Nas cidades em que há ‘tarifa zero’, o passe não é tão livre assim

Poucos municípios do mundo têm um sistema realmente universal e gratuito de transporte público. E os que adotam o modelo também enfrentam problemas

     

    O Movimento Passe Livre organiza desde o início de janeiro uma série de protestos contra o aumento na tarifa na cidade de São Paulo. Já foram três grandes atos - dois deles terminaram em repressão policial.

    A curto prazo, o movimento quer revogar o aumento de R$ 3,50 para R$ 3,80; o objetivo final é chegar à tarifa zero.

    Conceitualmente, a tarifa zero parte do princípio segundo o qual o transporte público é um serviço essencial que deve ser oferecido de forma gratuita à cidade. Para que isso seja viável, seria preciso mudar a atual lógica - o transporte não deve ser custeado diretamente pelas passagens pagas pelos usuários, mas por um fundo.

    Dezenas de cidades do mundo têm algum tipo de tarifa zero. Cada uma adotou um modelo diferente para financiar o sistema. Mas pouquíssimas têm, de fato, um modelo completamente gratuito.

    No Brasil: passe livre é pontual e restrito a cidades pequenas

    No calor dos protestos de junho de 2013, a cidade de Paulínia (SP) anunciou a implantação de tarifa gratuita no transporte público. Poucos meses depois, a prefeitura recuou e anunciou a tarifa zero somente para famílias com até dois salários mínimos. Em outubro daquele ano, o projeto foi derrubado pelos vereadores da cidade.

    Maricá (RJ) é outra das cidades que têm sido frequentemente apontadas como exemplo de tarifa zero. Em 2014, a prefeitura local anunciou uma operação contra o monopólio das empresas que detinham o serviço havia 25 anos. Foi criada uma empresa municipal de transportes, que opera quatro linhas totalmente gratuitas. Os ônibus passam de 20 em 20 minutos e o serviço funciona 24h. A população é de 146 mil habitantes, o que torna a cidade a maior do país a adotar a tarifa zero.

    A gratuidade, porém, é restrita a essas quatro linhas da prefeitura - nas outras, operadas por empresas de transportes, a tarifa continua sendo R$ 2,70. Os empresários locais dizem que a prefeitura não paga o subsídio destinado aos outros passageiros que viajam de graça nas linhas operadas por elas.

    Em geral, as cidades brasileiras que adotam o sistema têm pequeno porte. Agudos (SP) tem 34 mil habitantes; Porto Real (RJ), 18 mil; Monte Carmelo (MG), que adota o sistema desde 1994, tem 45 mil.

    Em São Paulo, gratuidade custaria o equivalente ao orçamento da Secretaria de Cultura

    Em São Paulo, segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), 2,2 milhões de pessoas já têm gratuidade no transporte - são deficientes, idosos e estudantes de baixa renda. Um quinto dos passageiros da cidade não paga passagem. Para bancar a gratuidade, a prefeitura paga um subsídio às empresas de ônibus. A tarifa zero não é considerada viável pela gestão de Haddad: segundo ele, ela consumiria todo o valor arrecadado pela cidade com o IPTU - R$ 8 bilhões por ano.

    Defensores da gratuidade argumentam que ela poderia ser viável com a criação de um fundo municipal custeado por impostos progressivos.

    No mundo: experiências têm resultados controversos

    Talinn, a capital do transporte público gratuito, diz o cartaz
    Várias cidades do mundo têm algum tipo de gratuidade nos transportes públicos. Mas, de maneira geral, normalmente o benefício é restrito a linhas e serviços específicos. Grandes cidades como Sidney, na Austrália, Boston, nos EUA, Kuala Lumpur, na Malásia, têm linhas específicas que ligam o aeroportos a centros comerciais ou dão voltas na cidade.

    A cidade de Hasselt, na Bélgica, foi considerada por muito tempo um exemplo bem-sucedido de tarifa zero - inclusive para o movimento brasileiro. Lá, o custo era dividido entre o governo da província e a prefeitura da cidade. O sistema funcionou por 16 anos, mas foi extinto por causa da crise econômica. Desde 2014 moradores da cidade pagam pela passagem.

    Talinn, capital da Estônia, adotou a tarifa zero em 2013. Hoje, a cidade de 430 mil habitantes se intitula “capital mundial do transporte público gratuito”. Para o governo local, o experimento tem dado certo: nove entre dez cidadãos aprovam a iniciativa. Segundo a prefeitura, o trânsito da cidade caiu 20%. 

    Mas um estudo feito por pesquisadores do Royal Institute of Technology, na Suécia, constatou resultados mais modestos: o trânsito permaneceu o mesmo, o que sugere que a medida beneficiou quem andava a pé, que passou a andar de ônibus, mas não motivou as pessoas a substituirem o carro pelo transporte público. Em geral, o uso de transporte público na cidade aumentou 1,2%.

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