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A fase Triplo X da Operação Lava Jato: alvo definido, alcance incerto

Nova Fase da Lava Jato investiga empresas de fachada e se empreendimento imobiliário assumido pela OAS no Guarujá serviu como moeda de troca nas transações do escândalo da Petrobras

     

    Deflagrada na quarta-feira (27), a 22ª etapa da Operação Lava Jato, batizada de Triplo X, tem como foco o condomínio residencial Solaris, na praia de Astúrias, no Guarujá, litoral paulista.

    Os integrantes da força-tarefa que apura o megaesquema de corrupção na Petrobras suspeitam que por ali passou parte do dinheiro desviado de contratos da estatal.  Esse dinheiro teria circulado via empresas de fachada.

    Essa nova fase da Lava Jato chamou a atenção pelo fato de envolver, direta ou indiretamente:

    Nomes-chave

    Bancoop

    Cooperativa de bancários fundada em 1996 voltada a projetos habitacionais. O condomínio Solaris é um deles. João Vacari Neto, que já comandou essa cooperativa, é ex-tesoureiro do PT e acusado de integrar o esquema de desvios da Petrobras.

    OAS

    Suspeita de integrar o cartel que pagava subornos para obter contratos da Petrobras. A empreiteira assumiu o comando do projeto do condomínio Solaris a partir de 2009, quando a Bancoop entrou em crise financeira.

    Lula

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja mulher, Marisa Letícia, comprou em 2005 cotas da Bancoop que davam direito a um apartamento no condomínio. Em 2015, Marisa desistiu do imóvel após o local passar por reformas.

    Mossack Fonseca

    Empresa panamenha com escritório no Brasil, responsável pela abertura de offshores que, segundo a PF, eram ligadas a pessoas que receberam propinas do esquema e, também, proprietárias de apartamentos no Condomínio Solaris.

     

    Apesar de Lula ser uma espécie de alvo não-declarado da operação, ele não é investigado formalmente pela Lava Jato. Em São Paulo, um promotor público que não é ligado à força-tarefa que apura os contratos da Petrobras promete acusar o ex-presidente de ocultar patrimônio em razão do episódio do tríplex.

    O petista nega qualquer irregularidade na compra das cotas da Bancoop e na relação com a OAS. Ele diz que tudo foi declarado no seu imposto de renda e afirma que ainda não foi ouvido pelo promotor paulista que promete acusá-lo formalmente.

    Vínculo da OAS com a cooperativa

    Foto: Paulo Whitaker/Reuters - 27.01.2016
    Condomínio Solaris, no Guarujá
    Condomínio Solaris, no Guarujá, investigado pela Lava Jato

    O Condomínio Solaris e alguns de seus oito tríplex inspiraram o nome da nova etapa da Lava Jato. A construção do condomínio começou com a Bancoop, que foi presidida por João Vaccari Neto entre 2004 e 2010. No último ano de sua gestão, surgiram acusações de que o dinheiro de cooperados era desviado e a Bancoop entrou em crise financeira. Nesse momento a OAS assumiu o empreendimento.

    Vaccari é apontado pela força-tarefa como um dos representantes do PT no esquema de desvios da Petrobras, responsável por negociar propinas com empreiteiras, entre elas a OAS. O ex-tesoureiro está preso provisoriamente e foi condenado na Lava Jato a 15 anos e 4 meses pelos crimes de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    A relação entre o condomínio, Vaccari e OAS fez a Polícia Federal suspeitar de que o empreendimento tenha sido usado como forma de pagamento de propina. Giselda Rousie de Lima, mulher de Vaccari, declarou à Receita que era dona de um dos apartamentos do condomínio, e Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, comprou um apartamento em 2011, mas o devolveu em seguida à OAS.

    Petista desistiu de imóvel em 2015

     

    Em 2005, a mulher de Lula, Marisa Letícia, comprou uma cota de participação da Bancoop que daria direito a um apartamento no Solaris.

    Os apartamentos são avaliados entre R$ 475 mil e R$ 1,55 milhão, nos casos de tríplex. A cota declarada por Lula era no valor de R$ 47,7 mil.

    Em dezembro de 2014, o jornal "O Globo" registrou o fim das obras no tríplex, identificado na reportagem como sendo propriedade de Lula e Marisa. Em resposta à publicação, o ex-presidente afirmou que Marisa era apenas proprietária de uma cota de participação da cooperativa.

    Ele informou também que, por causa dos atrasos e dos problemas judiciais enfrentados pela Bancoop, foi oferecido aos cooperados a opção de pedir o ressarcimento do valor pago ou pagar a diferença para adquirir o imóvel, sob responsabilidade da OAS a partir de 2009. Até aquele momento, segundo o ex-presidente, Marisa não havia decidido o que fazer.

    Ao longo de 2015, reportagens afirmaram que Marisa chegou a visitar um dos tríplex mais de uma vez para acompanhar as obras no local.

    Em novembro de 2015, a "Folha de S.Paulo" revelou que a OAS gastou R$ 700 mil por um serviço de reforma realizado em 2014 no apartamento que seria de Marisa. A empreiteira informou que o imóvel "poderia" ser adquirido pela família de Lula, mas que as obras eram tocadas pela empreiteira.

    Nessa ocasião, o Instituto Lula informou que Marisa havia desistido das cotas e que ela pediria o dinheiro investido de volta.

    O possível vínculo de Marisa e Lula com o imóvel é investigado pelo Ministério Público de São Paulo. Para o promotor Cássio Conserino, a OAS foi a responsável pela reforma do tríplex que seria do ex-presidente, algo não verificado nas demais unidades do condomínio, o que indica uma suposta troca de favores entre a empreiteira e o ex-presidente.

    O promotor, que faz uma apuração sem ligação direta com a  Triplo X da Lava Jato, entende que há elementos para denunciar Lula por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Conserino intimou Lula e Marisa, além de representantes da OAS, para prestarem depoimento sobre o caso no dia 17 de fevereiro.

    Em nota divulgada na quarta-feira (27), o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente declarou à Receita Federal a aquisição da cota da Bancoop e reiteira que não concluiu a compra do imóvel. "Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal", diz o texto.

    Triplo X pode ampliar investigação de lavagem de dinheiro

    Um dos tríplex do condomínio está em nome de uma empresa chamada Murray, constituída por intermédio da empresa panamenha Mossack Fonseca. Trata-se de um ponto relevante nesta etapa da Lava Jato porque, segundo a PF, reforça as suspeitas de que as propinas tiveram como destino empresas de fachada no exterior.

    Além disso, pode revelar detalhes de uma das práticas mais comuns em esquemas de corrupção e crimes financeiros. Com isso, pode trazer à tona de outros casos em curso no Brasil e ainda envolver nomes de grandes empresários.

    A Mossack atua desde 1970 em diversos países. Os investigadores da Lava Jato afirmam que ela prestou serviços para alguns suspeitos, como os ex-dirigentes da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco. Os dois são apontados como beneficiários de propinas e já foram condenados.

    Oficialmente, a Mossack Fonseca ajuda clientes a abrir e a administrar offshores, empresas instaladas em paraísos fiscais, locais em que há menos rigor burocrático.

    A atividade em si não é ilegal se a empresa for devidamente declarada no país de origem dos proprietários. Em casos de investigação de crimes financeiros, o uso de offshores é interpretado pelo Ministério Público brasileiro como indício de tentativa de ocultar valores obtidos de forma ilegal.

    Esse tipo de prática permite que criminosos depositem dinheiro em contas bancárias ligadas à offshore e registrem os bens em nome da empresa, em geral atribuídas a pessoas sem vínculo direto com o esquema, os chamados “laranjas”. Com isso, se dificulta a identificação dos reais beneficiários dos recursos.

    A Mossack Fonseca é definida em investigações policiais, no Brasil e em outros países, como uma empresa criadora de "empresas de fachada", ou seja, que só existem no papel.

    “A Mossack é bem mais ampla do que o caso Lava Jato. Ela tem demanda, porque a demanda de dinheiro sujo no Brasil é farta e precisa ser lavado. Não só ela já apresentou indícios de aparecer em outras investigações que foram deflagradas como muito provavelmente vai se descobrir muita coisa”

    Igor Romário de Paula

    Delegado da força-tarefa da Lava Jato

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