Qualquer um pode processar um comentarista raivoso. Não é só o Chico

Cantor entrará com processo por danos morais contra um internauta que, se condenado, terá de pagar indenização

    O cantor e compositor Chico Buarque, suas filhas e a atriz Marieta Severo, que é sua ex-mulher, vão entrar com uma ação por danos morais contra o antiquário e jornalista João Pedrosa.

    Pedrosa fez um comentário ofensivo contra a família de Chico em uma foto no Instagram de Silvia Buarque, filha do músico. “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”, diz o comentário.

    À coluna do jornalista Ancelmo Góis Chico Buarque disse que quer dar um basta em falsas acusações que circulam na internet, “inclusive as de que ele teria se beneficiado pela Lei Rouanet”. Chico se declara favorável a leis de incentivo, mas diz que nunca as utilizou.

    Comentários de trolls são sujeitos às mesmas leis da vida real

    Pedrosa foi facilmente identificado, já que usou seu próprio perfil, com foto, para fazer o comentário. Depois que Chico anunciou o processo, o jornalista divulgou uma carta pedindo desculpas. Disse que se excedeu, mas que sua “revolta e indignação com nosso momento atual” foi o que motivou o erro. Em uma entrevista à revista Veja, disse que o post foi um grito de revolta, mas que está envergonhado.

    O jurista e ciberativista Paulo Rená, que foi um dos gestores do projeto de elaboração do Marco Civil da Internet no Brasil, afirma que a publicação de Pedrosa pode se encaixar em crime de ofensa contra a honra, tipificado como calúnia e difamação.

    Como Chico Buarque, qualquer pessoa que receber um comentário semelhante na internet e se sentir ofendido pode acionar a Justiça. Se a identidade está disponível, não é sequer preciso acionar o intermediário - Instagram, Facebook etc - para que o autor seja identificado.

    Há duas possibilidades:

    • Uma ação na esfera civil, de danos morais. Esse tipo de ação geralmente pede uma indenização em dinheiro para reparar as ofensas. 
    • Uma ação na esfera penal pelos crimes de calúnia (acusar alguém de um crime que a pessoa não cometeu) e difamação.

    As duas ações podem acontecer paralelamente. E se a Justiça penal decidir que houve de fato um crime, essa decisão pode ser usada para dar mais força à ação de danos morais na esfera civil.

    Para qualquer um dos casos, é preciso gerar provas, imprimindo o comentário, por exemplo.

    A pena para o crime de difamação é de 3 meses a um ano de detenção e multa, enquanto a pena para calúnia varia de 6 meses a dois anos de detenção e multa. O período de detenção pode ser convertido em penas alternativas.

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