que as obras no sítio foram um “presente” e mostrar que não há ilegalidades nisso.

    A respeito das suspeitas de ter beneficiado a Odebrecht em troca de dinheiro, Lula afirmou, em outras ocasiões, que os valores que recebeu da empreiteira foram referentes a palestras que concedeu a convite da empresa.

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