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Lula, o tríplex e o sítio: as suspeitas de crimes e o discurso sobre a legitimidade

Aqui estão os fatos relacionados aos imóveis, as linhas de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público e o discurso do ex-presidente e seus aliados

     

    As ligações de Luiz Inácio Lula da Silva com um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá aproximam o ex-presidente da Operação Lava Jato. Apesar de o petista não ser formalmente investigado pela força-tarefa, os dois imóveis são.

    As propriedades relacionam-se, direta ou indiretamente, a amigos do petista e a duas empreiteiras investigadas sob acusação de pagar propinas a políticos em troca de contratos da Petrobras, Odebrecht e OAS. Elas realizaram reformas no sítio e no tríplex.

    Lula diz que sua família apenas frequenta a propriedade rural do interior paulista. E que até cogitou comprar o apartamento de luxo no litoral, mas desistiu do negócio. Ou seja, o argumento central do petista é que ele não é dono dos imóveis.

    A possibilidade de o ex-presidente ser ou não proprietário do sítio ou do tríplex é apenas uma das linhas de investigação da Polícia Federal. Há outras suspeitas, entre elas a de que as propriedades (e as reformas feitas nelas) possam ocultar favores ilegais.

    O ex-presidente e pessoas próximas a ele sustentam que não há irregularidades em nada do que foi revelado até agora. E aliados ensaiam um discurso segundo o qual receber esses favores seria algo comum no caso de ex-presidentes.

    Estas são os fatos gerais sobre os imóveis

    Foto: Paulo Whitaker/Reuters - 27.01.2016
    Condomínio Solaris, no Guarujá
    Prédio onde fica o tríplex, em Guarujá, central na sentença contra Lula
     

    O sítio de Atibaia foi comprado por R$ 1,5 milhão e reformado em outubro de 2010, último ano de mandato de Lula. Um engenheiro da Odebrecht trabalhou informalmente no local.

    O imóvel está registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luís Lula da Silva. A compra foi formalizada no escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre do petista. O local é destino frequente de Lula e familiares.

    O tríplex, no Guarujá, é avaliado entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão. O apartamento fica em um condomínio que pertencia à Bancoop, cooperativa de bancários que já foi comandada pelo ex-tesoureiro do PT João Vacari Neto, condenado na Lava Jato.

    A mulher de Lula, Marisa Letícia, comprou cotas da Bancoop em 2005 que davam direito a um apartamento no mesmo condomínio.

    Em 2009, a cooperativa teve problemas financeiros e repassou o empreendimento à OAS. Em 2014, a empreiteira fez obras no tríplex que, segundo a empresa, “poderia” ser comprado por Lula. A negociação não ocorreu e a família do petista desistiu de ficar com o apartamento em 2015.

    Por que a Polícia Federal vê problemas

    A Polícia Federal e procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato suspeitam que as propriedades foram usadas para ocultar propinas pagas a agentes políticos e ex-executivos da Petrobras em troca de contratos da estatal.

    Sobre o sítio e o tríplex, a Lava Jato suspeita que a Odebrecht e a OAS tenham custeado as reformas nos imóveis para beneficiar Lula de forma ilegal, em especial no caso do sítio, onde as obras teriam ocorrido quando o petista ainda era presidente.

    Além de serem investigadas pela Lava Jato, as duas empreiteiras têm executivos presos sob acusação de envolvimento com o esquema.

    A relação de Lula com empreiteiras também é investigada em outra frente. O Ministério Público Federal do Distrito Federal apura desde 2015 se Lula obteve vantagens para favorecer a Odebrecht em contratos na África e na América do Sul, e para facilitar empréstimos de bancos públicos.

    A prática configuraria tráfico de influência, crime previsto no Código Penal, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão.

    Por que Lula e aliados não veem problemas

     

    O ex-presidente afirma que os fatos relatados pertencem à “esfera pessoal” e não apontam irregularidades na sua relação com os imóveis tampouco com as empreiteiras.

    Em notas divulgadas pelo Instituto Lula, o ex-presidente confirma frequentar o sítio em Atibaia a partir de 2011, ano em que já havia deixado o mandato presidencial. As obras, segundo testemunhas relataram à PF, foram custeadas pela OAS, Odebrecht e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, considerado próximo à Lula pelos investigadores. A atuação conjunta foi revelada nesta sexta-feira (5) pela “Folha de S.Paulo”

    “Embora pertença à esfera pessoal e privada, este é um fato tornado público pela imprensa já há bastante tempo. A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente”, afirmou em nota divulgada em 29 de janeiro.

    A Odebrecht diz não ter relação com a reforma no sítio. Um engenheiro funcionário da empreiteira afirmou ter trabalhado no local, mas informalmente, sem vínculo com a empresa. A OAS e a defesa de Bumlai não se pronunciaram.

    Para ex-ministro de Lula, é 'natural' empresas contribuírem com ex-presidentes

    Sobre o tríplex no Guarujá, Lula diz que tinha direito de compra do imóvel, mas desistiu. Portanto, afirma ele, não há vínculo formal entre sua família e o apartamento.

    As obras no local, executadas pela OAS, ocorreram em 2014, também quando Lula já havia deixado a Presidência.

    O ex-chefe de gabinete de Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho saiu em defesa do petista e afirmou ser "natural" empresas contribuírem com ex-presidentes.

    “Estando fora da Presidência, Lula pode receber [presente], qualquer pessoa pode dar um presente que quiser dar a ele. O criminoso é estabelecer uma relação de causa e efeito quando não há”, afirmou Carvalho em entrevista à “Folha”.

    De acordo com o jornal, pessoas próximas a Lula avaliam a estratégia de reforçar o discurso de que as obras no sítio foram um “presente” e mostrar que não há ilegalidades nisso. O receio, no entanto, é que isso cause desgastes à imagem de Lula, ex-sindicalista e principal líder do PT, por ter agido em benefício próprio.

    A respeito das suspeitas de ter beneficiado a Odebrecht em troca de dinheiro, Lula afirmou, em outras ocasiões, que os valores que recebeu da empreiteira foram referentes a palestras que concedeu a convite da empresa. Os eventos e os valores estão registrados e foram declarados aos órgãos competentes.

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