Civis morrem de fome na Síria. Há leis para punir os responsáveis

Drama dos sírios, que parecia ter chegado ao ápice com a crise de refugiados, alcança a novo patamar, com pessoas comendo animais domésticos para sobreviver

     

    Os moradores da cidade síria de Madaya estão morrendo de fome ou comendo cães, gatos, grama e até terra para sobreviver. A cidade, de apenas 30 mil habitantes, fica numa região montanhosa, quase na fronteira com o Líbano, e está isolada desde julho, num fogo cruzado entre os rebeldes da Jaysh al-Fateh - um dos muitos grupos surgidos na Síria nos últimos cinco anos de guerra civil - e as forças leais ao presidente sírio, Bashar al-Assad, que disputam o controle da região.

     

    A última vez que uma equipe do CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) alcançou a cidade foi em outubro de 2015. No mês seguinte, os MSF (Médicos Sem Fronteiras) disseram que, desde então, 23 moradores morreram de fome, dos quais 6 crianças.

    A região está isolada por que nem os rebeldes, nem as forças do governo têm condições de estabelecer um domínio militar definitivo sobre as áreas que envolvem a localidade.

    Moradores citados pelo jornal americano “The New York Times” dizem que as pessoas que tentam deixar a cidade são alvejadas por atiradores do Hizbollah, grupo xiita presente principalmente no Líbano, com fortes laços com o governo do Irã, que apoia o presidente sírio. O jornal britânico “The Guardian” diz que o isolamento da cidade foi imposto por forças sírias em represália ao domínio de grupos rebeldes sobre as cidades vizinhas de Fua e Kefraya.

    O isolamento de Madaya começará a ser rompido no domingo (10) ou na segunda-feira (11), nas estimativas feitas pelas equipes da Cruz Vermelha. A organização pediu que as forças em combate garantam o acesso desimpedido para todas as organizações humanitárias que estejam em condições de abastecer a região.

    Responsabilidade geral

     

    Situações extremas como a de Madaya costumam ser consideradas um efeito colateral inevitável das guerras. Mas não é assim. Tanto as forças armadas regulares, ligadas ao governo sírio, quanto os diversos grupos armados que atuam no país estão obrigados a garantir condições de sobrevivência às populações civis que estejam em territórios disputados.

    A infração é passível de punição tanto pela justiça do país onde se dá o conflito quanto por tribunais internacionais. No futuro, comandantes militares com responsabilidade sobre as tropas estacionadas em Madaya, assim como seus superiores políticos, podem ser julgados por dois caminhos:

    Possibilidades

    Nacional

    Cortes marciais podem julgar no ato violações cometidas por seus próprios militares envolvidos em graves crimes contra os direitos humanos e o direito da guerra. Membros de milícia estão permanentemente sujeitos ao código penal do país onde atuam, ou legislações extraordinárias domésticas aplicadas internamente por esses países em tempos de guerra.

    Internacional

    Tribunais ad hoc (para um caso específico) constituídos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas podem levar a julgamento cidadãos estrangeiros envolvidos em crimes de guerra, assim como o Tribunal Penal Internacional. Além disso, crimes de lesa humanidade podem ser objeto de ação de qualquer cidadão em qualquer lugar do mundo, por meio de um princípio chamado “jurisdição universal”.

    Normas sancionam crimes cometidos pelos dois lados

     

    As Convenções de Genebra preveem essas situações extremas e dita normas para evitá-las desde 1864. Ela diz expressamente que “é proibido, como método de combate, fazer padecer de fome as pessoas civis”.

    Agregando que “a população civil de um Estado em conflito armado deve receber assistência humanitária, em particular provimento de alimentos, medicamentos, insumos médicos e outros suprimentos vitais que os civis necessitem”.

    “As partes em conflito (...) permitirão e facilitarão a passagem rápida e desimpedida de todas as remessas, materiais e pessoal de socorro (...), inclusive no caso em que tal assistência seja destinada à população civil da parte adversa”

    Protocolo Adicional às Convenções de Genebra

    Para que isso aconteça, as partes em guerra recorrem com frequência a acordos temporários de cessar-fogo e à abertura de corredores humanitários. O uso de modernos geolocalizadores, como os aparelhos de GPS, facilitam atualmente o monitoramento deste tipo de acordo.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto afirmava que o Irã é a favor da queda do presidente sírio. Na verdade, o país apoia Bashar al-Assad. A informação foi corrigida às 21h30 de 09/01/2016.

     

     

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