Ir direto ao conteúdo

Como o Mickey Mouse explica a história dos direitos autorais nos EUA

Leis de copyright foram mudadas, com o lobby da Walt Disney Company, para estender a exploração comercial do personagem

    Temas

    Mickey Mouse foi criado por Walt Disney em 1928, fruto da pressão por criar um personagem para animação que fizesse a então jovem Walt Disney Company sobreviver. A equipe e todos os copyrights de personagens de Walt Disney tinham sido levados para a Universal por um golpe sujo do distribuidor Charles Mintz, que viu potencial nos personagens criados pela jovem empresa de Disney.

    Desde então, o rato ganhou o mundo todo, fez bilhões de dólares para Disney e foi o mais poderoso motor político nos EUA para a extensão da lei de copyright. Sem Mickey Mouse, criações artísticas entrariam em domínio público muito antes do que o prazo atual nos EUA.

    A história do Mickey Mouse e a história do copyright nos EUA

    A primeira lei de direito autoral nos EUA foi criada em 1790, definindo um período de 14 anos, extensível por mais 14, para que um artista tivesse exclusividade na exploração dos direitos de sua obra.

    Essa lei foi mudada mais quatro vezes ao longo da história, e as últimas três delas coincidem com a proximidade da entrada do personagem Mickey Mouse em domínio público. Hoje, o prazo para que um artista explore comercialmente e de forma exclusiva sua criação é de 95 anos.

    Veja o gráfico:

    Gráfico sobre as mudanças nas leis de copyright nos Estados Unidos
     

    Mickey tem 87 anos. De acordo com a atual lei de propriedade intelectual dos EUA, de 1997, ele se tornará domínio público em 2023. Isso significa que a Disney não poderá mais explorar comercialmente a figura do Mickey em merchandising a partir daquele ano. Hoje, o valor do personagem está estimado em 5,8 bilhões de dólares por ano.

    O valor do Mickey não é só econômico. Trata-se provavelmente do personagem mais conhecido do mundo: 97% dos moradores do planeta Terra sabem quem é Mickey Mouse. É um reconhecimento maior do que o do Papai Noel. É o único personagem de animação na história a ganhar um Oscar - Disney recebeu um prêmio honorário em 1932 pelo ratinho.

    E o sucesso do personagem é antigo - cinco anos depois de sua criação, ele já gerava um milhão de dólares por ano, o equivalente a 18 milhões de dólares de 2015.

    O site Watchdog, que fiscaliza doações para políticos nos EUA, identificou que a Disney contribuiu com 149 mil dólares em campanha de congressistas que votaram na extensão da lei de direitos autorais em 1997. Esse decreto aumentou o tempo de duração do copyright de 56 para 95 anos.

    Na ocasião, a propriedade intelectual do Mickey venceria em 2003; a do Pluto, em 2005; a do Pateta, em 2007, e a do Pato Donald, em 2009. Todos esses personagens ganharam mais 31 anos sob o domínio da Disney depois da nova lei.

    A próxima data da expiração da propriedade intelectual do Mickey é em 2023. Mas nada impede que a lei de direitos autorais seja mudada novamente pelo congresso nos EUA.

    A Disney diz que considera suas atuações junto a políticos através de lobby um assunto particular, e não as comenta.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

    Mais recentes

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!